Processo ativo
1037929-13.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1037929-13.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
DE SOUSA GASPAR (OAB 430831/SP)
Processo 1037929-13.2024.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Comercial Agrícola Magaretto Ltda - Ciência à parte interessada
quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: BEATRIZ DE LARA MARIANO (OAB 401846/
SP)
Processo 1038052-11.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Contratos - Northway Representacoes
Sociedade Unipessoal Ltda. - Data Print Br One Ltda. e outro - Vistos. 1) Fls. 236/240: recebo a petição como emenda. Anotado.
2) Excepcionalmente, concedo o derradeiro prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de fls. 232, visto que não
especificados os pedidos de indenização (fls. 237, itens “c.2” e “c.3”) de maneira certa e determinada com indicação precisa da
natureza do provimento jurisdicional postulado e respectivo objeto com caracteres atinentes e valores atualizados, nos termos
dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil (item 2a); e, consequentemente não atribuído correto valor à
causa, nos termos do artigo 292, incisos II e VI e §§1º e 2º, do CPC, considerando a cumulação de pedidos, o valor do contrato
e a indenização com prestação continuada (item 2b), sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA CAPOVILLA
(OAB 300450/SP), GIOVANNA BARROS DE CARVALHO (OAB 471580/SP), TIAGO LUÍS SAURA (OAB 287925/SP)
Processo 1038179-17.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Rnx S/A - Vistos.
1) Fls. 170: indefiro a citação por oficial de justiça, visto que a carta de fls. 165 foi recebida sem ressalvas, nos termos do artigo
248, § 4º, do CPC. 2) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo provisório. Int. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1038567-61.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.C.S.H. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): ciência de resposta de pesquisas nos Sistemas RENAJUD e INFOJUD. - ADV: JAKELINE ALVES FERREIRA
MOTTA (OAB 248742/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1038900-66.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de
Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1038968-45.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1039011-79.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Luiz Thiago
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a tramitação de todos os processos judiciais
relacionados ao PASEP por conta do Tema 1300. A suspensão foi determinada até a corte definir, em julgamento de recursos
repetitivos, questões sobre o ônus da prova em ações que discutem saques indevidos e desfalques em contas do PASEP.
Portanto, em cumprimento à ordem do STJ, determino à serventia a manutenção dos autos em cartório até o julgamento do
Tema 1300. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1039054-50.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob
Metropolitano - Up Life Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Prossiga-se no incidente de cumprimento
de sentença em apenso, comunicando-se e arquivando-se os presentes autos. Int. - ADV: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA
(OAB 312715/SP), ROBSON FERNANDO SEBOLD (OAB 42649/PR)
Processo 1039075-60.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Odair Ferri
Junior - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 220 e 227: ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em
favor da parte exequente (fls. 222/223). Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a sentença na presente data,
independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: FRANKLIN BERNARDO FERREIRA CALDAS
(OAB 367425/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1039079-29.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1039773-32.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Snl Representações e Participações
Ltda - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: ROSANGELA
GAMA VILAS BOAS LETRA (OAB 188206/SP), VANDERLEI RUBIRA LETRA (OAB 195138/SP)
Processo 1040301-66.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A -
Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1040652-05.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Creditas Auto - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s)
Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1040682-11.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1000823-17.2024.8.26.0001) - Execução de Título Extrajudicial
- DIREITO CIVIL - Inove Soluções e Negócios - Simas Coffe e Bar Ltda - Vistos. 1) Fls. 144/145 e 153/154: defiro. Providencie
a parte exequente a diligência do Oficial de Justiça e indique o endereço para cumprimento. 2) Após, expeça-se mandado de
penhora e avaliação, intimando-se a parte executada da constrição. Cópia da presente decisão servirá como mandado, conforme
Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC. 3) Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: ANDERSON
URBANO (OAB 157844/SP), PRISCILA SIMAS MORAES BATISTA (OAB 207568/RJ)
Processo 1040768-21.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - JOSSERRAND MASSIMO
VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - Vistos. 1) Fls. 96/97: cumpra a parte exequente a decisão de fls. 93. 2) Na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1041108-52.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa
dos Servidores Publicos - Providencie-se o recolhimento da COMPLEMENTAÇÃO da VERBA DE DILIGÊNCIAS, para expedição
do(s) mandado(s) - 2 atos a serem praticados. - ADV: ROBSON LINS DA SILVA LEIVA (OAB 250322/SP)
Processo 1041253-45.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Korv Seguradora
S/A - Vistos. 1) Fls. 166: defiro a expedição de ofícios para localização do endereço da parte ré Douglas Alves Teodoro, RG nº
473728795, CPF/MF. nº 39273051898. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema
por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre o endereço da parte ré acima indicada
perante o IIRGD, JUCESP, INSS, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de
dados etc. A parte autora deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal
www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DE SOUSA GASPAR (OAB 430831/SP)
Processo 1037929-13.2024.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Comercial Agrícola Magaretto Ltda - Ciência à parte interessada
quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: BEATRIZ DE LARA MARIANO (OAB 401846/
SP)
Processo 1038052-11.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Contratos - Northway Representacoes
Sociedade Unipessoal Ltda. - Data Print Br One Ltda. e outro - Vistos. 1) Fls. 236/240: recebo a petição como emenda. Anotado.
