1043084-88.2024.8.26.0100

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
rede mundial de computadores (no sítio do E. Tribunal de Justiça de São Paulo) e na plataforma de editais do E. Conselho
Nacional de Justiça, onde permanecerá por 06 (seis) meses. A publicação na rede mundial de computadores ocorre com a
mera confirmação da movimentação desta sentença, publicada no portal e-SAJ do E. Tribunal de Justiça comprovando no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
autos, sob pena de destituição e responsabilização pessoal. Caso a parte tenha sido beneficiada com a gratuidade judicial, a
publicação na imprensa local fica dispensada, nos termos do artigo 98, inciso III, do Código de Processo Civil. A publicação na
rede mundial de computadores ocorre com a mera confirmação da movimentação desta sentença, publicada no portal e-SAJ
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Finalmente, a publicação na plataforma de editais do Conselho Nacional de
Justiça fica dispensada enquanto não for criada e estiver em efetivo funcionamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como
termo de compromisso e certidão de curatela definitiva, válida por tempo indeterminado, independentemente de assinatura do
curador, para todos os fins legais à luz do artigo 759, I, do Código de Processo Civil. Deverá o curador imprimi-la diretamente
no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça, sem necessidade de comparecimento em cartório. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se, registre-se e intime-se. Dê-se ciência ao Ministério
Público. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EDUARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 172546/
SP)
Processo 1043084-88.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - D.S.C. - R.C.S. - Vistos. Aguarde-se a vinda do
laudo do estudo psicológico realizado. Após será designada a audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: MAYCON DE
SANTOS MIRA (OAB 194730/MG), LUCAS DA SILVA THEOPHILO (OAB 193755/MG), WALTER DE ALMEIDA PIFAI JUNIOR
(OAB 274803/SP), NATÁLIA CERVERA PIFAI (OAB 464889/SP)
Processo 1064989-96.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F.A. - G.G.B.S.
- Vistos. Traslade-se cópia da sentença proferida nos autos de nº 1052788-72.2017, que foi julgada conjuntamente a
presente. Após, aguarde-se o trânsito em julgado naquele processo, e em seguida, arquivem-se. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ
POMPERMAIER (OAB 8613/MS), DOUGLAS LIMA MENDES (OAB 313994/SP), HARUMY KIMPARA HASHIMOTO (OAB 40310/
SP), CELINA SATIE ISHII (OAB 246246/SP)
Processo 1065743-91.2024.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.B.G. - - C.A.A.G. - (X) outros: ciência de
que o mandado de averbação encontra-se expedido, disponível para impressão através do sistema e-Saj, devendo a parte
interessada providenciar o encaminhamento. - ADV: ALESSANDRO REGIS MARTINS (OAB 156812/SP), CAMILA WERNECK
DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO (OAB 228093/SP), NAYARA DA SILVA SOUZA (OAB
398574/SP)
Processo 1065815-83.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Ribeiro Barbosa de Campos - - Marilena
Ribeiro Martins - - Paulo Flavio Barbosa de Campos Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tower Brasil Petróleo Ltda
- (X) outros: ciência de que o mandado de levantamento eletrônico encontra-se expedido, encaminhado ao banco para realização
do pagamento. - ADV: VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO (OAB 11111/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), BRUNO LEONARDO FOGAÇA (OAB 194818/
SP), BRUNO LEONARDO FOGAÇA (OAB 194818/SP)
Processo 1068109-06.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0083109-64.2004.8.26.0100) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -
DIREITO CIVIL - Sales Empreendimentos Ltda - MARIA LUIZA FERREIRA DARDENNE - ( X ) completar a taxa para expedição
de Carta AR/AR Digital, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código 120-1. Valor R$ 0,10. - ADV:
MARCOS PINTO LIMA (OAB 41438/SP), SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 1397 - A/RN), MARCELO JOSE
RANGEL TAVARES (OAB 40660/PE)
Processo 1068155-92.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0083109-64.2004.8.26.0100) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- DIREITO CIVIL - José Hugo Bezerra Pinto - MARIA LUIZA FERREIRA DARDENNE - ( X ) completar a taxa para expedição
de Carta AR/AR Digital, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código 120-1. Valor R$ 0,55. - ADV:
MARCOS PINTO LIMA (OAB 41438/SP), SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 1397 - A/RN), MARCELO JOSE
RANGEL TAVARES (OAB 40660/PE)
Processo 1089822-37.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Larissa Purvinis Musolino - Anna
Carolina Musolino Japiassu - - Maria Eduarda Musolino Japiassu - - Bárbara Musolino Japiassu - FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - (X) outros: juntar nos autos o CRV ou CRLV para expedição do alvará do automóvel partilhado. -
ADV: VERA LUCIA FANTIM (OAB 131099/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), VERA LUCIA FANTIM
(OAB 131099/SP), VERA LUCIA FANTIM (OAB 131099/SP), VERA LUCIA FANTIM (OAB 131099/SP)
Processo 1092155-35.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.A.O.S.
- R.W.S. - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls. 1011/1017. - ADV:
GABRIEL DA SILVA ANTONIO (OAB 428735/SP), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 4007/PB)
Processo 1129004-11.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nelson Nicolau Junior - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - (X) outros: ciência de que o alvará foi expedido e está disponível no portal e-Saj para encaminhamento
pelo(a) interessado(a). - ADV: MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO (OAB 65703/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1145103-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - L.F.F. - Vistos, 1. Há indício seguro da
existência da união estável por vários anos, como se observa dos documentos que instruem a inicial. Tanto assim é que o casal
tem uma filha. De outro lado, quer pela idade, quer pela questão de saúde, necessário que o requerido proporcione o sustento
da ex-mulher, pelo menos até a conclusão da partilha. Ante o exposto, presentes os requisitos legais, adianto a tutela para fixar
alimentos provisórios em favor da autora no total de um salário mínimo ao mês, no valor vigente ao tempo do efetivo pagamento.
A primeira prestação deverá ser paga dez dias após a citação e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. 2.
Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 14 de fevereiro p.f., às 14h30. A solenidade será realizada de forma
virtual pelo Teams e a participação pessoal das partes é obrigatória. Aos d. Advogados cumpre dar ciência às partes, apresentar,
no prazo máximo de cinco dias anteriores a audiência, os próprios e-mails e o de seus representados para acesso à sala virtual.
3. Cite-se e intime-se a parte Ré, via postal. A autora deve esclarecer, ainda, quanto à possibilidade de citação por e-mail ou
whatsapp. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º