Processo ativo
1046843-66.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1046843-66.2024.8.26.0001
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
cinco dias. 2) Após, voltem conclusos para analise dos documentos. 3) Intimem-se. - ADV: ALINE JANE SANTOS DE MOURA
(OAB 51568/CE), ALINE JANE SANTOS DE MOURA (OAB 51568/CE)
Processo 1046843-66.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo Luiz de Souza
Ribeiro Brito - 1) Por primeiro, traga o Requerente a certidão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de óbito do herdeiro falecido, Rodolfo. Prazo: quinze dias, sob
pena de extinção. 2) Intimem-se. - ADV: AURIANE VAZQUEZ STOCCO (OAB 222459/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 1010781-61.2023.8.26.0001 - Ação de Partilha - Partilha - Marco Antonio Correa - Janaína Aparecida de Souza
- Antecedendo a homologação do acordo firmado entre as partes (fls. 178/180), para análise do pedido para deferimento da
gratuidade da justiça, deverá a Ré, juntar: 1) declaração de hipossuficiência, documento inerente ao pedido; e, 2) os três últimos
comprovantes de sua renda mensal (holerites) e carteira profissional atualizada, sendo que para o caso de desemprego ou
trabalho autônomo, deverá juntar extratos bancários dos três últimos meses, declaração de imposto de renda, ou sua isenção.
Intimem-se. - ADV: RUBENS NUNES DE MORAES (OAB 222392/SP), CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP)
Processo 1015446-33.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniela Walter Salone e outros - Itaú
Unibanco S/A - Fl. 656: recebo como aditamento à inicial, anotando-se o valor correto dado à causa. No mais, compulsando
os autos, em especial as primeiras declarações prestadas (fls. 626/636), verifico saldo em conta judicial vinculada a este feito,
bem como no Banco Itaú (fls. 627/629). Assim, para expedição de alvará e/ou guia de levantamento, deverá o Inventariante
indicar a instituição bancária, número da conta e o valor total a ser levantado para regularização perante à Fazenda do Estado,
juntando-se cópias das guias devidamente atualizadas. Intimem-se. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP),
RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), RICARDO
BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP)
Processo 1016727-19.2020.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Manuela Pontes da Rocha Barbosa -
Rosana da Conceição Souza Pontes Leite - - Sara de Lourdes Souza Pontes Nakasima - Ciência da vinda da Certidão de fls.
382/383. - ADV: SILVANA HELENA GIL MIGUEL (OAB 421007/SP), SILVANA HELENA GIL MIGUEL (OAB 421007/SP), BEATRIZ
DE SOUZA SILVA (OAB 440670/SP)
Processo 1018492-83.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Robson Rebouças - 1) Ante
a certidão passada, tempo decorrido e a falta de respostas do INSS quanto aos e-mails enviados (fls. 53/54, 60/61 e 63/64),
reitere-se por ofício ao referido órgão, por meio de Oficial de Justiça, para efetivo cumprimento da ordem judicial. 2) Intimem-se.
- ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP)
Processo 1019505-54.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janete Ribeiro da Cruz
Ramos - 1) Fl. 120: ciência da manifestação da Requerente quanto a resposta do Banco Santander. 2) No mais, ante o tempo
decorrido, cobre o Requerente junto aos bancos do Brasil e Itaú resposta aos ofícios encaminhados. 3) Intimem-se. - ADV:
OLIVIANE DE SOUZA LIMA (OAB 398018/SP)
Processo 1022999-24.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - David Herculano da
Silva - Intime-se o(a) Autor(a), pessoalmente, a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, § 1.º, do Código de Processo Civil. Serve a presente, por cópia, como mandado. CUMPRA-SE. Intimem-
se. - ADV: ANDRE TAVARES VALDEVINO (OAB 284075/SP)
Processo 1027116-29.2021.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
V.O.B. - J.A.S. - Fls. 206/207: anote-se. Aguarde-se o prazo a contestação ou o decurso do prazo, este contado da publicação
desta decisão. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB 243128/SP), VANESSA GORETE DA
SILVA (OAB 296333/SP), DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP)
Processo 1027545-25.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.M.L.L. - V.L.L.S. - - R.L. - 1)
Considerando-se o parecer ministerial, suspendo a sucessão até desfecho da ação de usucapião pendente. 2) Intimem-se.
- ADV: CARLOS ROBERTO MUGNAINI (OAB 105729/SP), CARLOS ROBERTO MUGNAINI (OAB 105729/SP), CARLOS
ROBERTO MUGNAINI (OAB 105729/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP)
Processo 1028415-07.2022.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.E.A.M.B. - 1) Fls. 97/102: ciência da
declaração de situação cadastral da CDHU, certidão negativa municipal, certidão negativa de testamento do Colégio Notarial do
Brasil e certidão negativa da Delegacia da Receita Federal. 2) Fls. 103/106: ciência das declarações, plano de partilha e certidão
estadual de distribuições cíveis. 3) Todavia, quanto as declarações e partilha juntadas, estas não obedeceram os preceitos dos
arts. 620, 653 e incisos do Código de Processo Civil, devendo serem reelaboradas corretamente,. Prazo: quinze dias. 4) A
Inventariante, deverá, ainda, providenciar o recolhimento do imposto “causa-mortis”, nos termos da Lei Estadual n.º 10.705/00,
bem como o recolhimento das custas processuais, observando-se a Lei Estadual respectiva, nos termos já determinados (fls.
