Processo ativo
1038228-24.2023.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1038228-24.2023.8.26.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que
os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
ISABELA OLIVEIRA MARTINS DA COSTA (OAB 183586/MG)
Processo 1038228-24.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bancários - Bagum & Mais Comercial Ltda - Ebazar.
com.br LTDA - ME - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Certifico e dou fé que foi confirmado no SAJ o recolhimento
da(s) taxa(s) retro, via guia(s) Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE vinculadas ao PORTAL DE CUSTAS.
CERTIFICO MAIS que conforme determinado nas Normas da Corregedoria. nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias,
após o que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: MARCELO ROBERTO KOIKE (OAB 211943/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1038464-39.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Angela Maria de Lima - Banco Bradesco
S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: À réplica. Nada Mais.
- ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 1038540-63.2024.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Reinaldo Fachincone
- - Conceição do Carmo Oriolo Fachincone - José Abilio de Gouveia Teixeira - - Agostinho Luiz Gouveia Teixeira - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: À réplica. Nada Mais. - ADV: MATHEUS
HENRIQUE DARE (OAB 90755/PR), MATHEUS HENRIQUE DARE (OAB 90755/PR), EDUARDO CASTELO CRUZ (OAB 145321/
SP), EDUARDO CASTELO CRUZ (OAB 145321/SP), CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP), CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP)
Processo 1038732-30.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Naja Comercio de
Bijouterias - Ltda - Cielo S.A. - Certifico e dou fé que foi confirmado no SAJ o recolhimento da(s) taxa(s) retro, via guia(s)
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE vinculadas ao PORTAL DE CUSTAS. CERTIFICO MAIS que
conforme determinado nas Normas da Corregedoria. nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos
serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP), ALFREDO
ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1038912-12.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Patricia Camara Finelli Fabeni - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: deverá(ão) ser recolhida(s)/complementada(s),
a(s) taxa(s) postal(is), observada a majoração de valores definida no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 - R$ 32,75 cada
expedição. Nada Mais. - ADV: RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP)
Processo 1038933-56.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o
seguinte ato ordinatório: informe o CEP, bem como recolha a(s) taxa(s) postal(is), observada a majoração de valores definida no
PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 - R$ 32,75 cada expedição. Nada Mais. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1039135-62.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas dos Santos Ferreira -
Vistos. Fls. 48: defiro o prazo de quinze dias para cumprimento da decisão de fls. 45, sob pena de indeferimento. Int. - ADV:
CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 188856/MG)
Processo 1039322-41.2022.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cícero Medeiros
Alexandre - Coppola Soluções Gráficas Ltda. e outro - Vistos. Certidão de fls. 139: republiquem-se as decisões a partir de fls.
76, tendo em vista que não houve a intimação do patrono da corré Coppola Soluções Gráficas Ltda (fls. 74/75), atentando-se
para que tais lapsos não se repitam. Int. - ADV: CLOTILDE TADEU CASSIM BANDEIRA (OAB 307632/SP), FABIO AKIYOOSHI
JOGO (OAB 350416/SP)
Processo 1039713-25.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ficam as partes e advogados intimados da sessão de conciliação presencial designada para o
dia 04/02/2025, às 15h15 horas, conforme ato ordinatório de fls. 92 e Portaria de fls. 93/96. As partes deverão estar munidas de
documentos de identificação. - ADV: PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB 129152/SP)
Processo 1040264-05.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls. 75/80), suspendendo a execução, nos
termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório. 3)
Oportunamente, informe a parte exequente o cumprimento integral e providencie a taxa de desarquivamento, tornando conclusos
para extinção (art. 924, inciso III, do CPC). Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1040422-94.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rni
Incorporadora Imobiliaria 452 Ltda - Thais Malaquias da Silva e outro - Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
efeitos, o acordo celebrado (fls. 69/75 e 79), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo
Civil. Anote-se. 2) Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório. 3) Oportunamente, informe a parte exequente o
cumprimento integral e providencie a taxa de desarquivamento, tornando conclusos para extinção (art. 924, inciso III, do CPC).
Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), LUANNA SILVA ALMEIDA BATISTA (OAB 522723/SP), LUANNA SILVA
ALMEIDA BATISTA (OAB 522723/SP)
Processo 1040576-78.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnéia Silva de Almeida
- Vistos. Fls. 137/138: excepcionalmente, concedo o derradeiro prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de
fls. 98, visto que não juntado relatório médico atestando plena capacidade da autora para a prática dos atos da vida civil ou
comprovado o ajuizamento de ação de interdição e autorização judicial para propositura da presente demanda, nos termos dos
artigos 1748, inciso V e 1774, do Código Civil, tendo em vista a notícia de realização de tratamento psiquiátrico desde 2004 (fls.
2) (item 2a), sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CAIO LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB 510282/SP)
Processo 1040735-89.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sandro Muniz - Vanessa Danielli de Oliveira - Vanessa Danielli de Oliveira - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: ALESSANDRA
NOGUEIRA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 222785/SP), ISABELA PAROLINI (OAB 100071/SP), ISABELA PAROLINI (OAB
100071/SP)
Processo 1041033-13.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cid Eduardo de Carvalho - Vistos. Emende
a parte autora a petição inicial para: a) melhor descrever a causa de pedir, esclarecendo a data da contratação impugnada; b)
trazer cópia do boletim de ocorrência acerca dos fatos narrados (fls. 2), extrato do INSS com a relação de todos os contratos
vigentes, planilha discriminativa e atualizada dos valores de repetição de indébito em dobro e extratos bancários relativos a três
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que
os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
ISABELA OLIVEIRA MARTINS DA COSTA (OAB 183586/MG)
Processo 1038228-24.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bancários - Bagum & Mais Comercial Ltda - Ebazar.
com.br LTDA - ME - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Certifico e dou fé que foi confirmado no SAJ o recolhimento
da(s) taxa(s) retro, via guia(s) Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE vinculadas ao PORTAL DE CUSTAS.
