Processo ativo
1044257-30.2023.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1044257-30.2023.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1044257-30.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Daniela Zago
- Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/
RP - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO
INOMINADO EMPREGADA PÚBLICA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
(USP) CONTRATAÇÃO REGIDA PELA CLT - PRETENSÃO À INCLUSÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E TODAS AS VERBAS QUE COMPÕEM SUA
REMUNERAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA
AÇÃO ANTERIOR PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO COINCIDÊNCIA DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE
PEDIR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO QUE SE TRATA DE PERÍODO DIVERSO SENTENÇA QUE DETERMINOU O
PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO SOBRE O SALÁRIO BASE DA PARTE AUTORA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA -
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Misaque Moura de Barros (OAB: 341890/SP) - 16º Andar, Sala 1607
- Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/
RP - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO
INOMINADO EMPREGADA PÚBLICA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
(USP) CONTRATAÇÃO REGIDA PELA CLT - PRETENSÃO À INCLUSÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E TODAS AS VERBAS QUE COMPÕEM SUA
REMUNERAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA
AÇÃO ANTERIOR PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO COINCIDÊNCIA DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE
PEDIR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO QUE SE TRATA DE PERÍODO DIVERSO SENTENÇA QUE DETERMINOU O
PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO SOBRE O SALÁRIO BASE DA PARTE AUTORA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA -
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Misaque Moura de Barros (OAB: 341890/SP) - 16º Andar, Sala 1607