Processo ativo
1038824-70.2021.8.11.0041
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1038824-70.2021.8.11.0041
Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar no
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
cartórios extrajudiciais; Plenário Virtual, nos dias 05 a 11.11.2024, às 14h, em razão de impedimento
V– outros atendimentos relativos no âmbito da competência do Corregedor- da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira para julgamento do seguinte
Geral da Justiça. processo :
§ 1º Para efeitos desta Portaria, considera-se público externo os cidadãos em I - 1038824-70.2021.8.11.0041.
geral, usuários dos serviços judiciários ou das serventias extrajudiciais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na data de sua publicação.
§2º Os advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e (assinado digitalmente)
demais órgãos de representação das comarcas indicadas nesta portaria Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
serão atendidos em horários distintos dos cidadãos em geral.
Art. 4º Os trabalhos de visita e atendimento serão realizados pela seguintes
JuízaAuxiliar da Corregedoria:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1290 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
I– Cristiane Padim da Silva.
Convoca o Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto para
Art. Ficam designados os seguintes servidores para a realização de
jurisdicionar no 2º Grau.
assessoramento do Corregedor-Geral da Justiça:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
I– Kelly Patrícia da Silva Souza Assumpção;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
II– Wládia Marina de Moraes Viana;
com a decisão proferida no expediente CIA N.0065525-09.2024.8.11.0000,
III– Alcione Maria dos Anjos Moreira;
RESOLVE:
IV– Gabriele dos Santos Schimanoski; e
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto,
V– CelsoAfonso Teichmann.
titular da 13ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar no
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete 1 da Quarta Câmara Criminal e na Turma de Câmaras Criminais
Desembargador JUVENAL PEREIRA DASILVA
Reunidas, desvinculado de suas funções do 1º Grau de jurisdição, a partir dia
04.11.2024, até o provimento definitivo do cargo vago de desembargador.
PORTARIATJMT/CGJ N. 170 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Portaria TJMT/CGJ n. 139/2024, que (assinado digitalmente)
dispõe sobre a implantação do Sistema de Apresentação Remota e Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Reconhecimento Facial (SAREF), no âmbito da Primeira Instância do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em conformidade com a decisão proferida nos autos do
Expediente CIA n. 0035626-97.2023.8.11.0000, Portaria da Presidência
RESOLVE:
Art. 1º Dispor sobre a implantação do Sistema de Apresentação Remota e
PORTARIA TJMT/PRES N. 1279 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Reconhecimento Facial (SAREF), no âmbito da Primeira Instância do Poder
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Judiciário do Estado de Mato Grosso.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º...............................................................................................................:
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710563-97.2023.8.11.0042,
I – ....................................................................................................................;
RESOLVE:
X – Nobres (NR).
Art. 1º Prorrogar a Condição Especial de Trabalho, na modalidade de
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
teletrabalho, sem acréscimo à meta de produtividade, concedida à servidora
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Juliana Nobre Carlos Paiva, matrícula n. 42.768, Analista Judiciária – PTJ,
lotada na Comarca de Cuiabá, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023,
Coordenadoria de Magistrados
com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2024.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Portaria da Presidência condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1287 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Convocação da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira para compor
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1283 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0064963-97.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0065177-88.2024.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Designar Sabrina Roder de Souza, Técnica Judiciária -PTJ, matrícula
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, membro da
n. 6.788, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC,
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
do Serviço de Registro, Autuação e Expedição da Assessoria Administrativa
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, ficando revogada a Portaria
Plenário Virtual, no dia 06.11.2024, às 8h, em razão de impedimento do Juiz
TJMT/PRES n. 137 de 2 de fevereiro de 2024, disponibilizado no DJe de 5 de
de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior, magistrado convocado, para
fevereiro de 2024, edição n. 11.637. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
julgamento dos seguintes processos:
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
I - 1001528-73.2019.8.11.0044;
CLAUDINO DA SILVA
II - 1041926-52.2023.8.11.0002;
III - 1011041-21.2024.8.11.0002;
IV - 1001210-04.2020.8.11.0029; PORTARIA TJMT/PRES N. 1281 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
V - 0008606-28.2019.8.11.0015; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
VI - 1010527-87.2020.8.11.0041; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
VII - 0037083-22.2015.8.11.0041; decisão proferida no expediente n. 0061951-75.2024.8.11.0000, em 30 de
VIII - 0001960-95.2008.8.11.0044; outubro de 2024,
IX - 1003383-83.2023.8.11.0000; RESOLVE:
X - 1001535-69.2021.8.11.0020; Art. 1º Designar a servidora Maryane R egina de M attos S ilvestre, matrícula
XI - 1005546-36.2023.8.11.0000. 6.809 , Técnica Judiciário PTJ, lotada no Departamento de Gestão de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pessoas, para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.
