1044595-63.2020.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo
acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ain ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da
que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não
prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos
honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente
constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos
termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de
sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: DAVI LEITE SAMPAIO
ARANTES DOS SANTOS (OAB 322282/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
Processo 1044595-63.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.A.C. - - L.E.P.E. - J.F.S.
- - C.F.S. - Fls. 837/838: O pedido de imissão de posse do imóvel só será apreciado após o deferimento e a formalização da
adjudicação do bem. Aguarde-se a resposta ao oficio expedido. - ADV: JOEL CELIO MACIEL LEME (OAB 227235/SP), MARIO
GUILHERME PIRES (OAB 335653/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB
172947/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/SP)
Processo 1044710-79.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. -
Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: providenciar a juntada de planilha de cálculo devidamente atualizada para análise
do pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1044981-20.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clara Instituição de Pagamento
Ltda. - Vistos. Indefiro o pretendido arresto, vez que não há indícios de insolvência dos executados, ou manobras para
ocultação de patrimônio. A propósito já decidido pela Corte Paulista: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
ARRESTO CAUTELAR DE BENS. INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RISCO AO RESULTADO DO PROCESSO.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO. As provas apresentadas não permitem a avaliação de risco de dano ao resultado final da ação
executiva. Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2068764-72.2021.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo
Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/06/2021;
Data de Registro: 02/06/2021) Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além
de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral
no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de
oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos
embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em
até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s)
advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários
advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá a presente, assinada digitalmente,
e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como CERTIDÃO para os fins do art. 828 do CPC. Intime-se. - ADV:
BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1045062-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Chedid
Odontologica S/s Ltda - Vistos. A parte autora firmou contrato de saúde coletivo junto à operadora ré, todavia, foi negado o
imediato cancelamento, assim, pretende a liminar para abstenção do apontamento referente ao débito do período de aviso prévio
e multa por rescisão. Analisando os autos, em especial os documentos apresentados, verificando, a existência da probabilidade
do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme artigo 300 do CPC, CONCEDO a tutela
de urgência pleiteada para que a operadora ré abstenha da cobrança, em especial ao apontamento dos débitos vinculados ao
contrato coletivo de saúde descrito na inicial de titularidade da parte autora. Servirá o presente decidido, por cópia digitada,
como OFÍCIO. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo
para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV: FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP)
Processo 1048539-20.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - HZR Construtora Ltda -
Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Providencie a parte executada, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021
e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS de PREPARO, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data
do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e
pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de
atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021,
no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a
quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: NIVIA MARIA MESQUITA
(OAB 217524/SP), RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/SP), LUCIANA CAZZO MEZZACAPA (OAB 191149/SP)
Processo 1057503-60.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- M.C.N.K.P. - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema INFOSEG, consoante fls. 676/677. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUCIO PALMA DA FONSECA (OAB 90479/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP)
Processo 1073261-79.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Rafael Rodrigues Pine - - Eduardo Rodrigues Pine - - Bruno Rodrigues Pine - a pedido da parte - ADV: PEDRO
BORGES DE MELO (OAB 162478/SP), PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB
157835/SP), PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP)
Processo 1075037-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruna Boner Léo Silva - Banco
C6 S/A - Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, seu alcance, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. O simples requerimento
genérico importará em preclusão do direito à prova. Sem prejuízo, digam as partes acerca de eventual interesse na designação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º