Processo ativo
1045148-18.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1045148-18.2024.8.26.0053
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1045148-18.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Debora Cristina Correa Rosa Pereira e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev
- Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONSECTÁRIOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Debora Cristina Correa Rosa Pereira e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev
- Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONSECTÁRIOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º