Processo ativo
1039619-85.2022.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1039619-85.2022.8.26.0506
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1039619-85.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ielton Ferreira da Silva
- Gol Linhas Aéreas S.A. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões
ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: ELIZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BETH SIQUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 127624/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1043620-26.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento Em
Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema VI - Não Padronizado - Ciência a exequente acerca das pesquisas juntadas aos
autos. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1046823-49.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ivanir Imaculada das Chagas
Martucci - Ciência à parte exequente acerca do protocolo efetuado no ARISP para o registro da penhora, não é necessário
recolher taxas pois o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Após a disponibilização pelo “Cartório de Registro de Imóveis”,
a matrícula atualizada será juntada aos autos. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1047042-33.2021.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda
S/C SINEC - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça.
- ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1049080-81.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sonia Maria
Gonçalves Moura - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. -
ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1050160-17.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella Araujo Alves - -
Kaciane Cristina dos Santos Santana - Edson Fernando Ferreira e outro - Organização Educacional Barão de Mauá - Fica(m)
o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso
adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: PAULO MARTINS CASON (OAB 391732/SP), PAULO MARTINS
CASON (OAB 391732/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP),
IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP)
Processo 1050899-53.2022.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Etiene Carolina Almeida
Boarati - Fiducia Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Fica(m) o(s) apelado(s)
intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos
termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: THALES LUCENA INACIO (OAB 21399CE/), GEORGE WILLIANS FERNANDES
(OAB 375069/SP)
Processo 1055407-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Fátima Marina Ribeiro Marques
- Banco BMG S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES
(OAB 412548/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG)
Processo 1058156-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cervejaria Zx S.a - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1058274-71.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sandra Barros Rocha Picado
- - Ruth Alves Barros da Rocha - - Celso Herminio Ferraz Picado - Alcir Donizete Presoto e outros - Fica(m) o(s) apelado(s)
intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo,
nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO (OAB 220068/
SP), CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176341/SP), CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176341/SP), CELSO CORRÊA
DE MOURA (OAB 176341/SP), CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176341/SP), ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA
MORETTO (OAB 220068/SP), ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO (OAB 220068/SP)
Processo 1065949-85.2023.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Mara Euridice Arrabaça Francisco - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista
o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado
dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não
sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento
de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por
ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar
que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do
CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº
1.789/2017. - ADV: MATEUS GUSTAVO AGUILAR (OAB 175056/SP)
Processo 1068844-82.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões)
negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2025
Processo 0001518-64.2020.8.26.0506 (processo principal 0028127-02.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Gilson de Ornelas Oliveira - Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro.
- ADV: DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP)
Processo 0003469-88.2023.8.26.0506 (processo principal 1003121-24.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Extinção - Adriana Goncalves da Silva E Souza Bin - - Luiz Fernando de Castro Pereira - - Renata Gonçalves da Silva e Souza
Bianco - - Maria Fernanda Albuquerque Pereira Barcellos de Oliveira - Roberto Gonçalves da Silva - - Marilda Rosa Galvao
Checcutti - Vistos. Defiro. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Após, arquivem-se os autos. Intimem-
se. - ADV: JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FLAVIA REGINA HEBERLE
SILVEIRA (OAB 110199/SP), FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA (OAB 110199/SP), FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA
(OAB 110199/SP), FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA (OAB 110199/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0008673-70.2010.8.26.0506 (374/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Safra
S/A - Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o decurso de prazo para
manifestação da parte contrária. Para solicitações de pesquisa/penhora, providencie a juntada de planilha de cálculo atualizada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1039619-85.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ielton Ferreira da Silva
- Gol Linhas Aéreas S.A. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões
ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: ELIZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BETH SIQUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 127624/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1043620-26.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento Em
Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema VI - Não Padronizado - Ciência a exequente acerca das pesquisas juntadas aos
autos. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1046823-49.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ivanir Imaculada das Chagas
Martucci - Ciência à parte exequente acerca do protocolo efetuado no ARISP para o registro da penhora, não é necessário
recolher taxas pois o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Após a disponibilização pelo “Cartório de Registro de Imóveis”,
a matrícula atualizada será juntada aos autos. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1047042-33.2021.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda
S/C SINEC - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça.
- ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1049080-81.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sonia Maria
Gonçalves Moura - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. -
ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1050160-17.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella Araujo Alves - -
Kaciane Cristina dos Santos Santana - Edson Fernando Ferreira e outro - Organização Educacional Barão de Mauá - Fica(m)
o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso
adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: PAULO MARTINS CASON (OAB 391732/SP), PAULO MARTINS
CASON (OAB 391732/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP),
IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP)
Processo 1050899-53.2022.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Etiene Carolina Almeida
Boarati - Fiducia Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Fica(m) o(s) apelado(s)
intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos
termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: THALES LUCENA INACIO (OAB 21399CE/), GEORGE WILLIANS FERNANDES
(OAB 375069/SP)
Processo 1055407-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Fátima Marina Ribeiro Marques
- Banco BMG S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES
(OAB 412548/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG)
Processo 1058156-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cervejaria Zx S.a - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1058274-71.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sandra Barros Rocha Picado
- - Ruth Alves Barros da Rocha - - Celso Herminio Ferraz Picado - Alcir Donizete Presoto e outros - Fica(m) o(s) apelado(s)
intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo,
nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO (OAB 220068/
SP), CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176341/SP), CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176341/SP), CELSO CORRÊA
DE MOURA (OAB 176341/SP), CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176341/SP), ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA
MORETTO (OAB 220068/SP), ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO (OAB 220068/SP)
Processo 1065949-85.2023.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Mara Euridice Arrabaça Francisco - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista
o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado
dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não
sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento
de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por
ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar
que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do
CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº
1.789/2017. - ADV: MATEUS GUSTAVO AGUILAR (OAB 175056/SP)
Processo 1068844-82.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões)
negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2025
Processo 0001518-64.2020.8.26.0506 (processo principal 0028127-02.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Gilson de Ornelas Oliveira - Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro.
- ADV: DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP)
Processo 0003469-88.2023.8.26.0506 (processo principal 1003121-24.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Extinção - Adriana Goncalves da Silva E Souza Bin - - Luiz Fernando de Castro Pereira - - Renata Gonçalves da Silva e Souza
Bianco - - Maria Fernanda Albuquerque Pereira Barcellos de Oliveira - Roberto Gonçalves da Silva - - Marilda Rosa Galvao
Checcutti - Vistos. Defiro. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Após, arquivem-se os autos. Intimem-
se. - ADV: JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FLAVIA REGINA HEBERLE
SILVEIRA (OAB 110199/SP), FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA (OAB 110199/SP), FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA
(OAB 110199/SP), FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA (OAB 110199/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0008673-70.2010.8.26.0506 (374/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Safra
S/A - Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o decurso de prazo para
manifestação da parte contrária. Para solicitações de pesquisa/penhora, providencie a juntada de planilha de cálculo atualizada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º