Processo ativo
1045497-93.2019.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1045497-93.2019.8.26.0506
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1045497-93.2019.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Págs. 388/389:
indefiro a citação por edital e determino ao autor, mais uma vez, que se manifeste sobre o contido na decisão de pág. 262.
Havendo interesse na manutenção da citanda incapaz no polo passivo da demanda, há de ser nomeado perito méd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico para
atestar a sua capacidade civil, suspendendo-se o andamento do feito até que a questão incidental seja solucionada, tendo em
vista o quanto certificado pelo oficial de justiça à pág. 187. Esclareço ainda que, se comprovada a incapacidade da corré, o
feito haverá de ser extinto em relação a ela, em virtude do contido no artigo 700 do CPC. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1045848-37.2017.8.26.0506 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Mebrás Metais do Brasil Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo(s) sistema(s)
INFOJUD. Resta consignado que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o resultado
da(s) pesquisa(s) e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB
209877/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 1045853-49.2023.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Fabio Correia
Santos - Vistos. Para que o pedido de gratuidade judiciária possa ser analisado, deverá o réu juntar aos autos cópias de seus
extratos bancários, faturas de cartão de crédito e print da tela do E-CAC demonstrando que não entregou sua declaração de
imposto de renda. Sem prejuízo, esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as de maneira
fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos para saneamento do feito ou sentença. Intime-se.
- ADV: JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP), TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB 420745/SP), LARA NEVES
PAULINO DA COSTA (OAB 429141/SP), LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB 459554/SP)
Processo 1046571-46.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Batista
Alves dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente
é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1047006-20.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vera Ofelia da Trindade
Schmals - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária
da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCIANO NITATORI
(OAB 172926/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1047230-21.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá -
Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: IVAN CESAR SPADONI JUNIOR
(OAB 269885/SP)
Processo 1047315-85.2016.8.26.0506 (apensado ao processo 4005838-36.2013.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível -
Indenização por Dano Material - Ivone Bariani Romano - COLUMBOS PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL FERREIRA
DA PONTE (OAB 191326/SP), SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP), PHILIPPE VIEIRA NANTES (OAB
415222/SP)
Processo 1047641-35.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ana Francisca de Jesus Climaco - Vistos. Recebo os embargos
declaratórios interpostos porque tempestivos e lhes nego provimento, uma vez que a decisão embargada contém suficientes
fundamentos para justificar a conclusão adotada e não externa qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Incumbe ao
autor/credor, após a quitação do financiamento, somente proceder à baixa do gravame e a transferência do veículo para o nome
do réu Rafael Hebert Fernandes Costa, nos termos do art. 18º da Resolução n.º 807/20 do Contran, que dispõe: “A instituição
credora deverá encaminhar ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no prazo de até 10
(dez) dias, a informação relativa à quitação das obrigações do devedor, a qual será averbada junto ao registro do contrato,
comprovando o término da garantia vinculada ao veículo”. Após, poderá a terceira interessada requerer junto ao órgão próprio
a devida transferência do veículo para seu nome. Ante o exposto nego provimento aos embargos declaratórios e mantenho, in
totum, a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/
ES), JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197096/SP)
Processo 1047926-28.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isilda Pereira da
Silva Ferreira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Recolha a parte sucumbente as custas processuais. Diga o(a) vencedor(a)/
interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado
dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Não sendo
beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de
sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião
da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Deverá ainda observar que, para
intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.
Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP)
Processo 1048376-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Borges Gomes e outro
- Unimed Seguros Saúde S/A - Vista à parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os
documentos juntados pela parte ré. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES FILHO (OAB 249129/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB
419164/SP), LUIZ ANTONIO ALVES FILHO (OAB 249129/SP)
Processo 1048730-43.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fernando Augusto Bessa
Campos - - Alex Santos de Oliveira - Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda - - Segenergy Franchising Ltda - Vistos.
Primeiramente, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para retificação do fluxo de trabalho para Cível - Atos. Após,
conclusos para saneamento do feito. Intime-se. - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP), MARCELO POLI (OAB 202846/SP),
TAYANA CRISTINE WANZELER DE CASTRO (OAB 26507/PA), TAYANA CRISTINE WANZELER DE CASTRO (OAB 26507/PA),
SUSAN NATASHA LIMA BRASIL (OAB 27617/PA), SUSAN NATASHA LIMA BRASIL (OAB 27617/PA)
Processo 1049073-55.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Providencie a parte autora, em 5 dias, a juntada da guia de diligência do Oficial de Justiça referente ao comprovante de
pagamento juntado às fls 104. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1049224-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Geraldo Rosa
Junior - Banco Bmg S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO DANIEL BUENO (OAB 91567/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1045497-93.2019.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Págs. 388/389:
indefiro a citação por edital e determino ao autor, mais uma vez, que se manifeste sobre o contido na decisão de pág. 262.
