Processo ativo
1041266-31.2024.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1041266-31.2024.8.26.0576
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1041266-31.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente:
Osmar Ferreira Dias - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - COBRANÇA DE PARCELAS PRETÉRITAS A MANDADO SEGURANÇA
COLETIVO - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA COISA JULGADA. PRETENSÕES
IDÊNTICAS, SE COMPARADAS COM AÇÃO ANTERIORMENTE PROPOSTA PELO RECORRENTE. SENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Natália Cristina da Silveira
(OAB: 438001/SP) - Sala 2100
Osmar Ferreira Dias - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - COBRANÇA DE PARCELAS PRETÉRITAS A MANDADO SEGURANÇA
COLETIVO - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA COISA JULGADA. PRETENSÕES
IDÊNTICAS, SE COMPARADAS COM AÇÃO ANTERIORMENTE PROPOSTA PELO RECORRENTE. SENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Natália Cristina da Silveira
(OAB: 438001/SP) - Sala 2100