2) Excepcionalmente, concedo o derradeiro prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de fls. 232, visto que não
especificados os pedidos de indenização (fls. 237, itens “c.2” e “c.3”) de maneira certa e determinada com indicação precisa da
natureza do provimento jurisdicional postulado e respectivo objeto com caracteres atinentes e valores atualizados, nos termos
dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil (item 2a); e, consequentemente não atribuído correto valor à
causa, nos termos do artigo 292, incisos II e VI e §§1º e 2º, do CPC, considerando a cumulação de pedidos, o valor do contrato
e a indenização com prestação continuada (item 2b), sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA CAPOVILLA
(OAB 300450/SP), GIOVANNA BARROS DE CARVALHO (OAB 471580/SP), TIAGO LUÍS SAURA (OAB 287925/SP)
Processo 1038179-17.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Rnx S/A - Vistos.
1) Fls. 170: indefiro a citação por oficial de justiça, visto que a carta de fls. 165 foi recebida sem ressalvas, nos termos do artigo
248, § 4º, do CPC. 2) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo provisório. Int. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1038567-61.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.C.S.H. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): ciência de resposta de pesquisas nos Sistemas RENAJUD e INFOJUD. - ADV: JAKELINE ALVES FERREIRA
MOTTA (OAB 248742/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1038900-66.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de
Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1038968-45.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1039011-79.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Luiz Thiago
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a tramitação de todos os processos judiciais
relacionados ao PASEP por conta do Tema 1300. A suspensão foi determinada até a corte definir, em julgamento de recursos
repetitivos, questões sobre o ônus da prova em ações que discutem saques indevidos e desfalques em contas do PASEP.
Portanto, em cumprimento à ordem do STJ, determino à serventia a manutenção dos autos em cartório até o julgamento do
Tema 1300. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1039054-50.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob
Metropolitano - Up Life Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Prossiga-se no incidente de cumprimento
de sentença em apenso, comunicando-se e arquivando-se os presentes autos. Int. - ADV: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA
(OAB 312715/SP), ROBSON FERNANDO SEBOLD (OAB 42649/PR)
Processo 1039075-60.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Odair Ferri
Junior - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 220 e 227: ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em
favor da parte exequente (fls. 222/223). Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a sentença na presente data,
independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: FRANKLIN BERNARDO FERREIRA CALDAS
(OAB 367425/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1039079-29.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1039773-32.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Snl Representações e Participações
Ltda - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: ROSANGELA
GAMA VILAS BOAS LETRA (OAB 188206/SP), VANDERLEI RUBIRA LETRA (OAB 195138/SP)
Processo 1040301-66.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A -
Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1040652-05.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Creditas Auto - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s)
Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1040682-11.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1000823-17.2024.8.26.0001) - Execução de Título Extrajudicial
- DIREITO CIVIL - Inove Soluções e Negócios - Simas Coffe e Bar Ltda - Vistos. 1) Fls. 144/145 e 153/154: defiro. Providencie
a parte exequente a diligência do Oficial de Justiça e indique o endereço para cumprimento. 2) Após, expeça-se mandado de
penhora e avaliação, intimando-se a parte executada da constrição. Cópia da presente decisão servirá como mandado, conforme
Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC. 3) Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: ANDERSON
URBANO (OAB 157844/SP), PRISCILA SIMAS MORAES BATISTA (OAB 207568/RJ)
Processo 1040768-21.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - JOSSERRAND MASSIMO
VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - Vistos. 1) Fls. 96/97: cumpra a parte exequente a decisão de fls. 93. 2) Na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1041108-52.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa
dos Servidores Publicos - Providencie-se o recolhimento da COMPLEMENTAÇÃO da VERBA DE DILIGÊNCIAS, para expedição
do(s) mandado(s) - 2 atos a serem praticados. - ADV: ROBSON LINS DA SILVA LEIVA (OAB 250322/SP)
Processo 1041253-45.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Korv Seguradora
S/A - Vistos. 1) Fls. 166: defiro a expedição de ofícios para localização do endereço da parte ré Douglas Alves Teodoro, RG nº
473728795, CPF/MF. nº 39273051898. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema
por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre o endereço da parte ré acima indicada
perante o IIRGD, JUCESP, INSS, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de
dados etc. A parte autora deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal
www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º