Havendo interesse na manutenção da citanda incapaz no polo passivo da demanda, há de ser nomeado perito méd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico para
atestar a sua capacidade civil, suspendendo-se o andamento do feito até que a questão incidental seja solucionada, tendo em
vista o quanto certificado pelo oficial de justiça à pág. 187. Esclareço ainda que, se comprovada a incapacidade da corré, o
feito haverá de ser extinto em relação a ela, em virtude do contido no artigo 700 do CPC. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1045848-37.2017.8.26.0506 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Mebrás Metais do Brasil Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo(s) sistema(s)
INFOJUD. Resta consignado que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o resultado
da(s) pesquisa(s) e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB
209877/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 1045853-49.2023.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Fabio Correia
Santos - Vistos. Para que o pedido de gratuidade judiciária possa ser analisado, deverá o réu juntar aos autos cópias de seus
extratos bancários, faturas de cartão de crédito e print da tela do E-CAC demonstrando que não entregou sua declaração de
imposto de renda. Sem prejuízo, esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as de maneira
fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos para saneamento do feito ou sentença. Intime-se.
- ADV: JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP), TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB 420745/SP), LARA NEVES
PAULINO DA COSTA (OAB 429141/SP), LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB 459554/SP)
Processo 1046571-46.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Batista
Alves dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente
é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1047006-20.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vera Ofelia da Trindade
Schmals - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária
da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCIANO NITATORI
(OAB 172926/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1047230-21.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá -
Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: IVAN CESAR SPADONI JUNIOR
(OAB 269885/SP)
Processo 1047315-85.2016.8.26.0506 (apensado ao processo 4005838-36.2013.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível -
Indenização por Dano Material - Ivone Bariani Romano - COLUMBOS PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL FERREIRA
DA PONTE (OAB 191326/SP), SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP), PHILIPPE VIEIRA NANTES (OAB
415222/SP)
Processo 1047641-35.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ana Francisca de Jesus Climaco - Vistos. Recebo os embargos
declaratórios interpostos porque tempestivos e lhes nego provimento, uma vez que a decisão embargada contém suficientes
fundamentos para justificar a conclusão adotada e não externa qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Incumbe ao
autor/credor, após a quitação do financiamento, somente proceder à baixa do gravame e a transferência do veículo para o nome
do réu Rafael Hebert Fernandes Costa, nos termos do art. 18º da Resolução n.º 807/20 do Contran, que dispõe: “A instituição
credora deverá encaminhar ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no prazo de até 10
(dez) dias, a informação relativa à quitação das obrigações do devedor, a qual será averbada junto ao registro do contrato,
comprovando o término da garantia vinculada ao veículo”. Após, poderá a terceira interessada requerer junto ao órgão próprio
a devida transferência do veículo para seu nome. Ante o exposto nego provimento aos embargos declaratórios e mantenho, in
totum, a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/
ES), JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197096/SP)
Processo 1047926-28.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isilda Pereira da
Silva Ferreira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Recolha a parte sucumbente as custas processuais. Diga o(a) vencedor(a)/
interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado
dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Não sendo
beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de
sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião
da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Deverá ainda observar que, para
intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.
Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP)
Processo 1048376-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Borges Gomes e outro
- Unimed Seguros Saúde S/A - Vista à parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os
documentos juntados pela parte ré. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES FILHO (OAB 249129/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB
419164/SP), LUIZ ANTONIO ALVES FILHO (OAB 249129/SP)
Processo 1048730-43.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fernando Augusto Bessa
Campos - - Alex Santos de Oliveira - Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda - - Segenergy Franchising Ltda - Vistos.
Primeiramente, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para retificação do fluxo de trabalho para Cível - Atos. Após,
conclusos para saneamento do feito. Intime-se. - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP), MARCELO POLI (OAB 202846/SP),
TAYANA CRISTINE WANZELER DE CASTRO (OAB 26507/PA), TAYANA CRISTINE WANZELER DE CASTRO (OAB 26507/PA),
SUSAN NATASHA LIMA BRASIL (OAB 27617/PA), SUSAN NATASHA LIMA BRASIL (OAB 27617/PA)
Processo 1049073-55.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Providencie a parte autora, em 5 dias, a juntada da guia de diligência do Oficial de Justiça referente ao comprovante de
pagamento juntado às fls 104. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1049224-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Geraldo Rosa
Junior - Banco Bmg S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO DANIEL BUENO (OAB 91567/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º