Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1042393-74.2024.8.26.0100
Planos de saúde; Apelante: Sul América
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Identificação
Nº Processo: 1042393-74.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 19ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Partes e Advogados
Apelado: Habib Mouadeb e outros; Advogada: Renata *** Habib Mouadeb e outros; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo
Apdo: P. M. E. I *** P. M. E. I. S. LTDA;
Apte: O. R. S. de O. (Justiça Gratuita *** O. R. S. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Ednilson Modesto de
Advogado(s): Marcelo Marin (OAB: 264984, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Emanuel Rodolpho Santana da Silva (OAB: 288215, Apelado: Paulínia Empreedimentos Ltda., *** Marcelo Marin (OAB: 264984, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Emanuel Rodolpho Santana da Silva (OAB: 288215, Apelado: Paulínia Empreedimentos Ltda., Advogado: André, Gustavo Oréfice (OAB: 179403, Apelado: Geraldo Heitor Felipe Filho (Menor(es) representado(s)), Leandro Garcia (OAB: 210137, Apda, Apte: O. R. S. de O., Advogado: Ednilson Modesto de
Advogados e OAB
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 4197 *** Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Advogado: Marco Antonio Goulart
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1042393-74.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042393-74.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul Amér ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Advogado: Marco Antonio Goulart
Lanes (OAB: 422269/SP); Apelado: Habib Mouadeb e outros; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013949-29.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013949-29.2022.8.26.0576; Assunto: Sociedade; Apelante: Nilton
César Takahashi (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); Apelado: Fabio Soares de Morais;
Advogado: Marcelo Marin (OAB: 264984/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008181-82.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008181-82.2020.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Antonio Mikail
Neto e outros; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Apelado: Jose Castilho Junior; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor
Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004301-81.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1004301-81.2022.8.26.0428; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Gerson Pedras (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: Emanuel Rodolpho Santana da Silva (OAB: 288215/SP); Apelado: Paulínia Empreedimentos Ltda.; Advogado: André
Quartarolla Moura (OAB: 389839/SP); Advogado: Fábio Ricardo Martins Ceroni (OAB: 156198/SP); Advogado: Henrique Cesar
Ferraro Silva (OAB: 156062/SP); Advogada: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000295-91.2024.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000295-91.2024.8.26.0062; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gustavo Oréfice;
Advogado: Gustavo Oréfice (OAB: 179403/SP) (Causa própria); Apelado: Geraldo Heitor Felipe Filho (Menor(es) representado(s))
e outros; Advogado: Renato Pellegrino Gregório (OAB: 256195/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007639-33.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 1007639-33.2022.8.26.0438; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: P. M. E. I. S. LTDA;
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apda/Apte: O. R. S. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Ednilson Modesto de
Oliveira (OAB: 231525/SP); Advogado: Fabiano Augusto Sampaio Vargas (OAB: 160440/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1062005-30.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062005-30.2021.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Sérgio
Marcelino; Advogada: Mayara de Paula (OAB: 193590/MG); Apelado: Maria Brasileira Franchising Ltda.; Advogada: Caroliny
Persegona Sarout (OAB: 303708/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1184880-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184880-67.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras Uniao
dos Servidores Publicos do Brasil; Advogado: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelado: Frederico Ferreira Leite (Justiça
Gratuita); Advogado: José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1042393-74.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042393-74.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul Amér ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Advogado: Marco Antonio Goulart
Lanes (OAB: 422269/SP); Apelado: Habib Mouadeb e outros; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013949-29.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013949-29.2022.8.26.0576; Assunto: Sociedade; Apelante: Nilton
César Takahashi (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); Apelado: Fabio Soares de Morais;
Advogado: Marcelo Marin (OAB: 264984/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008181-82.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008181-82.2020.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Antonio Mikail
Neto e outros; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Apelado: Jose Castilho Junior; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor
Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004301-81.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1004301-81.2022.8.26.0428; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Gerson Pedras (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: Emanuel Rodolpho Santana da Silva (OAB: 288215/SP); Apelado: Paulínia Empreedimentos Ltda.; Advogado: André
Quartarolla Moura (OAB: 389839/SP); Advogado: Fábio Ricardo Martins Ceroni (OAB: 156198/SP); Advogado: Henrique Cesar
Ferraro Silva (OAB: 156062/SP); Advogada: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000295-91.2024.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000295-91.2024.8.26.0062; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gustavo Oréfice;
Advogado: Gustavo Oréfice (OAB: 179403/SP) (Causa própria); Apelado: Geraldo Heitor Felipe Filho (Menor(es) representado(s))
e outros; Advogado: Renato Pellegrino Gregório (OAB: 256195/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007639-33.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 1007639-33.2022.8.26.0438; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: P. M. E. I. S. LTDA;
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apda/Apte: O. R. S. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Ednilson Modesto de
Oliveira (OAB: 231525/SP); Advogado: Fabiano Augusto Sampaio Vargas (OAB: 160440/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1062005-30.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062005-30.2021.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Sérgio
Marcelino; Advogada: Mayara de Paula (OAB: 193590/MG); Apelado: Maria Brasileira Franchising Ltda.; Advogada: Caroliny
Persegona Sarout (OAB: 303708/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1184880-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184880-67.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras Uniao
dos Servidores Publicos do Brasil; Advogado: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelado: Frederico Ferreira Leite (Justiça
Gratuita); Advogado: José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º