Processo ativo
1041329-80.2021.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1041329-80.2021.8.26.0602
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1041329-80.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Jonatas Vendrame de Campos - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO DA
PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO ADOTADO, TENDO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO REJEITADO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) - Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos
(OAB: 430759/SP) - Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP) - Sala 2100
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Jonatas Vendrame de Campos - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO DA
PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO ADOTADO, TENDO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO REJEITADO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) - Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos
(OAB: 430759/SP) - Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP) - Sala 2100