(assinado digitalmente) 01/2024 (CIA n. 0001221-98.2024.8.11.0000), como Membro, em substituição
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ao servidor Carlos Eduardo Almeida Moraes, matrícula 41.149, ficando
revogada a Portaria TJMT/PRES n. 413 de 5 de abril de 2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1292 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Convocação da Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro para compor
quórum na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 1284 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0065136-24.2024.8.11.0000, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, membro da com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0704268-20.2023.8.11.0050,
Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na RESOLVE:
sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 370/2023, disponibilizada no DJe de
Disponibilizado 4/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11822 7
V– outros atendimentos relativos no âmbito da competência do Corregedor- da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira para julgamento do seguinte
Geral da Justiça. processo :
§ 1º Para efeitos desta Portaria, considera-se público externo os cidadãos em I - 1038824-70.2021.8.11.0041.
geral, usuários dos serviços judiciários ou das serventias extrajudiciais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na data de sua publicação.
§2º Os advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e (assinado digitalmente)
demais órgãos de representação das comarcas indicadas nesta portaria Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
serão atendidos em horários distintos dos cidadãos em geral.
Art. 4º Os trabalhos de visita e atendimento serão realizados pela seguintes
JuízaAuxiliar da Corregedoria:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1290 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
I– Cristiane Padim da Silva.
Convoca o Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto para
Art. Ficam designados os seguintes servidores para a realização de
jurisdicionar no 2º Grau.
assessoramento do Corregedor-Geral da Justiça:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
I– Kelly Patrícia da Silva Souza Assumpção;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
II– Wládia Marina de Moraes Viana;
com a decisão proferida no expediente CIA N.0065525-09.2024.8.11.0000,
III– Alcione Maria dos Anjos Moreira;
RESOLVE:
IV– Gabriele dos Santos Schimanoski; e
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto,
V– CelsoAfonso Teichmann.
titular da 13ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar no
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete 1 da Quarta Câmara Criminal e na Turma de Câmaras Criminais
Desembargador JUVENAL PEREIRA DASILVA
Reunidas, desvinculado de suas funções do 1º Grau de jurisdição, a partir dia
04.11.2024, até o provimento definitivo do cargo vago de desembargador.
PORTARIATJMT/CGJ N. 170 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Portaria TJMT/CGJ n. 139/2024, que (assinado digitalmente)
dispõe sobre a implantação do Sistema de Apresentação Remota e Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Reconhecimento Facial (SAREF), no âmbito da Primeira Instância do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em conformidade com a decisão proferida nos autos do
Expediente CIA n. 0035626-97.2023.8.11.0000, Portaria da Presidência
RESOLVE:
Art. 1º Dispor sobre a implantação do Sistema de Apresentação Remota e
PORTARIA TJMT/PRES N. 1279 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Reconhecimento Facial (SAREF), no âmbito da Primeira Instância do Poder
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Judiciário do Estado de Mato Grosso.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º...............................................................................................................:
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710563-97.2023.8.11.0042,
I – ....................................................................................................................;
RESOLVE:
X – Nobres (NR).
Art. 1º Prorrogar a Condição Especial de Trabalho, na modalidade de
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
teletrabalho, sem acréscimo à meta de produtividade, concedida à servidora
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Juliana Nobre Carlos Paiva, matrícula n. 42.768, Analista Judiciária – PTJ,
lotada na Comarca de Cuiabá, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023,
Coordenadoria de Magistrados
com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2024.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Portaria da Presidência condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1287 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Convocação da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira para compor
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1283 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0064963-97.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0065177-88.2024.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Designar Sabrina Roder de Souza, Técnica Judiciária -PTJ, matrícula
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, membro da
n. 6.788, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC,
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
do Serviço de Registro, Autuação e Expedição da Assessoria Administrativa
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, ficando revogada a Portaria
Plenário Virtual, no dia 06.11.2024, às 8h, em razão de impedimento do Juiz
TJMT/PRES n. 137 de 2 de fevereiro de 2024, disponibilizado no DJe de 5 de
de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior, magistrado convocado, para
fevereiro de 2024, edição n. 11.637. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
julgamento dos seguintes processos:
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
I - 1001528-73.2019.8.11.0044;
CLAUDINO DA SILVA
II - 1041926-52.2023.8.11.0002;
III - 1011041-21.2024.8.11.0002;
IV - 1001210-04.2020.8.11.0029; PORTARIA TJMT/PRES N. 1281 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
V - 0008606-28.2019.8.11.0015; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
VI - 1010527-87.2020.8.11.0041; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
VII - 0037083-22.2015.8.11.0041; decisão proferida no expediente n. 0061951-75.2024.8.11.0000, em 30 de
VIII - 0001960-95.2008.8.11.0044; outubro de 2024,
IX - 1003383-83.2023.8.11.0000; RESOLVE:
X - 1001535-69.2021.8.11.0020; Art. 1º Designar a servidora Maryane R egina de M attos S ilvestre, matrícula
XI - 1005546-36.2023.8.11.0000. 6.809 , Técnica Judiciário PTJ, lotada no Departamento de Gestão de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pessoas, para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.
(assinado digitalmente) 01/2024 (CIA n. 0001221-98.2024.8.11.0000), como Membro, em substituição
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ao servidor Carlos Eduardo Almeida Moraes, matrícula 41.149, ficando
revogada a Portaria TJMT/PRES n. 413 de 5 de abril de 2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1292 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Convocação da Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro para compor
quórum na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 1284 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0065136-24.2024.8.11.0000, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, membro da com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0704268-20.2023.8.11.0050,
Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na RESOLVE:
sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 370/2023, disponibilizada no DJe de
Disponibilizado 4/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11822 7