Processo ativo
1040591-41.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1040591-41.2024.8.26.0100
Vara: da Família e Sucessões do Foro Central - SP. Intime-se. - ADV: HERBERT ALBERT VAZ DE LIMA (OAB 146413/SP),
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
o inventariante ao requerimento da Fazenda Pública (fl. 2119), adotando as providências administrativas apontadas. Intime-se.
- ADV: HENRIQUE GIONGO MALUF (OAB 344234/SP), GUILHERME GOMES PEREIRA (OAB 207052/SP), RUY DE MELLO
JUNQUEIRA NETO (OAB 242692/SP), ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO (OAB 88601/SP), GUILHERME
MONTEBUGNOLI ZILIO (OAB 278167 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP), CRISTIANE MIYUKI TAKARA (OAB 343502/SP), TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO
(OAB 155980/SP), HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), PAULO VITOR PAULA SANTOS ZAMPIERI (OAB
305196/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP)
Processo 1040591-41.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.L. - M.A.O.J. - Vistos.
Apresentado o atestado médico à fl. 365, que demonstra a impossibilidade da autora de comparecer na data designada,
redesigno audiência para o dia 10 de junho, às 15:30 horas. Intime-se. - ADV: RODRIGO CORRÊA (OAB 89221/RS), PEDRO
IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
Processo 1042347-51.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.P. - Vistos. Cite-se e intime-se o requerido,
devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontra, dando-lhe ciência
do prazo de 15 (quinze) dias, contado da entrevista, ou, se dispensada, da juntada do mandado, para a impugnação do pedido.
Sendo assim, providencie o requerente, o recolhimento de diligência do Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESPs, no prazo de
05 dias. Após, ao MP, com urgência. Intime-se. - ADV: MATHEUS DOS SANTOS (OAB 462964/SP)
Processo 1042471-68.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.S. - A.P.S. - Vistos. Fls. 201:
Comprovado o vínculo empregatício (fls. 195), defiro o pedido de ofício à nova empregadora do requerente para implementação
dos descontos em folha de pagamento, nos termos do título judicial (fls. 24/26). Providencie a z. Serventia. Não havendo outras
provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual e fixo o prazo de quinze dias para alegações finais. Após, ao MP
para parecer final e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FELIPE DA ASSUNÇÃO (OAB 419640/SP), WILLIAN PRADO
(OAB 243083/SP)
Processo 1042784-92.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -
Giovanni Tiano - Vistos. Providencie o requerente a apresentação do testamento original em cartório, certificando a serventia.
Designo audiência virtual para oitiva das testemunhas do testamento para o próximo dia 21 de maio, às 16:00 horas, ficando a
parte autora intimada por intermédio de seu advogado. Providencie o requerente o comparecimento da legatária e testemunhas.
Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARGARIDA LUCATELLI PIRES IYUSUKA (OAB 222776/SP)
Processo 1043495-15.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Rosemary Felice Alves Ferreira - Carlos Alberto Felice
- Renata Chade Cattini Maluf e outro - Márcia Jorge - - André de Macedo Alves - - Alvaro Avelino Carvalho dos Santos - -
Tm Distribuidora de Petróleo Ltda. - - Analia dos Santos e outro - Manifeste-se o(a) inventariante. - ADV: PAULO ROBERTO
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 122215/SP), VICTOR SIMONI MORGADO (OAB 129155/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF
(OAB 117938/SP), WLADEMIR SAO PEDRO JUNIOR (OAB 134021/SP), MARLENE DE FATIMA QUINTINO TAVARES (OAB
151424/SP), MELISSA MORAES (OAB 173430/SP), PRISCILLA APARECIDA UIEDA (OAB 273891/SP), JULIANA DE SOUZA
ALVES (OAB 324754/SP), KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP), LUCIANO PUGIN
(OAB 353343/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 112206/RJ)
Processo 1044581-16.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Vugman Indech - Vistos. Homologo, por
sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, as declarações de fls. 114 a 117, destes autos de Inventário dos bens
deixados pelo falecimento de Ana Vugman Indech. Em consequência, adjudico a Sergio Vugman Indech, os bens alí descritos,
salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Por se tratar de adjudicação, não havendo interesse recursal, considero o transito
em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Havendo depósito judicial, venha Formulário-MLE com as
informações necessárias. Após, expeça-se. Providencie o interessado a expedição de carta de adjudicação, estando desde já
autorizado a requerer diretamente no Tabelião de Notas conforme provimento CG 31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013, p.
12. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na expedição de CARTA DE ADJUDICAÇÃO DIGITAL,
nos termos do Art. 1.273-A, do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria
Geral de Justiça. Providenciando, ainda, o recolhimento de taxa para expedição de carta de adjudicação (Provimento CSM n°
2.516/2019, DJE 02/08/2019). No silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATO ANET (OAB 447638/SP)
Processo 1045436-82.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.B. - - G.S.S.C.R. - Em face do exposto,
homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, via de
consequência, DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo. JULGO
EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas, despesas
processuais e honorários advocatícios na forma da lei, salvo convenção diversa pelos requerentes. Sem interesse recursal, dou
a presente por transitada em julgado com a publicação. Cópia da presente servirá como mandado de averbação, sem alteração
de nomes. P.R.I.C. - ADV: GIULIANA BISELLI MONTEIRO (OAB 369630/SP), EUCLIDES VIEIRA LUSTOSA (OAB 289526/SP)
Processo 1046630-64.2018.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.S.S. - L.A.S. - Vistos. Ante ausência
de manifestação, concedo prazo derradeiro de 05 dias, para que a curadora justifique a ausência do curatelado na perícia
agendada, sob pena de multa por conduta atentatória à dignidade da justiça, de acordo com artigo 77, IV, parágrafo 2 do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JUSSARA ESTHER
MARQUES AGUIAR (OAB 101619/SP)
Processo 1046641-49.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivani Oppermann Pereira Feixas - José
Cassio Oppermann Pereira Feixas - Vistos. Com urgência, cumpra-se a determinação retro, redistribuindo o caso ao Juízo da
3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central - SP. Intime-se. - ADV: HERBERT ALBERT VAZ DE LIMA (OAB 146413/SP),
GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP)
Processo 1047377-04.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juliano Carneiro de Camargo - Marcela
Carneiro Camargo - Vistos. Expeça-se o formal de partilha requerido. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: DENIS TOBIAS DE ROLIM GREGORIO (OAB 353538/SP), DENIS TOBIAS DE ROLIM GREGORIO (OAB
353538/SP)
Processo 1047617-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.M.S. - Vistos. Fl. 38: A declaração de
imposto de renda às fls. 39/46 não aponta para a existência de rendimentos consideráveis ou patrimônio de alto valor, ainda
mais considerando os dois filhos dependentes, de modo que cabível o benefício da gratuidade na hipótese. Sendo assim,
prossiga-se com a citação dos requeridos, conforme emenda às fls. 20/27. Intime-se. - ADV: BRUNA LOREN FERNANDES
ROSA (OAB 501846/SP)
Processo 1049443-88.2023.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.C.V.A. - Vistos. Fls. 145/146: Diante
do informado, defiro prazo suplementar de 90 dias para apresentação da prestação de contas. Intime-se. - ADV: MONICA
CAIANA VIEGAS ABREU (OAB 125497/SP)
Processo 1049460-27.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.M.S.M. - L.R.F.M. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
o inventariante ao requerimento da Fazenda Pública (fl. 2119), adotando as providências administrativas apontadas. Intime-se.
- ADV: HENRIQUE GIONGO MALUF (OAB 344234/SP), GUILHERME GOMES PEREIRA (OAB 207052/SP), RUY DE MELLO
JUNQUEIRA NETO (OAB 242692/SP), ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO (OAB 88601/SP), GUILHERME
MONTEBUGNOLI ZILIO (OAB 278167 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP), CRISTIANE MIYUKI TAKARA (OAB 343502/SP), TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO
(OAB 155980/SP), HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), PAULO VITOR PAULA SANTOS ZAMPIERI (OAB
305196/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP)
Processo 1040591-41.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.L. - M.A.O.J. - Vistos.
Apresentado o atestado médico à fl. 365, que demonstra a impossibilidade da autora de comparecer na data designada,
redesigno audiência para o dia 10 de junho, às 15:30 horas. Intime-se. - ADV: RODRIGO CORRÊA (OAB 89221/RS), PEDRO
IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
Processo 1042347-51.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.P. - Vistos. Cite-se e intime-se o requerido,
devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontra, dando-lhe ciência
do prazo de 15 (quinze) dias, contado da entrevista, ou, se dispensada, da juntada do mandado, para a impugnação do pedido.
Sendo assim, providencie o requerente, o recolhimento de diligência do Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESPs, no prazo de
05 dias. Após, ao MP, com urgência. Intime-se. - ADV: MATHEUS DOS SANTOS (OAB 462964/SP)
Processo 1042471-68.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.S. - A.P.S. - Vistos. Fls. 201:
Comprovado o vínculo empregatício (fls. 195), defiro o pedido de ofício à nova empregadora do requerente para implementação
dos descontos em folha de pagamento, nos termos do título judicial (fls. 24/26). Providencie a z. Serventia. Não havendo outras
provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual e fixo o prazo de quinze dias para alegações finais. Após, ao MP
para parecer final e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FELIPE DA ASSUNÇÃO (OAB 419640/SP), WILLIAN PRADO
(OAB 243083/SP)
Processo 1042784-92.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -
Giovanni Tiano - Vistos. Providencie o requerente a apresentação do testamento original em cartório, certificando a serventia.
