Processo ativo
1038560-19.2022.8.11.0041
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1038560-19.2022.8.11.0041
Vara: Criminal da Comarca de Primavera do Leste,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
N 1038560-19.2022.8.11.0041. - RENAN CARLOS LEÃO PEREIRA DO NASCIMENTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - GILBERTO LOPES BUSSIKI
(assinado digitalmente) Área Criminal:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA - FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO
- CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES
- MARIO AUGUSTO MACHADO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1259 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Assinada Digitalmente
Convocação do De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador Márcio Vidal para completar quórum na
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Quarta Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Atos da Presidente
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0050398-31.2024.8.11.0000 ,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal, membro da Quinta Câmara
ATO TJMT/PRES N. 1097/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
de Direito Privado, para completar quórum na sessão da Quarta Câmara de
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Alexandre Delicato Pampado.
Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência e em Plenário Virtual, do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
dia 30.10.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada do Desembargador
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Rubens de Oliveira Santos Filho.
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Especial, em sessão ordinária administrativa, realizada em 24 de outubro de
(assinado digitalmente)
2024,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito ALEXANDRE DELICATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1260 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. PAMPADO, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste,
Convocação da Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para para a 3ª Vara da mesma Comarca - Entrância Única.
completar quórum na Primeira Câmara de Direito Privado. Art. 2º Fixar o dia 29 de outubro de 2024 para entrada em exercício.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Assinado Digitalmente
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0057840-48.2024.8.11.0000 , Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas,
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para completar quórum na
sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por
Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia 29.10.2024, às 14h, em razão ATO TJMT/PRES N. 1096/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
da ausência justificada do Desembargador Sebastião Barbosa Farias. Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Antonio Carlos Pereira de Sousa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Junior.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Especial, em sessão ordinária administrativa, realizada em 24 de outubro de
2024,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1254 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Convocação do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para RESOLVE:
compor quórum na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo. Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito ANTONIO CARLOS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Cáceres, para a 2ª Vara Criminal da mesma Comarca - Entrância Única.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0062995-32.2024.8.11.0000, Art. 2º Fixar o dia 29 de outubro de 2024 para entrada em exercício.
RESOLVE: Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Assinado Digitalmente
membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser
realizada em Plenário Virtual, nos dia s 29.10.2024 a 04.11.2024, às 14h, em
razão de impedimento da Desembargador a Anglizey Solivan de Oliveira, para
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
julgamento dos seguintes processos:
I - n.1036504-13.2022.8.11.0041;
II - n.1018710-67.2020.8.11.0002; Portaria da Presidência
III - n.1007733- 16.2020.8.11.0002;
IV - n.1023670-41.2023.8.11.0041;
V - n.1023663-41.2024.8.11.0000;
VI - n.1015373- 70.2020.8.11.0002. PORTARIA TJMT/PRES N. 1251 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do Expediente CIA n.0060247-
27.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1264/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia
Convoca os Juízes de Direito de Entrância Única para Substituição na
subsequente ao vencimento do prazo vigente, o prazo da conclusão dos
Segunda Instância.
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 2/2024 (CIA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 0022472-75.2024.8.11.0000), instaurada pela Portaria TJMT/PRES n. 638,
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de 3 de junho de 20 24, disponibilizada no DJE n. 11.715 de 5 de junho de
com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial no Processo Seletivo
2024, publicada em 6 de junho de 2024.
para Convocação de Juízes de Direito de Entrância Única para Substituição
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 25/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11817 3
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - GILBERTO LOPES BUSSIKI
(assinado digitalmente) Área Criminal:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA - FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO
- CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES
- MARIO AUGUSTO MACHADO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1259 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Assinada Digitalmente
Convocação do De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador Márcio Vidal para completar quórum na
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Quarta Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Atos da Presidente
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0050398-31.2024.8.11.0000 ,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal, membro da Quinta Câmara
ATO TJMT/PRES N. 1097/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
de Direito Privado, para completar quórum na sessão da Quarta Câmara de
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Alexandre Delicato Pampado.
Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência e em Plenário Virtual, do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
dia 30.10.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada do Desembargador
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Rubens de Oliveira Santos Filho.
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Especial, em sessão ordinária administrativa, realizada em 24 de outubro de
(assinado digitalmente)
2024,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito ALEXANDRE DELICATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1260 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. PAMPADO, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste,
Convocação da Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para para a 3ª Vara da mesma Comarca - Entrância Única.
completar quórum na Primeira Câmara de Direito Privado. Art. 2º Fixar o dia 29 de outubro de 2024 para entrada em exercício.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Assinado Digitalmente
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0057840-48.2024.8.11.0000 , Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas,
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para completar quórum na
sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por
Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia 29.10.2024, às 14h, em razão ATO TJMT/PRES N. 1096/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
da ausência justificada do Desembargador Sebastião Barbosa Farias. Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Antonio Carlos Pereira de Sousa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Junior.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Especial, em sessão ordinária administrativa, realizada em 24 de outubro de
2024,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1254 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Convocação do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para RESOLVE:
compor quórum na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo. Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito ANTONIO CARLOS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Cáceres, para a 2ª Vara Criminal da mesma Comarca - Entrância Única.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0062995-32.2024.8.11.0000, Art. 2º Fixar o dia 29 de outubro de 2024 para entrada em exercício.
RESOLVE: Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Assinado Digitalmente
membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser
realizada em Plenário Virtual, nos dia s 29.10.2024 a 04.11.2024, às 14h, em
razão de impedimento da Desembargador a Anglizey Solivan de Oliveira, para
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
julgamento dos seguintes processos:
I - n.1036504-13.2022.8.11.0041;
II - n.1018710-67.2020.8.11.0002; Portaria da Presidência
III - n.1007733- 16.2020.8.11.0002;
IV - n.1023670-41.2023.8.11.0041;
V - n.1023663-41.2024.8.11.0000;
VI - n.1015373- 70.2020.8.11.0002. PORTARIA TJMT/PRES N. 1251 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do Expediente CIA n.0060247-
27.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1264/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia
Convoca os Juízes de Direito de Entrância Única para Substituição na
subsequente ao vencimento do prazo vigente, o prazo da conclusão dos
Segunda Instância.
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 2/2024 (CIA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 0022472-75.2024.8.11.0000), instaurada pela Portaria TJMT/PRES n. 638,
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de 3 de junho de 20 24, disponibilizada no DJE n. 11.715 de 5 de junho de
com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial no Processo Seletivo
2024, publicada em 6 de junho de 2024.
para Convocação de Juízes de Direito de Entrância Única para Substituição
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 25/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11817 3