Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1040174-71.2023.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1040174-71.2023.8.26.0602
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1040174-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raf *** Rafael
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1040174-71.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; XAVIER DE
AQUINO (DECANO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1040174-
71.2023.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. G. R. B. (Menor); Advogado: Rafael
Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Viviane Gonçalves Rocha; Recorrido: M. de S.; Advogado: João Ricardo
Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044711-76.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1044711-76.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. M. de
O. P. (Menor); Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg: Larissa Tomas Paes; Recorrido: M.
de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044942-15.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1044942-15.2024.8.26.0114;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. S. (Menor); Advogada: Camila Mendes Nunes (OAB: 62517/
RS); RepreLeg: Keila Rosa Segantini; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1045532-80.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1045532-80.2024.8.26.0602;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. G. da S. S. (Menor); Advogado: Anselmo Augusto Branco
Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg: Aline Cristina Alves da Silva; Recorrido: M. de S.; Advogado: Thiago Borges Nascimento
(OAB: 424238/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1046623-11.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1046623-11.2024.8.26.0602;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. G. da S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria do Socorro Ferreira Gomes; Recorrido: D. G. da S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro
Godoy (OAB: 256134/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1049052-48.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1049052-
48.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. S. de M. (Menor); Advogada: Vera
Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP); RepreLeg: Carla Roberta da Silva; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira
Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento 441
Habeas Corpus Cível 9
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 6
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 2
Total 460
2159790-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1040174-71.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; XAVIER DE
AQUINO (DECANO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1040174-
71.2023.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. G. R. B. (Menor); Advogado: Rafael
Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Viviane Gonçalves Rocha; Recorrido: M. de S.; Advogado: João Ricardo
Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044711-76.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1044711-76.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. M. de
O. P. (Menor); Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg: Larissa Tomas Paes; Recorrido: M.
de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044942-15.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1044942-15.2024.8.26.0114;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. S. (Menor); Advogada: Camila Mendes Nunes (OAB: 62517/
RS); RepreLeg: Keila Rosa Segantini; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1045532-80.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1045532-80.2024.8.26.0602;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. G. da S. S. (Menor); Advogado: Anselmo Augusto Branco
Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg: Aline Cristina Alves da Silva; Recorrido: M. de S.; Advogado: Thiago Borges Nascimento
(OAB: 424238/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1046623-11.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1046623-11.2024.8.26.0602;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. G. da S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria do Socorro Ferreira Gomes; Recorrido: D. G. da S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro
Godoy (OAB: 256134/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1049052-48.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1049052-
48.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. S. de M. (Menor); Advogada: Vera
Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP); RepreLeg: Carla Roberta da Silva; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira
Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento 441
Habeas Corpus Cível 9
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 6
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 2
Total 460
2159790-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º