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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1039162-05.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1039162-05.2025.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1039162-05.2025.8.26.0100; Associação;
Partes e Advogados
Advogado(s): Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca d *** Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Alessandra de Lima Mateus (OAB: 311054, Agravado: Bianca Santos Dias, Advogada: Bianca Santos Dias (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282 *** Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Agravado: Cebap – Centro de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
VELHO; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1039162-05.2025.8.26.0100; Associação;
Agravante: Luiz Gino de Falco Gil; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Agravado: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129268-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007204-34.2025.8.26.0477;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: I. C. B.; Advogada: Simone dos Santos Costa de Brito (OAB: 396536/SP); Agravado:
J. da S. L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2129287-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001045-39.2025.8.26.0624; Serviços de
Saúde; Agravante: Arthur Rodrigues de Moraes (justiça gratuita); Advogado: Edvaldo Luiz Francisco (OAB: 99148/SP); Advogado:
Wadih Jorge Elias Teofilo (OAB: 214018/SP); RepreLeg: Daiane Rodrigues; Agravado: Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu - HCFMB; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129295-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000373-28.2025.8.26.0587; Revisão;
Agravante: S. de A. H.; Advogada: Maiara Maria de Sousa Magalhães (OAB: 50078/CE); Agravado: W. M. H.; Advogada: Cicera
Rochelle Boaventura de Melo (OAB: 43962/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129305-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003545-60.2024.8.26.0318; Compra e Venda;
Agravante: Francisco Vespa da Silva; Advogada: Carolina Caliendo Alcântara (OAB: 278288/SP); Agravado: Vinicius Aparecido
Braga; Advogada: Terezinha Cristina Kawamura Takahashi (OAB: 156096/SP); Advogado: Danilo Teixeira (OAB: 273312/SP);
Interessado: Maria Cristina da Silva; Advogada: Carolina Caliendo Alcântara (OAB: 278288/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129306-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de São Carlos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013941-14.2024.8.26.0566; Cancelamento de
Hipoteca; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Agraben
Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Agravado: Rodrigo Vitor Deliberali; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/
SP); Agravada: Daiane Aparecida Zanatta Deliberali; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP); Agravado:
Evandro Marcelo Garbin; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP); Agravada: Mirian Luchetti Riva Garbin;
Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129325-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001597-97.2025.8.26.0011;
Associação; Agravante: Associação dos Proprietários Em New Ville; Advogado: Heitor de Barros Ostiz (OAB: 158652/SP);
Advogada: Alessandra de Lima Mateus (OAB: 311054/SP); Agravado: Bianca Santos Dias; Advogada: Bianca Santos Dias (OAB:
504289/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2129332-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1096900-19.2023.8.26.0100; Dissolução;
Agravante: B. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Izabel Cavallini Bajjani (OAB: 273255/SP); Advogado: Carolina
Campos Salles Zarif (OAB: 292174/SP); Agravante: B. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Izabel Cavallini Bajjani
(OAB: 273255/SP); Agravante: F. M. S.; Advogada: Izabel Cavallini Bajjani (OAB: 273255/SP); Agravante: B. S. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Izabel Cavallini Bajjani (OAB: 273255/SP); Agravado: B. A. S. S.; Advogado: Bruno Andrade Soares
Silva (OAB: 162117/SP); Advogada: Maria Ines Alves Ribeiro Simoes (OAB: 75147/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129349-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011964-90.2024.8.26.0079; Associação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
VELHO; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1039162-05.2025.8.26.0100; Associação;
Agravante: Luiz Gino de Falco Gil; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Agravado: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129268-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007204-34.2025.8.26.0477;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: I. C. B.; Advogada: Simone dos Santos Costa de Brito (OAB: 396536/SP); Agravado:
J. da S. L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2129287-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001045-39.2025.8.26.0624; Serviços de
Saúde; Agravante: Arthur Rodrigues de Moraes (justiça gratuita); Advogado: Edvaldo Luiz Francisco (OAB: 99148/SP); Advogado:
Wadih Jorge Elias Teofilo (OAB: 214018/SP); RepreLeg: Daiane Rodrigues; Agravado: Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu - HCFMB; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129295-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000373-28.2025.8.26.0587; Revisão;
Agravante: S. de A. H.; Advogada: Maiara Maria de Sousa Magalhães (OAB: 50078/CE); Agravado: W. M. H.; Advogada: Cicera
Rochelle Boaventura de Melo (OAB: 43962/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129305-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003545-60.2024.8.26.0318; Compra e Venda;
Agravante: Francisco Vespa da Silva; Advogada: Carolina Caliendo Alcântara (OAB: 278288/SP); Agravado: Vinicius Aparecido
Braga; Advogada: Terezinha Cristina Kawamura Takahashi (OAB: 156096/SP); Advogado: Danilo Teixeira (OAB: 273312/SP);
Interessado: Maria Cristina da Silva; Advogada: Carolina Caliendo Alcântara (OAB: 278288/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129306-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de São Carlos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013941-14.2024.8.26.0566; Cancelamento de
Hipoteca; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Agraben
Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Agravado: Rodrigo Vitor Deliberali; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/
SP); Agravada: Daiane Aparecida Zanatta Deliberali; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP); Agravado:
Evandro Marcelo Garbin; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP); Agravada: Mirian Luchetti Riva Garbin;
Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129325-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001597-97.2025.8.26.0011;
Associação; Agravante: Associação dos Proprietários Em New Ville; Advogado: Heitor de Barros Ostiz (OAB: 158652/SP);
Advogada: Alessandra de Lima Mateus (OAB: 311054/SP); Agravado: Bianca Santos Dias; Advogada: Bianca Santos Dias (OAB:
504289/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2129332-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1096900-19.2023.8.26.0100; Dissolução;
Agravante: B. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Izabel Cavallini Bajjani (OAB: 273255/SP); Advogado: Carolina
Campos Salles Zarif (OAB: 292174/SP); Agravante: B. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Izabel Cavallini Bajjani
(OAB: 273255/SP); Agravante: F. M. S.; Advogada: Izabel Cavallini Bajjani (OAB: 273255/SP); Agravante: B. S. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Izabel Cavallini Bajjani (OAB: 273255/SP); Agravado: B. A. S. S.; Advogado: Bruno Andrade Soares
Silva (OAB: 162117/SP); Advogada: Maria Ines Alves Ribeiro Simoes (OAB: 75147/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129349-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011964-90.2024.8.26.0079; Associação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º