Processo ativo
1044594-10.2022.8.26.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1044594-10.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEANDRO DONIZETE PINTO (OAB 153780/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/
SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), RODRIGO CRISTIANO DOLCI DE SOUSA (OAB 224331/SP)
Processo 1044594-10.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvocatícios - Sonia Aparecida de Lima Santiago F de Moraes - Maria Aparecida
Martini Furtado - - Cleonice Aparecida Fernandes Barbetta - - Antonio Carlos Fernandes - - Darci Fernandes - - Silvia Helena
Fernandes Primo - - Eliana Aparecida Fernandes - - Elisangela Fernandes Marques Soares e outro - Maria Aparecida Martini
Furtado - - Cleonice Aparecida Fernandes Barbetta - - Antonio Carlos Fernandes - - Darci Fernandes - - Silvia Helena Fernandes
Primo - - Eliana Aparecida Fernandes - - Elisangela Fernandes Marques Soares - - Espólio de Darcy Fernandes Furtado - Sonia
Aparecida de Lima Santiago F de Moraes - Vistos. Na decisão de fls. 997 apenas há menção sobre retenção de valores, mas
não a que título (contratuais ou sucumbenciais) da mesma forma que sem o percentual. Assim, mantenho a decisão de fls. 979.
Persistindo a irresignação, deverá a parte interessada valer-se de recurso adequado. No mais, aguarde-se a vinda do laudo
pericial. Intime-se. - ADV: MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB
185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/
SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), PAULO
FERREIRA DE MORAES (OAB 134050/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), PAULO FERREIRA DE
MORAES (OAB 134050/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA
(OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB
185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/
SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP)
Processo 1049560-16.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Colo Empreendimentos e
Participacoes Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Diante do tempo decorrido, intime-se o Perito, com urgência.
Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1062025-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Willian Alexandre Medeiros de
Melo - Hunters Soluções e Inovação Em Locação de Automóveis Ltda - Vistos. Fls. 247/259: Proceda a z. Serventia com as
devidas atualizações no sistema SAJ. Não havendo mais provas a produzir declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo,
comum, de 10 dias para apresentação dos memoriais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THOMAS KEFAS DE SOUZA DANTAS
(OAB 506063/SP), GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR (OAB 206343/SP)
Processo 1070307-21.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - José Luiz Arruga Trallero - -
Sônia Maria Mantovani Arruga - Fernando Caetano Soares de Figueiredo e outro - Vistos. Diante da manifestação apresentada
(fls. 3712), JULGO EXTINTO o processo movido por José Luiz Arruga Trallero e outro contra Fernando Caetano Soares de
Figueiredo e outro, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, opera-se
desde logo o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-
se. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), GILBERTO LEME MENIN (OAB 187542/SP), ANA CAROLINA DE
HOLANDA MACIEL (OAB 375176/SP), ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL (OAB 375176/SP), MARCO ANTONIO DOS
SANTOS (OAB 366364/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP)
Processo 1070963-75.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Center Ibirapuera
S/A - Maria do Céu Batista de Moura - - Glaucilene Silva Lazarotto - Está disponível para impressão on-line a carta precatória,
devendo ser comprovada sua distribuição no prazo de quinze dias, observando-se que, se a parte pretende que a Serventia
encaminhe por malote digital, deverá, no mesmo prazo, juntar as custas necessárias à distribuição da carta precatória
naquele Estado. - ADV: DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ROBERTO
BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP)
Processo 1076701-49.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Sueli
& Adão Bijuteria Ltda. - Me - Vistos. Defiro a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E
ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à CNseg, à SUSEP e à PREVIC, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a
este Juízo se a parte executada SUELI ADÃO BIJUTERIA LTDA. - ME, CNPJ 13.216.588/0001-67 possui planos de previdência
privada, sendo que, em caso positivo, deverão eventuais valores serem bloqueados e depositados em conta judicial à disposição
deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$ 456.617,79 - atualizado até outubro/2024 - fls. 411), devendo
a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 10 dias. Em atenção ao princípio da
economia processual, bem como tendo em vista o dever de colaboração estabelecido pelo Código de Processo Civil, determino
que todas as respostas das seguradoras sejam encaminhadas única e exclusivamente para o e-mail do escritório do Patrono da
parte credora, sob compromisso de seu grau, certo que somente respostas positivas deverão ser juntadas aos autos; evitando-
se, assim, o tumulto processual, que acaba por prejudicar o credor e o bom andamento do feito. Intime-se. - ADV: ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP)
Processo 1081569-60.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Campo
Fertil Produtos Agrapecuários Ltda - - Henrique da Silva Prado - - Claudio Mendes Cota - Vistos. Conheço dos embargos de
declaração de porque tempestivos, mas a eles nego provimento, eis que a decisão embargada não padece de erro, contradição
ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a
solução adotada, pretendendo a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso
manejado. Intime-se. - ADV: ANDREA RODRIGUES ROSSI (OAB 18405/GO), ANDREA RODRIGUES ROSSI (OAB 18405/GO),
IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), ANDREA RODRIGUES ROSSI (OAB 18405/GO)
Processo 1084396-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria de Lourdes
Peres da Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 198: Verifico que o contrato foi juntado com a contestação (fls. 147/151).
