Processo ativo
Diário da Justiça Eletrônico - MT
1037917-37.2017.8.11.0041
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1037917-37.2017.8.11.0041
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Vara: CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT
Disponibilizado: 23/02/2024
Diário (linha): Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 8 de 33
Partes e Advogados
Advogado(s): VERA LUCIA NOVAK OAB, MT 10.886, JOCILENE DA SILVA RODRIGUES, LEANDRO DE SOUZA BONFIM OAB, MT 19.247, LEANDRO ALVES DE OLIVEIR *** VERA LUCIA NOVAK OAB, MT 10.886, JOCILENE DA SILVA RODRIGUES, LEANDRO DE SOUZA BONFIM OAB, MT 19.247, LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB, MT 6.949, ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA OAB, MT 21.590, NUBIA, LEONARDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA OAB, MT 21.410
Advogados e OAB
Advogado: VERA LUCIA NOVAK OAB/MT 10.886 *** VERA LUCIA NOVAK OAB/MT 10.886; JOCILENE DA SILVA RODRIGUES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
DÉBITO EXEQUENDO/CONDOMINIAL: R$ 84.839,20 de Débitos Condominiais e
R$ 25.366,15 de Honorários Advocatícios, em 07 de fevereiro de 2024. Os débitos condominiais
ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).
DÉBITO TRIBUTÁRIO: Eventuais débitos tributários serão sub-rogados no valor da arrematação
(artigo 130, Código Tributário Nacional).
LOTE 09
PROC Nº: 1037917-37.2017.8.11.0041 - 9 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT
PARTE AUTORA: ESPÓLIO DE ERNANDES DE SOUZA PINTO ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CPF/MF Nº 155.909.761-
20), na pessoa de seus sucessores: GENIEL RIBEIRO PINTO (CPF/MF Nº 870.587.901-91),
VIRGINIA RIBEIRO PINTO (CPF/MF Nº 973.359.911-53); GEDALVA RIBEIRO DE MELLO
(CPF/MF Nº 156.752.891-00), D. M. P. menor, na pessoa de SAMUEL MORÃO PINTO (CPF/MF
Nº 045.211.751-80).
ADVOGADO: VERA LUCIA NOVAK OAB/MT 10.886; JOCILENE DA SILVA RODRIGUES
NEVES OAB 23243; OSEIAS LUIZ FERREIRA OAB/MT 12.860
PARTES AUTORA: ALCEBÍADES JOSÉ BONFIM (CPF/MF Nº 034.610.501-30)
ADVOGADO: LEANDRO DE SOUZA BONFIM OAB/MT 19.247
PARTE RÉ: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (CPF/MF Nº 002.506.121-60)
ADVOGADO: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/MT 6.949
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S):
MATRÍCULA 41.632 - 5º SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE CUIABÁ/MT
Imóvel: Lote de terras com benfeitorias, com 3,5297 hectares, sob o nº 05, quadra 06, com (ou nº
06, linha 05), do Projeto Cinturão Verde, bairro Pedra 90, em Cuiabá-MT com 3,5297 hectares e
com as seguintes confrontações: situado na dívida da Estrada do Aricá e com a divisa vicinal 1;
deste, segue confrontando com a vicinal 1, com o seguinte azimute 168º07´46" e distância de
200,00 metros até o vértice M-03 , situado na divisa vicinal 1 e com divisa do Lote 06 e com a divi-
sa do Lote 04; deste, segue confrontando com o lote 04, com o seguinte azimute 346º58´59" e dis-
tância de 150 metros até o vértice M-04, situado na divisa do Lote 04 e com a divisa da Estrada do
Aricá, deste, segue confrontando com a estrada do Aricá, com o seguinte azimute 63º16´25" e dis-
tância de 210,0 metros, até o vértice M-01, vértice inicial da descrição.
OBS: O imóvel é composto por cercas em alambrado, 2 complexos de alojamento, 2 campos de
futebol, caixa d’agua, poço artesiano e cerca elétrica (Avaliação id. 72689637 - Pág. 2/4).
OBS: Eventuais regularizações registrais e cadastrais serão de responsabilidade do Arrematante.
AVALIAÇÃO: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) em 13 de dezembro de 2021.
ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO: R$ 1.449.255,47 (um milhão, quatrocentos e quarenta e
nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em 15 de fevereiro de 2024.
ÔNUS: Eventuais constantes na matrícula imobiliária.
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 871.927,90 (oitocentos e setenta e um mil, novecentos e vinte e sete
reais e noventa centavos), em 01 de outubro de 2022.
DÉBITO TRIBUTÁRIO: Eventuais débitos tributários serão sub-rogados no valor da arrematação
(artigo 130, Código Tributário Nacional).
