1042826-66.2024.8.26.0007

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ALMEIDA PENIDO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042826-66.2024.8.26.0007; Acidente de
Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro
Regional de Itaquera; Interessado: Renan Felipe Barboza; Advogado: Leonard Rodrigo Pontes Faty ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ga (OAB: 247102/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004620-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA
DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Jacareí; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1011577-
18.2024.8.26.0292; Obrigações; Suscitante: Mm Juz de Direito da 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Jacarei;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Jacareí; Interessado: Debora Ribeiro Chagas; Advogada: Daiane Aparecida
Costa Muniz (OAB: 480653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0004369-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1500780-22.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de S.; Suscitado: M. J. de D. da V. R. das G. - 1 R. - S.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004525-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Execução da Pena; 0003051-29.2024.8.26.0050; Furto Qualificado; Suscitante: Mm Juiz de Direito
da 2ª Vara de Santa Isabel; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal Barra
Funda; Interessada: Regina de Souza; Advogada: Monica Vania Leite Lopes (OAB: 365944/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022416-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Pompéia; 1ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500044-
37.2025.8.26.0464; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. dos S. S.; Paciente: E. D. A. da S. M. (Menor);
Advogado: Degmar dos Santos Silva (OAB: 348172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022418-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500548-21.2024.8.26.0224; Roubo (art.
157); Impetrante: B. G.; Paciente: J. J. M. de Q.; Advogada: Bruna Gorrasi (OAB: 327826/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022535-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato
Infracional; 1502467-96.2025.8.26.0228; Roubo (art. 157); Impetrante: T. B. G. C.; Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado:
Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); Advogado: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626/SP);
Interessado: M. E. S. (Menor); Advogado: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626/SP); Advogado: Thiago Braga
Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); Interessado: R. M. S. G. (Menor); Advogado: Reinaldo Jose Caldeira (OAB: 335175/SP);
Interessado: K. P. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022540-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato
Infracional; 1502467-96.2025.8.26.0228; Roubo (art. 157); Impetrante: T. B. G. C. (Menor); Paciente: M. E. S. (Menor);
Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); Advogado: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626/
SP); Interessado: R. M. S. G. (Menor); Advogado: Reinaldo Jose Caldeira (OAB: 335175/SP); Interessado: M. S. A. de O.;
Advogado: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626/SP); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/
SP); Interessado: K. P. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022720-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1502786-64.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. G. P. M. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º