Tratando-se a princípio de julgamento antecipado do feito, conclusos, na fila de sentenças. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
FIDALGO (OAB 172650/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1087973-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Pericles Regis
Mendonça de Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 229/230: Intime-se o Facebook para esclarecer o
quanto alegado, no prazo de quinze dias, reativando a conta do Requerente, se o caso, sob pena de fixação de multa astreinte
por descumprimento da liminar. Após tornem-me conclusos a princípio da fila de sentença. Intime-se. - ADV: VALTER SILVA
GAVIGLIA (OAB 329679/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1094451-54.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Epix Capital Securitizadora
S/A - Vistos. Fls. 179/180: 1. Intime-se a coexecutada Ana Carla Borges Belisário da Silva, pelo correio, quanto ao bloqueio
(artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil). 2. Defiro a requisição de informações ao Detran/SP sobre o veículo de placa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEANDRO DONIZETE PINTO (OAB 153780/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/
SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), RODRIGO CRISTIANO DOLCI DE SOUSA (OAB 224331/SP)
Processo 1044594-10.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvocatícios - Sonia Aparecida de Lima Santiago F de Moraes - Maria Aparecida
Martini Furtado - - Cleonice Aparecida Fernandes Barbetta - - Antonio Carlos Fernandes - - Darci Fernandes - - Silvia Helena
Fernandes Primo - - Eliana Aparecida Fernandes - - Elisangela Fernandes Marques Soares e outro - Maria Aparecida Martini
Furtado - - Cleonice Aparecida Fernandes Barbetta - - Antonio Carlos Fernandes - - Darci Fernandes - - Silvia Helena Fernandes
Primo - - Eliana Aparecida Fernandes - - Elisangela Fernandes Marques Soares - - Espólio de Darcy Fernandes Furtado - Sonia
Aparecida de Lima Santiago F de Moraes - Vistos. Na decisão de fls. 997 apenas há menção sobre retenção de valores, mas
não a que título (contratuais ou sucumbenciais) da mesma forma que sem o percentual. Assim, mantenho a decisão de fls. 979.
Persistindo a irresignação, deverá a parte interessada valer-se de recurso adequado. No mais, aguarde-se a vinda do laudo
pericial. Intime-se. - ADV: MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB
185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/
SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), PAULO
FERREIRA DE MORAES (OAB 134050/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), PAULO FERREIRA DE
MORAES (OAB 134050/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA
(OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB
185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/
SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP)
Processo 1049560-16.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Colo Empreendimentos e
Participacoes Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Diante do tempo decorrido, intime-se o Perito, com urgência.
Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1062025-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Willian Alexandre Medeiros de
Melo - Hunters Soluções e Inovação Em Locação de Automóveis Ltda - Vistos. Fls. 247/259: Proceda a z. Serventia com as
devidas atualizações no sistema SAJ. Não havendo mais provas a produzir declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo,
comum, de 10 dias para apresentação dos memoriais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THOMAS KEFAS DE SOUZA DANTAS
(OAB 506063/SP), GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR (OAB 206343/SP)
Processo 1070307-21.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - José Luiz Arruga Trallero - -
Sônia Maria Mantovani Arruga - Fernando Caetano Soares de Figueiredo e outro - Vistos. Diante da manifestação apresentada
(fls. 3712), JULGO EXTINTO o processo movido por José Luiz Arruga Trallero e outro contra Fernando Caetano Soares de
Figueiredo e outro, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, opera-se
desde logo o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-
se. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), GILBERTO LEME MENIN (OAB 187542/SP), ANA CAROLINA DE
HOLANDA MACIEL (OAB 375176/SP), ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL (OAB 375176/SP), MARCO ANTONIO DOS
SANTOS (OAB 366364/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP)
Processo 1070963-75.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Center Ibirapuera
S/A - Maria do Céu Batista de Moura - - Glaucilene Silva Lazarotto - Está disponível para impressão on-line a carta precatória,
devendo ser comprovada sua distribuição no prazo de quinze dias, observando-se que, se a parte pretende que a Serventia
encaminhe por malote digital, deverá, no mesmo prazo, juntar as custas necessárias à distribuição da carta precatória
naquele Estado. - ADV: DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ROBERTO
BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP)
Processo 1076701-49.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Sueli
& Adão Bijuteria Ltda. - Me - Vistos. Defiro a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E
ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à CNseg, à SUSEP e à PREVIC, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a
este Juízo se a parte executada SUELI ADÃO BIJUTERIA LTDA. - ME, CNPJ 13.216.588/0001-67 possui planos de previdência
privada, sendo que, em caso positivo, deverão eventuais valores serem bloqueados e depositados em conta judicial à disposição
deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$ 456.617,79 - atualizado até outubro/2024 - fls. 411), devendo
a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 10 dias. Em atenção ao princípio da
economia processual, bem como tendo em vista o dever de colaboração estabelecido pelo Código de Processo Civil, determino
que todas as respostas das seguradoras sejam encaminhadas única e exclusivamente para o e-mail do escritório do Patrono da
parte credora, sob compromisso de seu grau, certo que somente respostas positivas deverão ser juntadas aos autos; evitando-
se, assim, o tumulto processual, que acaba por prejudicar o credor e o bom andamento do feito. Intime-se. - ADV: ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP)
Processo 1081569-60.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Campo
Fertil Produtos Agrapecuários Ltda - - Henrique da Silva Prado - - Claudio Mendes Cota - Vistos. Conheço dos embargos de
declaração de porque tempestivos, mas a eles nego provimento, eis que a decisão embargada não padece de erro, contradição
ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a
solução adotada, pretendendo a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso
manejado. Intime-se. - ADV: ANDREA RODRIGUES ROSSI (OAB 18405/GO), ANDREA RODRIGUES ROSSI (OAB 18405/GO),
IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), ANDREA RODRIGUES ROSSI (OAB 18405/GO)
Processo 1084396-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria de Lourdes
Peres da Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 198: Verifico que o contrato foi juntado com a contestação (fls. 147/151).
Tratando-se a princípio de julgamento antecipado do feito, conclusos, na fila de sentenças. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
FIDALGO (OAB 172650/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1087973-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Pericles Regis
Mendonça de Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 229/230: Intime-se o Facebook para esclarecer o
quanto alegado, no prazo de quinze dias, reativando a conta do Requerente, se o caso, sob pena de fixação de multa astreinte
por descumprimento da liminar. Após tornem-me conclusos a princípio da fila de sentença. Intime-se. - ADV: VALTER SILVA
GAVIGLIA (OAB 329679/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1094451-54.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Epix Capital Securitizadora
S/A - Vistos. Fls. 179/180: 1. Intime-se a coexecutada Ana Carla Borges Belisário da Silva, pelo correio, quanto ao bloqueio
(artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil). 2. Defiro a requisição de informações ao Detran/SP sobre o veículo de placa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º