Processo ativo
1047147-45.2013.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1047147-45.2013.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
amparar a pretensão que se intenta satisfazer com a presente ação de cobrança, tendo em vista que, como alegado na exordial,
o contrato foi firmado verbalmente pelas partes, o que não implica na nulidade ou inexistência do mesmo, especialmente face às
provas manejadas nesta lide e aptas a atestar a celebração da avença, uma vez que o contrato de pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estação de serviços não
exige formalização escrita, em conformidade à regra geral veiculada no artigo 104, do Código Civil. Dando os trâmites por findos
e por estes fundamentos, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por RC MASTER ASSESSORIA E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. em face de NTZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. E o faço para CONDENAR
a ré ao pagamento do débito referente às mensalidades inadimplidas no decorrer dos anos de 2017, 2018 e 2019, as quais,
vencidas e não pagas, perfazem o montante de R$ 7.042,05 (sete mil e quarenta e dois reais e cinco centavos), a serem
respectiva e devidamente corrigidas, atualizadas e acrescidas de juros moratórios à taxa de 1% (um por cento) ao mês até a
data da efetiva liquidação da dívida. Por força do princípio da sucumbência, CONDENO a ré ainda ao pagamento das despesas
processuais e custas judiciais, além de honorários advocatícios à parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor
dado à causa. P.I. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS (OAB 260933/SP)
Processo 1047147-45.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Luiz Antônio Demario - Vistos. Para fins de controle, anoto que, conforme
manifestação de fls. 1026, a petição de fls. 991/997 foi equivocadamente protocolizada nestes autos. Cabe ao peticionário
protocoliza-la no cumprimento de sentença. Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP), ANTONIO CARLOS
MENDES (OAB 28436/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB
103160/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP)
Processo 1049067-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Águas de Paranatinga - Sices
Brasil Ltda. - Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/
SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP)
Processo 1067191-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Saul Enrique Chambi Pozo - Max
Emergências Médicas - Para a devida baixa dos autos, junte a parte autora o comprovante recolhimento de custas iniciais. -
ADV: JOÃO FERNANDO FRASSI XAVIER (OAB 236824/SP), MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE MOURA (OAB 165321/SP),
DELIA DAIANA DIAS YAMAMOTO (OAB 412709/SP)
Processo 1067381-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hilton Aguiar Canuto -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ante o certificado a fls. 241/242, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ARNALDO
DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1072022-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.E.S. - F.S.O.B.
- Vistos. Arquivem-se com baixa, com as cautelas de praxe, em especial quanto ao disposto no art. 1098, das Normas da
Corregedoria deste Tribunal. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GLAUCIANE VALERIA BERNARDES
(OAB 508049/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1077499-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vera Lucia Lacerda - Vistos. Expeça-se ofício à FESP para
inscrição das custas não pagas em dívida ativa. Int. - ADV: VERA LUCIA LACERDA (OAB 241299/SP)
Processo 1083774-96.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento
do Estado de São Paulo - Vistos. À serventia para expedição de carta de intimação do requerido ANTONIO para o endereço
informado a fl. 89, dando-lhe ciência do bloqueio da quantia de R$ 318,72 (fls. 133). Custas recolhidas a fls. 166/167. Int. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1093037-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciano Jose de
Oliviera - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga-se nos autos do cumprimento
de sentença em apenso. Dê-se baixa no sistema deste feito principal. Int. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES
FILHO (OAB 304980/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1097094-19.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cashme Soluções
Financeiras Ltda - Condomínio Edifício Praia do Atlântico - Vistos. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em
arquivo sem baixa. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), LILIAN OLIVEIRA BRITO (OAB
348B/SE)
Processo 1109785-12.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Angelina Alessi Del Carlo - - Patricia Del Carlo e outro - Gilberto Fortes do Amaral Filho - Desarquivamento a pedido da parte.
