1037413-76.2023.8.26.0405

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1037413-76.2023.8.26.0405, a SILVANA APARECIDA ROCHA QUIRINO MEDALLA, matrícula nº 300.695-J,
Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 28.11.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência
dos adicionais quinquenais e da sex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1000412-72.2023.8.26.0691, a SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN, matrícula nº 820.004-A, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 09.05.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional
de Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1000504-91.2024.8.26.0472, a SONIA REGINA DEZANI COCOLO, matrícula nº 314.637-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 29.02.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre os vencimentos integrais, incluindo a Vantagem Pessoal – URV, salvo as parcelas
eventuais.
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANA LAURA FERNANDES SIKINA, matrícula nº 817.312-F, R.G. 16.544.271-2, PIS/
PASEP 12301854843, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Cível da
Comarca de Assis, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EDNA MARIA JUNQUEIRA, matrícula nº 320.218-A, R.G. 9.964.435-6, PIS/PASEP
10646997146, no cargo de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício Judicial da Comarca de Cachoeira
Paulista, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EVERALDO PIRAGIBE JUNIOR, matrícula nº 805.787-A, R.G. 11.123.184-X, PIS/
PASEP 12017569196, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional II - Santo Amaro/Ibirapuera, à disposição da Equipe de Atendimento
ao Púbico e Movimentação Administrativa da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 6ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de
Sorocaba, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais,
a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSÉ ROBERTO FURLAN, matrícula nº 302.778-A, R.G. 16.341.705-2, PIS/PASEP
12021131655, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 2º Ofício Criminal da Comarca de
Limeira, à disposição do Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e
§ 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA JOSÉ LIMA DE MENDONÇA BARROS, matrícula nº 300.187-A, R.G.
9.860.717-0, PIS/PASEP 10778130603, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 4º Ofício
Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ONÓRIA ALVES, matrícula nº 86.097-E, R.G. 12.234.319, PIS/PASEP 17038550096, na
função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Monte Azul Paulista, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSELI BELEI DA SILVA, matrícula nº 95.543-A, R.G. 13.284.840-5, PIS/PASEP
12223161199, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção de Pessoal e Expediente da
Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Sertãozinho, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso
I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SIDNEY ROBERTO DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 28.550-A, R.G. 13.574.176-2,
PIS/PASEP 10870793141, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SEMA 2.3.1, nos termos do
5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º