Processo ativo
1046742-23.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1046742-23.2024.8.26.0100
Vara: da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1046742-23.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Baltasar Macias Pereira - Fls. 222/3 - MLE
expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV: GUILHERME DE PAULO MARIN (OAB 444496/SP), LEONARDO
TOZARINI MELLO (OAB 443579/SP)
Processo 1049820-88.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administraç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de herança -
Fernanda Lucia Fonseca - Vistos. Acolho a alegação de incompetência, pois ds documentos juntados, em especial cópia da
declaração de imposto de renda entregue em 2024 e as correspondências recebidas, inclusive bancárias, indicam que a falecida
teve como seu último domicílio a cidade de Campinas. Assim, este juízo determina a redistribuição destes autos à 4ª Vara da
Família e Sucessões da Comarca de Campinas, por dependência ao registro de testamento já distribuído àquele juízo, autos nº
1016772-96.2025.8.26.0114. Intime-se. - ADV: MAURICIO LUIS PINHEIRO DALLA DEA SILVEIRA (OAB 131657/SP)
Processo 1049829-50.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Lucia Fonseca - Vistos. Acolho a
alegação de incompetência, pois os documentos juntados, em especial cópia da declaração de imposto de renda entregue em
2024 e as correspondências recebidas, inclusive bancárias, indicam que a falecida teve como seu último domicílio a cidade de
Campinas. Assim, este juízo determina a redistribuição destes autos, e também da ação de registro de testamento, à 4ª Vara da
Família e Sucessões da Comarca de Campinas, por dependência ao inventário já distribuído àquele juízo, autos nº 1016920-
10.2025. Intime-se. - ADV: MAURICIO LUIS PINHEIRO DALLA DEA SILVEIRA (OAB 131657/SP)
Processo 1051334-76.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Humberto Silva Naves - Vistos. Tendo em vista
que o bem a ser inventariado está situado nesta capital e comarca, o presente inventário tramitará nesta Vara. Ainda, atenda
o quanto requerido a fls. 15 penúltimo parágrafo e ultimo parágrafo, no que pertinente. Intime-se. - ADV: REJANE CRISTINA
PERALTA E SILVA (OAB 135883/MG)
Processo 1055012-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - B.G.C. - Vistos. Observo que não foi deferida
justiça gratuita à autora. No entanto, considerando o pedido veiculado na inicial, defiro prazo de 5 dias para que a requerente
apresente cópia de sua última declaração de imposto de renda. Alternativamente, recolha a taxa judiciária para publicação do
edital. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB 347203/SP)
Processo 1061220-02.2025.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.N.C.
- Vistos. Tendo em vista que a ação divórcio, na qual foram fixados os alimentos, tramitou perante a 4ª Vara da Família e
Sucessões - Central (autos nº 1088026-26.2015), redistribuam-se os presentes autos, com as nossas homenagens, para análise.
Intime-se. - ADV: FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP)
Processo 1062442-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.T. - Vistos. Manifeste-se a parte
requerente em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se a parte requerente,
pessoalmente, por Oficial de Justiça, para manifestar-se em termos de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de extinção.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: PRISCILLA OLIVA FAINGEZICHT (OAB 337856/SP)
Processo 1064336-55.2021.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Venucia Lima Mendes - Vistos. Autos
desarquivados. Providencie a inventariante juntada das declarações devidamente aditadas. Prazo de 15 dias. Decorridos, no
silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP)
Processo 1064890-48.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - U.T.M. - Vistos. Tendo em vista que a presente
trata de pedido de alvará para representação da interdita em ação perante outro juízo, o pedido deverá ser postulado dentro
dos autos da Interdição e não em procedimento autônomo, assim, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, o
que faço com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Deverá a parte providenciar o peticionamento correto nos autos da interdição. Sem
custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: WILLIAN ARTALE DA SILVA AGUDO (OAB
372572/SP)
Processo 1066234-79.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - V.C.C.S. - Maria Conceição Chada Sollitto Siqueira
- - Roque Domingos Chada Sollitto - - Fatima Alberto Chada Sollito Pestilli - Ricardo Soares Lacerda - Vistos. Manifestem-se todos
quanto aos embargos apresentados a fls. 5374/6. Intime-se. - ADV: CAMILA GARCIA MARCONDES CALIMAN (OAB 287809/
SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), PIERO HERVATIN
DA SILVA (OAB 248291/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), CAMILA GARCIA MARCONDES CALIMAN (OAB
287809/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA (OAB
324236/SP), VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA (OAB 324236/SP)
Processo 1077379-54.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Paulo Jose Vicente Marques - Vistos. Ciência às
partes do laudo pericial. Intime-se (D.P.). - ADV: WILSON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 343098/SP)
Processo 1083290-86.2020.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Denilsa de Fátima Garcia - Miguel Antonio Niro -
Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como razões de decidir, pois não há óbice ao acréscimo de uma curadora.