89/90). 5) Intimem-se. - ADV: MARGARETE DE OLIVEIRA JULIÃO (OAB 396053/SP)
Processo 1031815-68.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.S.M. e outros - V.L.O. - Manifestem-se as
partes sobre os laudos psicológico (fls. 720/725) e social fls. 726/733). Prazo: quinze dias. Intimem-se. - ADV: OCIREMA SILVA
GUERRA MARTINS (OAB 220362/SP), OCIREMA SILVA GUERRA MARTINS (OAB 220362/SP), OCIREMA SILVA GUERRA
MARTINS (OAB 220362/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/
SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), JACQUELINE CARDOSO
LOPES (OAB 439600/SP)
Processo 1032875-66.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Nilton Ramos de Araújo - Por
primeiro, apensem-se estes aos autos do inventário n.º 1014441-97.2022.8.26.0001. Após, tornem conclusos para exame e
novas deliberações. Intimem-se. - ADV: GLAUBER TEIXEIRA COSTA (OAB 176551/MG)
Processo 1033967-31.2014.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CLAUDINEIA LANDI
MERLUZZI - Ante o teor de determinação anterior (fl. 551), bem como das certidões juntadas (fls. 553, 558 e 566), abra-se nova
vista ao Ministério Público, para manifestação. Intimem-se. - ADV: VANILDA DE FATIMA GONZAGA (OAB 99710/SP), VANILDA
DE FATIMA GONZAGA (OAB 99710/SP)
Processo 1037272-08.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - André Medeiros Araújo - Compulsando os autos,
verifico que os herdeiros Erica, Nivaldo e Erick foram citados pessoalmente (fls. 54, 55 e 76). Assim, proceda a Serventia a
juntada de eventuais contestações, ou certifique, se o caso. No mais, ante o teor da certidão passada (fl. 65), onde há afirmação
de que a herdeira Samantha Silva Coimbra reside no local indicado, bem como o resultado das pesquisas para sua localização
(fls. 89/98), determino sua citação por hora certa. Expeça-se o necessário. Com o cumprimento do supra determinado e retorno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
cinco dias. 2) Após, voltem conclusos para analise dos documentos. 3) Intimem-se. - ADV: ALINE JANE SANTOS DE MOURA
(OAB 51568/CE), ALINE JANE SANTOS DE MOURA (OAB 51568/CE)
Processo 1046843-66.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo Luiz de Souza
Ribeiro Brito - 1) Por primeiro, traga o Requerente a certidão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de óbito do herdeiro falecido, Rodolfo. Prazo: quinze dias, sob
pena de extinção. 2) Intimem-se. - ADV: AURIANE VAZQUEZ STOCCO (OAB 222459/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 1010781-61.2023.8.26.0001 - Ação de Partilha - Partilha - Marco Antonio Correa - Janaína Aparecida de Souza
- Antecedendo a homologação do acordo firmado entre as partes (fls. 178/180), para análise do pedido para deferimento da
gratuidade da justiça, deverá a Ré, juntar: 1) declaração de hipossuficiência, documento inerente ao pedido; e, 2) os três últimos
comprovantes de sua renda mensal (holerites) e carteira profissional atualizada, sendo que para o caso de desemprego ou
trabalho autônomo, deverá juntar extratos bancários dos três últimos meses, declaração de imposto de renda, ou sua isenção.
Intimem-se. - ADV: RUBENS NUNES DE MORAES (OAB 222392/SP), CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP)
Processo 1015446-33.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniela Walter Salone e outros - Itaú
Unibanco S/A - Fl. 656: recebo como aditamento à inicial, anotando-se o valor correto dado à causa. No mais, compulsando
os autos, em especial as primeiras declarações prestadas (fls. 626/636), verifico saldo em conta judicial vinculada a este feito,
bem como no Banco Itaú (fls. 627/629). Assim, para expedição de alvará e/ou guia de levantamento, deverá o Inventariante
indicar a instituição bancária, número da conta e o valor total a ser levantado para regularização perante à Fazenda do Estado,
juntando-se cópias das guias devidamente atualizadas. Intimem-se. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP),
RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), RICARDO
BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP)
Processo 1016727-19.2020.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Manuela Pontes da Rocha Barbosa -
Rosana da Conceição Souza Pontes Leite - - Sara de Lourdes Souza Pontes Nakasima - Ciência da vinda da Certidão de fls.
