Processo ativo
1037345-90.2018.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1037345-90.2018.8.26.0506
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o
disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. Artigo 5º, inciso XI, da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém
nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sastre, ou para prestar socorro,
ou, durante o dia, por determinação judicial. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), RICARDO CÉSAR
DOSSO (OAB 184476/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1037345-90.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Iglu Comercial e Importadora Ltda. -
Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio SISBAJUD, conforme determinado. Nada Mais. - ADV: PRISCILA
BRAGA ROSSI (OAB 455309/SP), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1037374-33.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Teixeira Santana -
Telefonica Brasil S.A. - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15
dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça
gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), NATALIA OLEGARIO
LEITE (OAB 138758MG)
Processo 1037438-14.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Eduardo
Bobato - - Alessandra Buraneli Nakata Bobato - Wilson Roberto Baldin - Manifeste-se o polo ativo em prosseguimento do feito. -
ADV: GUSTAVO GIANI (OAB 406807/SP), GUSTAVO GIANI (OAB 406807/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 1037547-62.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Carlos de Mello - Wagner Luis
Alefante - - Rosangela Amélia Frazão Alefante - Vistos. Tendo em vista a data convencionada para o cumprimento do acordo
homologado, aguarde-se seu cumprimento em arquivo provisório, lançando-se o código de movimentação de nº 61614, ficando
a parte isenta do recolhimento da taxa judiciária de desarquivamento, seja para prestar informação acerca do seu cumprimento,
seja para provocar o andamento processual em caso de inadimplemento. Int. - ADV: ALINE DE PÁDUA MECHI (OAB 354428/
SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
Processo 1037909-30.2022.8.26.0506 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito, Poupança e
Investimento Parque das Araucárias Sicredi Parque das Araucárias Pr/sc/sp - Manifeste-se a parte interessada acerca da
certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
Processo 1038113-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Odete Alves
Dias - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e extinto o processo
com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno a
parte autora ao pagamento das custas processuais, mais honorários advocatícios sucumbenciais do patrono da parte adversa,
estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo 85, §2º do CPC, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º
do CPC. P.I.C. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
(OAB 26571/PE)
Processo 1039063-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosangela Rodrigues -
Banco BMG S.A. - Pleito retro (p.367): ciência à parte autora. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG),
JORGE HAROLDO DAHER (OAB 299654/SP)
Processo 1039337-47.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio do
Residencial Antonio de Padua Rodrigues Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - Em razão do lapso temporal da petição de fls. 199, requer que a parte exequente junte planilha atualizada do valor do
débito. Manifeste-se o polo ativo em prosseguimento do feito. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP),
WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1039371-90.2020.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ateneu Barao de Maua - Vistos.
Ante a natureza do feito, defiro a realização das pesquisas de bens via sistema SNIPER, conforme requerido. Int. - ADV:
ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)
Processo 1039374-06.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua -
Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) juntado (s) aos autos. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)
Processo 1039547-30.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1024137-29.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alexandre Ortolan Franco - W Educacional Ltda. - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte
contrária, os quais fixo equitativamente em R$1.500,00, nos termos do artigo 85, §8, do Código de Processo Civil. Prossiga-se
na execução. P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), ROSIANE CARINA PRATTI
(OAB 260253/SP), ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (OAB 415509/SP)
Processo 1040934-80.2024.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Comércio de Pedras Paraiso Ribeirão Preto Ltda - Epp -
Vistos. Defiro como requerido pela parte interessada, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: NELSON DI SANTO JUNIOR (OAB
182348/SP)
Processo 1042259-27.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vitor Machado
Gonçalves da Silva - Kito Veículos Eireli Me - - Clamar Auto Mecânica e Veículos Ltda - Me - Vistos. Perícia já deferida nos
autos. Ante o quanto certificado pela serventia, nomeio em substituição o perito MÁRIO SÉRGIO CHAGURI. Intime-se o perito
nos termos da decisão de fls. 142. Int. - ADV: VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA (OAB 468734/SP), PEDRO ALBERTO
GRAEL BUTTROS (OAB 435256/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB
208099/SP)
Processo 1042971-80.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. -
Natalia Maria Giusti - - Localiza Rent A Car S/A - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram
: à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca
de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA
COSTA (OAB 80055/MG), EDER DE FRIAS SOUZA (OAB 425946/SP), EDSON ROCHA DE PAULA QUEIROZ (OAB 467813/
SP), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 369347/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1043383-45.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Antônio Carlos Brandão e outro - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do
insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais
valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA JULIA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 467740/SP), OLDIMAR NELVI GUEDES