Assim, defiro o requerimento, nomeando curadores, em curatela compartilhada, Denilsa de Fátima Garcia, que já era curadora,
e Mariana Natucci Niro, mediante compromisso. Esta decisão servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE Curatela,
considerando os curadores compromissados, independente da assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e
economia processual. Junte o documento pessoal de Mariana, ou indique a que folhas foi juntado. Intime-se. - ADV: MARCIO
DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), FERNANDA
FERRER HADDAD (OAB 315568/SP), ERICA CRISTINA COSTA (OAB 304889/SP), LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA
BORGHI (OAB 248540/SP), TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER (OAB 210110/SP), GIULIANA BONANNO SCHUNCK
(OAB 207046/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP)
Processo 1087116-81.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Locerita Graciele Alves - Vistos. Ante certidão do
Oficial de Justiça de fls.110, manifeste-se a curadora. Fls.111/112: ciência da data da perícia. Aguarde-se a entrega do laudo.
Intime-se. - ADV: DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP)
Processo 1087513-82.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Aparecida Romualdo - Maria Fernanda
Zimmermann Gomes - Fls. 1654: à inventariante para manifestação. - ADV: ANA BEATRIZ VIEGAS GEORJUTTI (OAB 519362/
SP), ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO (OAB 234192/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1088515-82.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Melo Madella - - André Raul Melo Madella
- - Adriana Melo Madella - Fls.164/165: aos demais interessados. - ADV: ARNALDO MAGALHÃES TOBIAS (OAB 272032/SP),
GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB
195073/SP)
Processo 1089005-41.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sergio Luiz da Camara Falcao - - Fabio Luiz da
Camara Falcao - Vistos. Fls.292: ciência da informação do Imesc. Aguarde-se realização da perícia e entrega do laudo. Intime-
se (D.P.). - ADV: KARINA PERRONI KALIL (OAB 115192/SP), KARINA PERRONI KALIL (OAB 115192/SP)
Processo 1089750-55.2021.8.26.0100 - Curatela - Nomeação - Marlene Correa - Italvina Prigol - Vistos. Oficie-se ao IMESC,
encaminhando os dados já informados a fl. 196. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1046742-23.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Baltasar Macias Pereira - Fls. 222/3 - MLE
expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV: GUILHERME DE PAULO MARIN (OAB 444496/SP), LEONARDO
TOZARINI MELLO (OAB 443579/SP)
Processo 1049820-88.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administraç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de herança -
Fernanda Lucia Fonseca - Vistos. Acolho a alegação de incompetência, pois ds documentos juntados, em especial cópia da
declaração de imposto de renda entregue em 2024 e as correspondências recebidas, inclusive bancárias, indicam que a falecida
teve como seu último domicílio a cidade de Campinas. Assim, este juízo determina a redistribuição destes autos à 4ª Vara da
Família e Sucessões da Comarca de Campinas, por dependência ao registro de testamento já distribuído àquele juízo, autos nº
1016772-96.2025.8.26.0114. Intime-se. - ADV: MAURICIO LUIS PINHEIRO DALLA DEA SILVEIRA (OAB 131657/SP)
Processo 1049829-50.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Lucia Fonseca - Vistos. Acolho a
alegação de incompetência, pois os documentos juntados, em especial cópia da declaração de imposto de renda entregue em
2024 e as correspondências recebidas, inclusive bancárias, indicam que a falecida teve como seu último domicílio a cidade de
Campinas. Assim, este juízo determina a redistribuição destes autos, e também da ação de registro de testamento, à 4ª Vara da
Família e Sucessões da Comarca de Campinas, por dependência ao inventário já distribuído àquele juízo, autos nº 1016920-
10.2025. Intime-se. - ADV: MAURICIO LUIS PINHEIRO DALLA DEA SILVEIRA (OAB 131657/SP)
Processo 1051334-76.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Humberto Silva Naves - Vistos. Tendo em vista
que o bem a ser inventariado está situado nesta capital e comarca, o presente inventário tramitará nesta Vara. Ainda, atenda
o quanto requerido a fls. 15 penúltimo parágrafo e ultimo parágrafo, no que pertinente. Intime-se. - ADV: REJANE CRISTINA
PERALTA E SILVA (OAB 135883/MG)
Processo 1055012-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - B.G.C. - Vistos. Observo que não foi deferida
justiça gratuita à autora. No entanto, considerando o pedido veiculado na inicial, defiro prazo de 5 dias para que a requerente
apresente cópia de sua última declaração de imposto de renda. Alternativamente, recolha a taxa judiciária para publicação do
edital. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB 347203/SP)
Processo 1061220-02.2025.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.N.C.