CERTIFICO MAIS que conforme determinado nas Normas da Corregedoria. nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias,
após o que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: MARCELO ROBERTO KOIKE (OAB 211943/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1038464-39.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Angela Maria de Lima - Banco Bradesco
S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: À réplica. Nada Mais.
- ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 1038540-63.2024.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Reinaldo Fachincone
- - Conceição do Carmo Oriolo Fachincone - José Abilio de Gouveia Teixeira - - Agostinho Luiz Gouveia Teixeira - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: À réplica. Nada Mais. - ADV: MATHEUS
HENRIQUE DARE (OAB 90755/PR), MATHEUS HENRIQUE DARE (OAB 90755/PR), EDUARDO CASTELO CRUZ (OAB 145321/
SP), EDUARDO CASTELO CRUZ (OAB 145321/SP), CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP), CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP)
Processo 1038732-30.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Naja Comercio de
Bijouterias - Ltda - Cielo S.A. - Certifico e dou fé que foi confirmado no SAJ o recolhimento da(s) taxa(s) retro, via guia(s)
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE vinculadas ao PORTAL DE CUSTAS. CERTIFICO MAIS que
conforme determinado nas Normas da Corregedoria. nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos
serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP), ALFREDO
ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1038912-12.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Patricia Camara Finelli Fabeni - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: deverá(ão) ser recolhida(s)/complementada(s),
a(s) taxa(s) postal(is), observada a majoração de valores definida no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 - R$ 32,75 cada
expedição. Nada Mais. - ADV: RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP)
Processo 1038933-56.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o
seguinte ato ordinatório: informe o CEP, bem como recolha a(s) taxa(s) postal(is), observada a majoração de valores definida no
PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 - R$ 32,75 cada expedição. Nada Mais. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1039135-62.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas dos Santos Ferreira -
Vistos. Fls. 48: defiro o prazo de quinze dias para cumprimento da decisão de fls. 45, sob pena de indeferimento. Int. - ADV:
CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 188856/MG)
Processo 1039322-41.2022.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cícero Medeiros
Alexandre - Coppola Soluções Gráficas Ltda. e outro - Vistos. Certidão de fls. 139: republiquem-se as decisões a partir de fls.
76, tendo em vista que não houve a intimação do patrono da corré Coppola Soluções Gráficas Ltda (fls. 74/75), atentando-se
para que tais lapsos não se repitam. Int. - ADV: CLOTILDE TADEU CASSIM BANDEIRA (OAB 307632/SP), FABIO AKIYOOSHI
JOGO (OAB 350416/SP)
Processo 1039713-25.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ficam as partes e advogados intimados da sessão de conciliação presencial designada para o
dia 04/02/2025, às 15h15 horas, conforme ato ordinatório de fls. 92 e Portaria de fls. 93/96. As partes deverão estar munidas de
documentos de identificação. - ADV: PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB 129152/SP)
Processo 1040264-05.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls. 75/80), suspendendo a execução, nos
termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório. 3)
Oportunamente, informe a parte exequente o cumprimento integral e providencie a taxa de desarquivamento, tornando conclusos
para extinção (art. 924, inciso III, do CPC). Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1040422-94.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rni
Incorporadora Imobiliaria 452 Ltda - Thais Malaquias da Silva e outro - Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
efeitos, o acordo celebrado (fls. 69/75 e 79), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo
Civil. Anote-se. 2) Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório. 3) Oportunamente, informe a parte exequente o
cumprimento integral e providencie a taxa de desarquivamento, tornando conclusos para extinção (art. 924, inciso III, do CPC).
Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), LUANNA SILVA ALMEIDA BATISTA (OAB 522723/SP), LUANNA SILVA
ALMEIDA BATISTA (OAB 522723/SP)
Processo 1040576-78.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnéia Silva de Almeida
- Vistos. Fls. 137/138: excepcionalmente, concedo o derradeiro prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de
fls. 98, visto que não juntado relatório médico atestando plena capacidade da autora para a prática dos atos da vida civil ou
comprovado o ajuizamento de ação de interdição e autorização judicial para propositura da presente demanda, nos termos dos
artigos 1748, inciso V e 1774, do Código Civil, tendo em vista a notícia de realização de tratamento psiquiátrico desde 2004 (fls.
2) (item 2a), sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CAIO LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB 510282/SP)
Processo 1040735-89.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sandro Muniz - Vanessa Danielli de Oliveira - Vanessa Danielli de Oliveira - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: ALESSANDRA
NOGUEIRA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 222785/SP), ISABELA PAROLINI (OAB 100071/SP), ISABELA PAROLINI (OAB
100071/SP)
Processo 1041033-13.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cid Eduardo de Carvalho - Vistos. Emende
a parte autora a petição inicial para: a) melhor descrever a causa de pedir, esclarecendo a data da contratação impugnada; b)
trazer cópia do boletim de ocorrência acerca dos fatos narrados (fls. 2), extrato do INSS com a relação de todos os contratos
vigentes, planilha discriminativa e atualizada dos valores de repetição de indébito em dobro e extratos bancários relativos a três
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º