382/383. - ADV: SILVANA HELENA GIL MIGUEL (OAB 421007/SP), SILVANA HELENA GIL MIGUEL (OAB 421007/SP), BEATRIZ
DE SOUZA SILVA (OAB 440670/SP)
Processo 1018492-83.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Robson Rebouças - 1) Ante
a certidão passada, tempo decorrido e a falta de respostas do INSS quanto aos e-mails enviados (fls. 53/54, 60/61 e 63/64),
reitere-se por ofício ao referido órgão, por meio de Oficial de Justiça, para efetivo cumprimento da ordem judicial. 2) Intimem-se.
- ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP)
Processo 1019505-54.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janete Ribeiro da Cruz
Ramos - 1) Fl. 120: ciência da manifestação da Requerente quanto a resposta do Banco Santander. 2) No mais, ante o tempo
decorrido, cobre o Requerente junto aos bancos do Brasil e Itaú resposta aos ofícios encaminhados. 3) Intimem-se. - ADV:
OLIVIANE DE SOUZA LIMA (OAB 398018/SP)
Processo 1022999-24.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - David Herculano da
Silva - Intime-se o(a) Autor(a), pessoalmente, a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, § 1.º, do Código de Processo Civil. Serve a presente, por cópia, como mandado. CUMPRA-SE. Intimem-
se. - ADV: ANDRE TAVARES VALDEVINO (OAB 284075/SP)
Processo 1027116-29.2021.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
V.O.B. - J.A.S. - Fls. 206/207: anote-se. Aguarde-se o prazo a contestação ou o decurso do prazo, este contado da publicação
desta decisão. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB 243128/SP), VANESSA GORETE DA
SILVA (OAB 296333/SP), DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP)
Processo 1027545-25.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.M.L.L. - V.L.L.S. - - R.L. - 1)
Considerando-se o parecer ministerial, suspendo a sucessão até desfecho da ação de usucapião pendente. 2) Intimem-se.
- ADV: CARLOS ROBERTO MUGNAINI (OAB 105729/SP), CARLOS ROBERTO MUGNAINI (OAB 105729/SP), CARLOS
ROBERTO MUGNAINI (OAB 105729/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP)
Processo 1028415-07.2022.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.E.A.M.B. - 1) Fls. 97/102: ciência da
declaração de situação cadastral da CDHU, certidão negativa municipal, certidão negativa de testamento do Colégio Notarial do
Brasil e certidão negativa da Delegacia da Receita Federal. 2) Fls. 103/106: ciência das declarações, plano de partilha e certidão
estadual de distribuições cíveis. 3) Todavia, quanto as declarações e partilha juntadas, estas não obedeceram os preceitos dos
arts. 620, 653 e incisos do Código de Processo Civil, devendo serem reelaboradas corretamente,. Prazo: quinze dias. 4) A
Inventariante, deverá, ainda, providenciar o recolhimento do imposto “causa-mortis”, nos termos da Lei Estadual n.º 10.705/00,
bem como o recolhimento das custas processuais, observando-se a Lei Estadual respectiva, nos termos já determinados (fls.
89/90). 5) Intimem-se. - ADV: MARGARETE DE OLIVEIRA JULIÃO (OAB 396053/SP)
Processo 1031815-68.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.S.M. e outros - V.L.O. - Manifestem-se as
partes sobre os laudos psicológico (fls. 720/725) e social fls. 726/733). Prazo: quinze dias. Intimem-se. - ADV: OCIREMA SILVA
GUERRA MARTINS (OAB 220362/SP), OCIREMA SILVA GUERRA MARTINS (OAB 220362/SP), OCIREMA SILVA GUERRA
MARTINS (OAB 220362/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/
SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), JACQUELINE CARDOSO
LOPES (OAB 439600/SP)
Processo 1032875-66.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Nilton Ramos de Araújo - Por
primeiro, apensem-se estes aos autos do inventário n.º 1014441-97.2022.8.26.0001. Após, tornem conclusos para exame e
novas deliberações. Intimem-se. - ADV: GLAUBER TEIXEIRA COSTA (OAB 176551/MG)
Processo 1033967-31.2014.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CLAUDINEIA LANDI
MERLUZZI - Ante o teor de determinação anterior (fl. 551), bem como das certidões juntadas (fls. 553, 558 e 566), abra-se nova
vista ao Ministério Público, para manifestação. Intimem-se. - ADV: VANILDA DE FATIMA GONZAGA (OAB 99710/SP), VANILDA
DE FATIMA GONZAGA (OAB 99710/SP)
Processo 1037272-08.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - André Medeiros Araújo - Compulsando os autos,
verifico que os herdeiros Erica, Nivaldo e Erick foram citados pessoalmente (fls. 54, 55 e 76). Assim, proceda a Serventia a
juntada de eventuais contestações, ou certifique, se o caso. No mais, ante o teor da certidão passada (fl. 65), onde há afirmação
de que a herdeira Samantha Silva Coimbra reside no local indicado, bem como o resultado das pesquisas para sua localização
(fls. 89/98), determino sua citação por hora certa. Expeça-se o necessário. Com o cumprimento do supra determinado e retorno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º