Processo ativo
1037232-83.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1037232-83.2024.8.26.0003
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 1037232-83.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Pedro Luca Campos Lima e
Silva - Fls. 149/150: ciência à parte autora. - ADV: PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 475414/SP)
Processo 1051446-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ráticas Abusivas - Maria Jose Santos de Almeida -
Banco Itau Consignado S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento
das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPs_, na guia FEDTJ. Código
224-0), fixada nos termos do inciso XIV do art. 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pelo Provimento CSM nº 2.777/2025),
tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP), ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
Processo 1108120-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mario Rodrigo Queiroz Medeiros - Fls.
127/128: ciência à parte autora. - ADV: LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2025
Processo 0002690-22.2025.8.26.0003 (processo principal 1008099-93.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Para análise do pedido, recolha as custas
necessárias em Guia FEDTJ, Código 434-1, conforme Provimento CSM 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo
que o valor da UFESP para o exercício de 2025 é R$37,02. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0003197-80.2025.8.26.0003 (processo principal 1000848-24.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Alisson da Costa Santana - Itaú Unibanco S.A. - No prazo de 05 (cinco) dias, diga a parte exequente se a
obrigação foi satisfeita, conforme determinado em r. Decisão retro, item 1. - ADV: SEBASTIAO ALVES DA ROCHA (OAB 185362/
MG), SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA (OAB 421518/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0006113-63.2020.8.26.0003 (processo principal 1013992-41.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Para análise do pedido, recolha
as custas necessárias em Guia FEDTJ, Código 434-1, conforme Provimento CSM 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias.
Informo que o valor da UFESP para o exercício de 2025 é R$37,02. - ADV: JOSE GERALDO CORREA (OAB 143300/SP)
Processo 0007047-84.2021.8.26.0003 (processo principal 1002505-79.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Rs Three - Comercio de Confecções Ltda Epp - No prazo de 10 (dez) dias, apresente a parte exequente a planilha
atualizada do débito e recolha as respectivas custas para realização da(s) pesquisa(s) indicada(s). - ADV: DANIEL ALCÂNTARA
NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 0009815-22.2017.8.26.0003 (processo principal 1014449-49.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Condomínio Edifício Giacomo Carettoni - Fls. 357/358: ciência à parte exequente do extrato juntado (parcelas 34 a
38 disponíveis). - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/SP)
Processo 0010153-83.2023.8.26.0003 (processo principal 1022352-57.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - I.U.S. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos
autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), GABRIEL
ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP)
Processo 0015573-11.2019.8.26.0003 (processo principal 1000955-49.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - C.F.F.C. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Cyll Farney Fernandes Carelli;
Valor atualizado: R$ 76.813,19 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes
intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º,
CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação,
com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e
não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que
providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco)
dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena
de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s)
pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese,
manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos
autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. 4 - Vista à Defensoria Pública. Int.
São Paulo, 11 de abril de 2025. - ADV: JESSICA DA SILVA MENEZES (OAB 478379/SP), CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI
(OAB 179432/SP)
Processo 1001240-43.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Conceição Aparecida
Freitas da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do
art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com o fim de CONDENAR a ré
ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 2.487,72, com correção monetária desde o desembolso e
incidência de juros legais de mora contados a partir da data da citação. Os valores devem ser corrigidos monetariamente pela
Tabela Prática do TJSP e computando-se juros legais pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic), exceto na hipótese da taxa legal apresentar resultado negativo, devendo ser considerado igual a 0 (zero) para efeito
de cálculo dos juros no período de referência. Em face da sucumbência recíproca experimentada, cada parte arcará com o
pagamento de 50% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) da parte
contrária, que fixo em R$1.000,00, cabendo 50% para cada patrono. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária
para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. P.R.I. São Paulo, 06 de maio de 2025. - ADV: LEONARDO
DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB 148586/RJ), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1001400-52.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Para apreciação do pedido, recolha a parte autora as diligências de Oficial de Justiça necessárias para a
prática do ato, em GRD-Guia de Recolhimento de Diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo que o valor da UFESP para
o exercício de 2025 é R$37,02. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002068-57.2024.8.26.0003 - Monitória - Arrendamento Mercantil - C.S. - Ciência do(s) resultado(s) da(s)
pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/exequente(s) manifestar-se/manifestarem-se em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 1037232-83.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Pedro Luca Campos Lima e
Silva - Fls. 149/150: ciência à parte autora. - ADV: PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 475414/SP)
Processo 1051446-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ráticas Abusivas - Maria Jose Santos de Almeida -
Banco Itau Consignado S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento
das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPs_, na guia FEDTJ. Código
224-0), fixada nos termos do inciso XIV do art. 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pelo Provimento CSM nº 2.777/2025),
tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP), ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
Processo 1108120-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mario Rodrigo Queiroz Medeiros - Fls.
