Processo ativo
1045213-13.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1045213-13.2024.8.26.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1045213-13.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Terezinha Natalina Vieira - Embargado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO CONHECIDO PARA TORNAR SEM
EFEITO O ACÓRDÃO COMBATIDO E PROVIDO O RECURSO INOMINADO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Camila
Machado Correa (OAB: 160295/MG) - FELIPE R.R. TUCCI (OAB: 103135/MG) - Aline Figueiras da Mata (OAB: 103137/MG) -
Samuel de Castro Salles (OAB: 515345/SP) - Sala 2100
Terezinha Natalina Vieira - Embargado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO CONHECIDO PARA TORNAR SEM
EFEITO O ACÓRDÃO COMBATIDO E PROVIDO O RECURSO INOMINADO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Camila
Machado Correa (OAB: 160295/MG) - FELIPE R.R. TUCCI (OAB: 103135/MG) - Aline Figueiras da Mata (OAB: 103137/MG) -
Samuel de Castro Salles (OAB: 515345/SP) - Sala 2100