(OAB 459040/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o
disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. Artigo 5º, inciso XI, da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém
nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sastre, ou para prestar socorro,
ou, durante o dia, por determinação judicial. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), RICARDO CÉSAR
DOSSO (OAB 184476/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1037345-90.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Iglu Comercial e Importadora Ltda. -
Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio SISBAJUD, conforme determinado. Nada Mais. - ADV: PRISCILA
BRAGA ROSSI (OAB 455309/SP), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1037374-33.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Teixeira Santana -
Telefonica Brasil S.A. - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15
dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça
gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), NATALIA OLEGARIO
LEITE (OAB 138758MG)
Processo 1037438-14.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Eduardo
Bobato - - Alessandra Buraneli Nakata Bobato - Wilson Roberto Baldin - Manifeste-se o polo ativo em prosseguimento do feito. -
ADV: GUSTAVO GIANI (OAB 406807/SP), GUSTAVO GIANI (OAB 406807/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 1037547-62.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Carlos de Mello - Wagner Luis
Alefante - - Rosangela Amélia Frazão Alefante - Vistos. Tendo em vista a data convencionada para o cumprimento do acordo
homologado, aguarde-se seu cumprimento em arquivo provisório, lançando-se o código de movimentação de nº 61614, ficando
a parte isenta do recolhimento da taxa judiciária de desarquivamento, seja para prestar informação acerca do seu cumprimento,
seja para provocar o andamento processual em caso de inadimplemento. Int. - ADV: ALINE DE PÁDUA MECHI (OAB 354428/
SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
Processo 1037909-30.2022.8.26.0506 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito, Poupança e
Investimento Parque das Araucárias Sicredi Parque das Araucárias Pr/sc/sp - Manifeste-se a parte interessada acerca da
certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
Processo 1038113-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Odete Alves
Dias - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e extinto o processo
com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno a
parte autora ao pagamento das custas processuais, mais honorários advocatícios sucumbenciais do patrono da parte adversa,
estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo 85, §2º do CPC, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º
do CPC. P.I.C. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
(OAB 26571/PE)
Processo 1039063-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosangela Rodrigues -
Banco BMG S.A. - Pleito retro (p.367): ciência à parte autora. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG),
JORGE HAROLDO DAHER (OAB 299654/SP)
Processo 1039337-47.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio do
Residencial Antonio de Padua Rodrigues Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - Em razão do lapso temporal da petição de fls. 199, requer que a parte exequente junte planilha atualizada do valor do
débito. Manifeste-se o polo ativo em prosseguimento do feito. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP),
WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1039371-90.2020.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ateneu Barao de Maua - Vistos.
Ante a natureza do feito, defiro a realização das pesquisas de bens via sistema SNIPER, conforme requerido. Int. - ADV:
ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)
Processo 1039374-06.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua -
Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) juntado (s) aos autos. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)
Processo 1039547-30.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1024137-29.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alexandre Ortolan Franco - W Educacional Ltda. - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte
contrária, os quais fixo equitativamente em R$1.500,00, nos termos do artigo 85, §8, do Código de Processo Civil. Prossiga-se
na execução. P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), ROSIANE CARINA PRATTI
(OAB 260253/SP), ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (OAB 415509/SP)
Processo 1040934-80.2024.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Comércio de Pedras Paraiso Ribeirão Preto Ltda - Epp -
Vistos. Defiro como requerido pela parte interessada, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: NELSON DI SANTO JUNIOR (OAB
182348/SP)
Processo 1042259-27.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vitor Machado
Gonçalves da Silva - Kito Veículos Eireli Me - - Clamar Auto Mecânica e Veículos Ltda - Me - Vistos. Perícia já deferida nos
autos. Ante o quanto certificado pela serventia, nomeio em substituição o perito MÁRIO SÉRGIO CHAGURI. Intime-se o perito
nos termos da decisão de fls. 142. Int. - ADV: VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA (OAB 468734/SP), PEDRO ALBERTO
GRAEL BUTTROS (OAB 435256/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB
208099/SP)
Processo 1042971-80.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. -
Natalia Maria Giusti - - Localiza Rent A Car S/A - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram
: à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca
de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA
COSTA (OAB 80055/MG), EDER DE FRIAS SOUZA (OAB 425946/SP), EDSON ROCHA DE PAULA QUEIROZ (OAB 467813/
SP), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 369347/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1043383-45.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Antônio Carlos Brandão e outro - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do
insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais
valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA JULIA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 467740/SP), OLDIMAR NELVI GUEDES
(OAB 459040/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º