Processo ativo
1046600-53.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1046600-53.2023.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1046600-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ione de Souza Pires -
BANCO PAN S/A - Vistos. Tendo em vista a entrega do laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial
referente aos seus honorários previamente arbitrados, depositados a fls 235. Fls. 259/311: No prazo de 15 dias, dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. am as partes
acerca do laudo pericial. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/
SP)
Processo 1065000-67.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida -SUL VALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL LTDA, CNPJ 06.814.014/0001-25 e ANTONIO EDUARDO DURIGAN, CPF 788.167.008-82, o
qual é realizado, nesta data, por meio de ofício protocolado eletronicamente, ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e
Recuperação de Ativos - SNIPER. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1071014-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Goes Junior -
Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos. Ciência do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a r. decisão que conferiu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Fica, pois,
sustada a marcha processual. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB
345596/SP), LAURA MARIA POMPILIO CORRÊA (OAB 257922/SP)
Processo 1082086-02.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - João Filpi Mauro Bassi - Vistos. A peça de fls. 75/76 deve ser direcionada ao incidente processual, não a esta ação.
Arquivem-se nos termos da sentença de fls. 71. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP),
LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1098126-59.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciane Fabriziani
Sanches - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Fls. 518/537: Ciência do recurso de apelação interposto por Sulamerica Cia de
Seguro Saude, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ),
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
Processo 1126517-87.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo 200, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (fls. 116), o que
independe de consentimento da parte adversa, uma vez que, segundo o artigo 485, parágrafo 4o, do mesmo diploma legal,
não decorreu o prazo para oferecimento de resposta à demanda. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Ausente interesse recursal, opera-
se desde logo o trânsito em julgado. Arquivem-se definitivamente, anotando-se. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1140823-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Lourenço
Ribeiro - Banco Sofisa S/A - Fls. 62/131: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. - ADV:
KELVIN MARTINS DA SILVA (OAB 465274/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1146048-62.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iva Gramiceli Junior
- - Elizabete Santos Gramiceli - Ttrs Serviços S.a. (sympla) - Fls. 221/307: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da
contestação e documentos. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), RENATO AURÉLIO FONSECA (OAB 79186/
MG), RENATO AURÉLIO FONSECA (OAB 79186/MG)
Processo 1175052-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Castan Assessoria e Corretora de
Seguros Ltda - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado a fls. 275/278, nos autos da execução que Castan Assessoria e Corretora de Seguros Ltda move
contra UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, e, assim, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
924, inciso III, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, opera-se desde logo o trânsito em julgado. Aguarde-se
por 15 dias notícia acerca do cumprimento do acordo, o que deve ser regularmente informado pelas partes. Oportunamente,
arquivem-se os autos, comunicando ao Distribuidor. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1189366-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Carlos Oliveira Rodrigues
- Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias como requerido. No silêncio, conclusos para análise. - ADV:
DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB 494915/SP)
Processo 1191907-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D Alessandro Servicos
Administrativos e Organizacionais Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Fls. 530/920: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)
(s) acerca da contestação e documentos. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP)
Processo 1194228-12.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Jason Christopher Cerdan - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1203348-79.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gessica Luana Alves Sampaio - Vistos.
Ciência do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a
r. decisão que conferiu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Fica, pois, sustada a marcha processual. Aguarde-se o
julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1204709-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vb Depilacoes e Comercio
de Cosmeticos Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Fls. 507/639: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da
contestação e documentos. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2025
Processo 0001532-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1027559-66.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cancelamento de vôo - Jorgy Felipe Viana Silva - FB Lineas Aéreas S.A. - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado
em favor do(s) credor(es), de acordo com o formulário de fls. 33, observada a ordem cronológica. Após conclusos para extinção.
Int. - ADV: NEIL MONTGOMERY (OAB 146468/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1046600-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ione de Souza Pires -
BANCO PAN S/A - Vistos. Tendo em vista a entrega do laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial
referente aos seus honorários previamente arbitrados, depositados a fls 235. Fls. 259/311: No prazo de 15 dias, dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. am as partes
acerca do laudo pericial. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/
SP)
Processo 1065000-67.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida -SUL VALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL LTDA, CNPJ 06.814.014/0001-25 e ANTONIO EDUARDO DURIGAN, CPF 788.167.008-82, o
qual é realizado, nesta data, por meio de ofício protocolado eletronicamente, ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e
Recuperação de Ativos - SNIPER. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1071014-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Goes Junior -
Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos. Ciência do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a r. decisão que conferiu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Fica, pois,
sustada a marcha processual. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB
345596/SP), LAURA MARIA POMPILIO CORRÊA (OAB 257922/SP)
Processo 1082086-02.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - João Filpi Mauro Bassi - Vistos. A peça de fls. 75/76 deve ser direcionada ao incidente processual, não a esta ação.
Arquivem-se nos termos da sentença de fls. 71. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP),
LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1098126-59.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciane Fabriziani
Sanches - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Fls. 518/537: Ciência do recurso de apelação interposto por Sulamerica Cia de
Seguro Saude, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ),
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
Processo 1126517-87.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo 200, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (fls. 116), o que
independe de consentimento da parte adversa, uma vez que, segundo o artigo 485, parágrafo 4o, do mesmo diploma legal,
não decorreu o prazo para oferecimento de resposta à demanda. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Ausente interesse recursal, opera-
se desde logo o trânsito em julgado. Arquivem-se definitivamente, anotando-se. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1140823-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Lourenço
Ribeiro - Banco Sofisa S/A - Fls. 62/131: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. - ADV:
KELVIN MARTINS DA SILVA (OAB 465274/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1146048-62.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iva Gramiceli Junior
- - Elizabete Santos Gramiceli - Ttrs Serviços S.a. (sympla) - Fls. 221/307: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da
contestação e documentos. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), RENATO AURÉLIO FONSECA (OAB 79186/
MG), RENATO AURÉLIO FONSECA (OAB 79186/MG)
Processo 1175052-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Castan Assessoria e Corretora de
Seguros Ltda - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado a fls. 275/278, nos autos da execução que Castan Assessoria e Corretora de Seguros Ltda move
contra UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, e, assim, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
924, inciso III, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, opera-se desde logo o trânsito em julgado. Aguarde-se
por 15 dias notícia acerca do cumprimento do acordo, o que deve ser regularmente informado pelas partes. Oportunamente,
arquivem-se os autos, comunicando ao Distribuidor. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1189366-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Carlos Oliveira Rodrigues
- Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias como requerido. No silêncio, conclusos para análise. - ADV:
DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB 494915/SP)
Processo 1191907-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D Alessandro Servicos
Administrativos e Organizacionais Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Fls. 530/920: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)
(s) acerca da contestação e documentos. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP)
Processo 1194228-12.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Jason Christopher Cerdan - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1203348-79.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gessica Luana Alves Sampaio - Vistos.
Ciência do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a
r. decisão que conferiu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Fica, pois, sustada a marcha processual. Aguarde-se o
julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1204709-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vb Depilacoes e Comercio
de Cosmeticos Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Fls. 507/639: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da
contestação e documentos. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2025
Processo 0001532-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1027559-66.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cancelamento de vôo - Jorgy Felipe Viana Silva - FB Lineas Aéreas S.A. - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado
em favor do(s) credor(es), de acordo com o formulário de fls. 33, observada a ordem cronológica. Após conclusos para extinção.
Int. - ADV: NEIL MONTGOMERY (OAB 146468/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º