127/128: ciência à parte autora. - ADV: LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2025
Processo 0002690-22.2025.8.26.0003 (processo principal 1008099-93.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Para análise do pedido, recolha as custas
necessárias em Guia FEDTJ, Código 434-1, conforme Provimento CSM 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo
que o valor da UFESP para o exercício de 2025 é R$37,02. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0003197-80.2025.8.26.0003 (processo principal 1000848-24.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Alisson da Costa Santana - Itaú Unibanco S.A. - No prazo de 05 (cinco) dias, diga a parte exequente se a
obrigação foi satisfeita, conforme determinado em r. Decisão retro, item 1. - ADV: SEBASTIAO ALVES DA ROCHA (OAB 185362/
MG), SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA (OAB 421518/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0006113-63.2020.8.26.0003 (processo principal 1013992-41.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Para análise do pedido, recolha
as custas necessárias em Guia FEDTJ, Código 434-1, conforme Provimento CSM 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias.
Informo que o valor da UFESP para o exercício de 2025 é R$37,02. - ADV: JOSE GERALDO CORREA (OAB 143300/SP)
Processo 0007047-84.2021.8.26.0003 (processo principal 1002505-79.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Rs Three - Comercio de Confecções Ltda Epp - No prazo de 10 (dez) dias, apresente a parte exequente a planilha
atualizada do débito e recolha as respectivas custas para realização da(s) pesquisa(s) indicada(s). - ADV: DANIEL ALCÂNTARA
NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 0009815-22.2017.8.26.0003 (processo principal 1014449-49.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Condomínio Edifício Giacomo Carettoni - Fls. 357/358: ciência à parte exequente do extrato juntado (parcelas 34 a
38 disponíveis). - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/SP)
Processo 0010153-83.2023.8.26.0003 (processo principal 1022352-57.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - I.U.S. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos
autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), GABRIEL
ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP)
Processo 0015573-11.2019.8.26.0003 (processo principal 1000955-49.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - C.F.F.C. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Cyll Farney Fernandes Carelli;
Valor atualizado: R$ 76.813,19 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes
intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º,
CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação,
com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e
não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que
providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco)
dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena
de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s)
pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese,
manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos
autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. 4 - Vista à Defensoria Pública. Int.
São Paulo, 11 de abril de 2025. - ADV: JESSICA DA SILVA MENEZES (OAB 478379/SP), CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI
(OAB 179432/SP)
Processo 1001240-43.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Conceição Aparecida
Freitas da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do
art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com o fim de CONDENAR a ré
ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 2.487,72, com correção monetária desde o desembolso e
incidência de juros legais de mora contados a partir da data da citação. Os valores devem ser corrigidos monetariamente pela
Tabela Prática do TJSP e computando-se juros legais pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic), exceto na hipótese da taxa legal apresentar resultado negativo, devendo ser considerado igual a 0 (zero) para efeito
de cálculo dos juros no período de referência. Em face da sucumbência recíproca experimentada, cada parte arcará com o
pagamento de 50% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) da parte
contrária, que fixo em R$1.000,00, cabendo 50% para cada patrono. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária
para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. P.R.I. São Paulo, 06 de maio de 2025. - ADV: LEONARDO
DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB 148586/RJ), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1001400-52.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Para apreciação do pedido, recolha a parte autora as diligências de Oficial de Justiça necessárias para a
prática do ato, em GRD-Guia de Recolhimento de Diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo que o valor da UFESP para
o exercício de 2025 é R$37,02. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002068-57.2024.8.26.0003 - Monitória - Arrendamento Mercantil - C.S. - Ciência do(s) resultado(s) da(s)
pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/exequente(s) manifestar-se/manifestarem-se em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º