- Vistos. Tendo em vista que a ação divórcio, na qual foram fixados os alimentos, tramitou perante a 4ª Vara da Família e
Sucessões - Central (autos nº 1088026-26.2015), redistribuam-se os presentes autos, com as nossas homenagens, para análise.
Intime-se. - ADV: FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP)
Processo 1062442-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.T. - Vistos. Manifeste-se a parte
requerente em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se a parte requerente,
pessoalmente, por Oficial de Justiça, para manifestar-se em termos de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de extinção.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: PRISCILLA OLIVA FAINGEZICHT (OAB 337856/SP)
Processo 1064336-55.2021.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Venucia Lima Mendes - Vistos. Autos
desarquivados. Providencie a inventariante juntada das declarações devidamente aditadas. Prazo de 15 dias. Decorridos, no
silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP)
Processo 1064890-48.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - U.T.M. - Vistos. Tendo em vista que a presente
trata de pedido de alvará para representação da interdita em ação perante outro juízo, o pedido deverá ser postulado dentro
dos autos da Interdição e não em procedimento autônomo, assim, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, o
que faço com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Deverá a parte providenciar o peticionamento correto nos autos da interdição. Sem
custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: WILLIAN ARTALE DA SILVA AGUDO (OAB
372572/SP)
Processo 1066234-79.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - V.C.C.S. - Maria Conceição Chada Sollitto Siqueira
- - Roque Domingos Chada Sollitto - - Fatima Alberto Chada Sollito Pestilli - Ricardo Soares Lacerda - Vistos. Manifestem-se todos
quanto aos embargos apresentados a fls. 5374/6. Intime-se. - ADV: CAMILA GARCIA MARCONDES CALIMAN (OAB 287809/
SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), PIERO HERVATIN
DA SILVA (OAB 248291/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), CAMILA GARCIA MARCONDES CALIMAN (OAB
287809/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA (OAB
324236/SP), VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA (OAB 324236/SP)
Processo 1077379-54.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Paulo Jose Vicente Marques - Vistos. Ciência às
partes do laudo pericial. Intime-se (D.P.). - ADV: WILSON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 343098/SP)
Processo 1083290-86.2020.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Denilsa de Fátima Garcia - Miguel Antonio Niro -
Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como razões de decidir, pois não há óbice ao acréscimo de uma curadora.
Assim, defiro o requerimento, nomeando curadores, em curatela compartilhada, Denilsa de Fátima Garcia, que já era curadora,
e Mariana Natucci Niro, mediante compromisso. Esta decisão servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE Curatela,
considerando os curadores compromissados, independente da assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e
economia processual. Junte o documento pessoal de Mariana, ou indique a que folhas foi juntado. Intime-se. - ADV: MARCIO
DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), FERNANDA
FERRER HADDAD (OAB 315568/SP), ERICA CRISTINA COSTA (OAB 304889/SP), LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA
BORGHI (OAB 248540/SP), TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER (OAB 210110/SP), GIULIANA BONANNO SCHUNCK
(OAB 207046/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP)
Processo 1087116-81.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Locerita Graciele Alves - Vistos. Ante certidão do
Oficial de Justiça de fls.110, manifeste-se a curadora. Fls.111/112: ciência da data da perícia. Aguarde-se a entrega do laudo.
Intime-se. - ADV: DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP)
Processo 1087513-82.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Aparecida Romualdo - Maria Fernanda
Zimmermann Gomes - Fls. 1654: à inventariante para manifestação. - ADV: ANA BEATRIZ VIEGAS GEORJUTTI (OAB 519362/
SP), ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO (OAB 234192/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1088515-82.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Melo Madella - - André Raul Melo Madella
- - Adriana Melo Madella - Fls.164/165: aos demais interessados. - ADV: ARNALDO MAGALHÃES TOBIAS (OAB 272032/SP),
GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB
195073/SP)
Processo 1089005-41.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sergio Luiz da Camara Falcao - - Fabio Luiz da
Camara Falcao - Vistos. Fls.292: ciência da informação do Imesc. Aguarde-se realização da perícia e entrega do laudo. Intime-
se (D.P.). - ADV: KARINA PERRONI KALIL (OAB 115192/SP), KARINA PERRONI KALIL (OAB 115192/SP)
Processo 1089750-55.2021.8.26.0100 - Curatela - Nomeação - Marlene Correa - Italvina Prigol - Vistos. Oficie-se ao IMESC,
encaminhando os dados já informados a fl. 196. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º