LOTE 10
PROC Nº: 8041226-67.2017.8.11.0001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
CUIABÁ/MT
PARTE AUTORA: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPES (CNPJ/MF Nº
10.888.985/0001-97)
ADVOGADOS: ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA OAB/MT 21.590; NUBIA
NARCISO FERREIRA DE SOUZA OAB/MT 6.247
PARTE RÉ: ERALDO DA CRUZ E SILVA (CPF/MF Nº 171.754.531-91)
PARTE RÉ: MARIA DIAS DE MORAES E CRUZ (CPF/MF Nº 344.393.661-04)
ADVOGADO: LEONARDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA OAB/MT 21.410
Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 8 de 33
R$ 25.366,15 de Honorários Advocatícios, em 07 de fevereiro de 2024. Os débitos condominiais
ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).
DÉBITO TRIBUTÁRIO: Eventuais débitos tributários serão sub-rogados no valor da arrematação
(artigo 130, Código Tributário Nacional).
LOTE 09
PROC Nº: 1037917-37.2017.8.11.0041 - 9 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT
PARTE AUTORA: ESPÓLIO DE ERNANDES DE SOUZA PINTO ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CPF/MF Nº 155.909.761-
20), na pessoa de seus sucessores: GENIEL RIBEIRO PINTO (CPF/MF Nº 870.587.901-91),
VIRGINIA RIBEIRO PINTO (CPF/MF Nº 973.359.911-53); GEDALVA RIBEIRO DE MELLO
(CPF/MF Nº 156.752.891-00), D. M. P. menor, na pessoa de SAMUEL MORÃO PINTO (CPF/MF
Nº 045.211.751-80).
ADVOGADO: VERA LUCIA NOVAK OAB/MT 10.886; JOCILENE DA SILVA RODRIGUES
NEVES OAB 23243; OSEIAS LUIZ FERREIRA OAB/MT 12.860
PARTES AUTORA: ALCEBÍADES JOSÉ BONFIM (CPF/MF Nº 034.610.501-30)
ADVOGADO: LEANDRO DE SOUZA BONFIM OAB/MT 19.247
PARTE RÉ: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (CPF/MF Nº 002.506.121-60)
ADVOGADO: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/MT 6.949
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S):
MATRÍCULA 41.632 - 5º SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE CUIABÁ/MT
Imóvel: Lote de terras com benfeitorias, com 3,5297 hectares, sob o nº 05, quadra 06, com (ou nº
06, linha 05), do Projeto Cinturão Verde, bairro Pedra 90, em Cuiabá-MT com 3,5297 hectares e
com as seguintes confrontações: situado na dívida da Estrada do Aricá e com a divisa vicinal 1;
deste, segue confrontando com a vicinal 1, com o seguinte azimute 168º07´46" e distância de
200,00 metros até o vértice M-03 , situado na divisa vicinal 1 e com divisa do Lote 06 e com a divi-
sa do Lote 04; deste, segue confrontando com o lote 04, com o seguinte azimute 346º58´59" e dis-
tância de 150 metros até o vértice M-04, situado na divisa do Lote 04 e com a divisa da Estrada do
Aricá, deste, segue confrontando com a estrada do Aricá, com o seguinte azimute 63º16´25" e dis-
tância de 210,0 metros, até o vértice M-01, vértice inicial da descrição.
OBS: O imóvel é composto por cercas em alambrado, 2 complexos de alojamento, 2 campos de
futebol, caixa d’agua, poço artesiano e cerca elétrica (Avaliação id. 72689637 - Pág. 2/4).
OBS: Eventuais regularizações registrais e cadastrais serão de responsabilidade do Arrematante.
AVALIAÇÃO: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) em 13 de dezembro de 2021.
ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO: R$ 1.449.255,47 (um milhão, quatrocentos e quarenta e
nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em 15 de fevereiro de 2024.
ÔNUS: Eventuais constantes na matrícula imobiliária.
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 871.927,90 (oitocentos e setenta e um mil, novecentos e vinte e sete
reais e noventa centavos), em 01 de outubro de 2022.
DÉBITO TRIBUTÁRIO: Eventuais débitos tributários serão sub-rogados no valor da arrematação
(artigo 130, Código Tributário Nacional).
LOTE 10
PROC Nº: 8041226-67.2017.8.11.0001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
CUIABÁ/MT
PARTE AUTORA: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPES (CNPJ/MF Nº
10.888.985/0001-97)
ADVOGADOS: ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA OAB/MT 21.590; NUBIA
NARCISO FERREIRA DE SOUZA OAB/MT 6.247
PARTE RÉ: ERALDO DA CRUZ E SILVA (CPF/MF Nº 171.754.531-91)
PARTE RÉ: MARIA DIAS DE MORAES E CRUZ (CPF/MF Nº 344.393.661-04)
ADVOGADO: LEONARDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA OAB/MT 21.410
Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 8 de 33