Designo audiência virtual para oitiva das testemunhas do testamento para o próximo dia 21 de maio, às 16:00 horas, ficando a
parte autora intimada por intermédio de seu advogado. Providencie o requerente o comparecimento da legatária e testemunhas.
Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARGARIDA LUCATELLI PIRES IYUSUKA (OAB 222776/SP)
Processo 1043495-15.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Rosemary Felice Alves Ferreira - Carlos Alberto Felice
- Renata Chade Cattini Maluf e outro - Márcia Jorge - - André de Macedo Alves - - Alvaro Avelino Carvalho dos Santos - -
Tm Distribuidora de Petróleo Ltda. - - Analia dos Santos e outro - Manifeste-se o(a) inventariante. - ADV: PAULO ROBERTO
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 122215/SP), VICTOR SIMONI MORGADO (OAB 129155/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF
(OAB 117938/SP), WLADEMIR SAO PEDRO JUNIOR (OAB 134021/SP), MARLENE DE FATIMA QUINTINO TAVARES (OAB
151424/SP), MELISSA MORAES (OAB 173430/SP), PRISCILLA APARECIDA UIEDA (OAB 273891/SP), JULIANA DE SOUZA
ALVES (OAB 324754/SP), KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP), LUCIANO PUGIN
(OAB 353343/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 112206/RJ)
Processo 1044581-16.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Vugman Indech - Vistos. Homologo, por
sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, as declarações de fls. 114 a 117, destes autos de Inventário dos bens
deixados pelo falecimento de Ana Vugman Indech. Em consequência, adjudico a Sergio Vugman Indech, os bens alí descritos,
salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Por se tratar de adjudicação, não havendo interesse recursal, considero o transito
em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Havendo depósito judicial, venha Formulário-MLE com as
informações necessárias. Após, expeça-se. Providencie o interessado a expedição de carta de adjudicação, estando desde já
autorizado a requerer diretamente no Tabelião de Notas conforme provimento CG 31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013, p.
12. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na expedição de CARTA DE ADJUDICAÇÃO DIGITAL,
nos termos do Art. 1.273-A, do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria
Geral de Justiça. Providenciando, ainda, o recolhimento de taxa para expedição de carta de adjudicação (Provimento CSM n°
2.516/2019, DJE 02/08/2019). No silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATO ANET (OAB 447638/SP)
Processo 1045436-82.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.B. - - G.S.S.C.R. - Em face do exposto,
homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, via de
consequência, DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo. JULGO
EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas, despesas
processuais e honorários advocatícios na forma da lei, salvo convenção diversa pelos requerentes. Sem interesse recursal, dou
a presente por transitada em julgado com a publicação. Cópia da presente servirá como mandado de averbação, sem alteração
de nomes. P.R.I.C. - ADV: GIULIANA BISELLI MONTEIRO (OAB 369630/SP), EUCLIDES VIEIRA LUSTOSA (OAB 289526/SP)
Processo 1046630-64.2018.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.S.S. - L.A.S. - Vistos. Ante ausência
de manifestação, concedo prazo derradeiro de 05 dias, para que a curadora justifique a ausência do curatelado na perícia
agendada, sob pena de multa por conduta atentatória à dignidade da justiça, de acordo com artigo 77, IV, parágrafo 2 do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JUSSARA ESTHER
MARQUES AGUIAR (OAB 101619/SP)
Processo 1046641-49.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivani Oppermann Pereira Feixas - José
Cassio Oppermann Pereira Feixas - Vistos. Com urgência, cumpra-se a determinação retro, redistribuindo o caso ao Juízo da
3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central - SP. Intime-se. - ADV: HERBERT ALBERT VAZ DE LIMA (OAB 146413/SP),
GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP)
Processo 1047377-04.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juliano Carneiro de Camargo - Marcela
Carneiro Camargo - Vistos. Expeça-se o formal de partilha requerido. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: DENIS TOBIAS DE ROLIM GREGORIO (OAB 353538/SP), DENIS TOBIAS DE ROLIM GREGORIO (OAB
353538/SP)
Processo 1047617-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.M.S. - Vistos. Fl. 38: A declaração de
imposto de renda às fls. 39/46 não aponta para a existência de rendimentos consideráveis ou patrimônio de alto valor, ainda
mais considerando os dois filhos dependentes, de modo que cabível o benefício da gratuidade na hipótese. Sendo assim,
prossiga-se com a citação dos requeridos, conforme emenda às fls. 20/27. Intime-se. - ADV: BRUNA LOREN FERNANDES
ROSA (OAB 501846/SP)
Processo 1049443-88.2023.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.C.V.A. - Vistos. Fls. 145/146: Diante
do informado, defiro prazo suplementar de 90 dias para apresentação da prestação de contas. Intime-se. - ADV: MONICA
CAIANA VIEGAS ABREU (OAB 125497/SP)
Processo 1049460-27.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.M.S.M. - L.R.F.M. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º