- ADV: PEDRO LUIS BALDONI (OAB 128447/SP), PEDRO LUIS BALDONI (OAB 128447/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1162594-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1137940-15.2022.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Penhora / Depósito / Avaliação - Alcemiro Rodrigues dos Santos - Master Sucesso Securitizadora S/A - Vistos. Dê-se ciência do
resultado da diligência por mandado de constatação. Int. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP),
RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2025
Processo 0022544-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1020073-35.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Kadima Design e Aluguel de Acessorios Eireli - Certifico e dou fé que decorreu o
prazo legal, em relação à decisão retro, sem mais manifestações da parte autora. No mais, requeira o que de direito para o
prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º, do CPC. - ADV: LEONARDO
VELLOSO HENRIQUES (OAB 99855/MG)
Processo 1005372-69.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Livetech da Bahia Industria e
Comercio S/A - Paulo Luciano Pereira Informatica - - Paulo Luciano Pereira - Para viabilizar a apreciação da pesquisa retro
requisitada, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a parte o exequente planilha atualizada do débito; bem como, comprove
o recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ) Cód. 434-1. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV:
JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB 383308/SP), PAULO HENRIQUE BIZERRA DE LIMA (OAB 388943/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1069789-02.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - V.C.L.G.E. - Intimo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
amparar a pretensão que se intenta satisfazer com a presente ação de cobrança, tendo em vista que, como alegado na exordial,
o contrato foi firmado verbalmente pelas partes, o que não implica na nulidade ou inexistência do mesmo, especialmente face às
provas manejadas nesta lide e aptas a atestar a celebração da avença, uma vez que o contrato de pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estação de serviços não
exige formalização escrita, em conformidade à regra geral veiculada no artigo 104, do Código Civil. Dando os trâmites por findos
e por estes fundamentos, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por RC MASTER ASSESSORIA E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. em face de NTZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. E o faço para CONDENAR
a ré ao pagamento do débito referente às mensalidades inadimplidas no decorrer dos anos de 2017, 2018 e 2019, as quais,
vencidas e não pagas, perfazem o montante de R$ 7.042,05 (sete mil e quarenta e dois reais e cinco centavos), a serem
respectiva e devidamente corrigidas, atualizadas e acrescidas de juros moratórios à taxa de 1% (um por cento) ao mês até a
data da efetiva liquidação da dívida. Por força do princípio da sucumbência, CONDENO a ré ainda ao pagamento das despesas
processuais e custas judiciais, além de honorários advocatícios à parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor
dado à causa. P.I. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS (OAB 260933/SP)
Processo 1047147-45.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Luiz Antônio Demario - Vistos. Para fins de controle, anoto que, conforme
manifestação de fls. 1026, a petição de fls. 991/997 foi equivocadamente protocolizada nestes autos. Cabe ao peticionário
protocoliza-la no cumprimento de sentença. Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP), ANTONIO CARLOS
MENDES (OAB 28436/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB
103160/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP)
Processo 1049067-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Águas de Paranatinga - Sices
Brasil Ltda. - Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/
SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP)
Processo 1067191-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Saul Enrique Chambi Pozo - Max
Emergências Médicas - Para a devida baixa dos autos, junte a parte autora o comprovante recolhimento de custas iniciais. -
ADV: JOÃO FERNANDO FRASSI XAVIER (OAB 236824/SP), MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE MOURA (OAB 165321/SP),
DELIA DAIANA DIAS YAMAMOTO (OAB 412709/SP)
Processo 1067381-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hilton Aguiar Canuto -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ante o certificado a fls. 241/242, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ARNALDO
DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1072022-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.E.S. - F.S.O.B.
- Vistos. Arquivem-se com baixa, com as cautelas de praxe, em especial quanto ao disposto no art. 1098, das Normas da
Corregedoria deste Tribunal. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GLAUCIANE VALERIA BERNARDES
(OAB 508049/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1077499-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vera Lucia Lacerda - Vistos. Expeça-se ofício à FESP para
inscrição das custas não pagas em dívida ativa. Int. - ADV: VERA LUCIA LACERDA (OAB 241299/SP)
Processo 1083774-96.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento
do Estado de São Paulo - Vistos. À serventia para expedição de carta de intimação do requerido ANTONIO para o endereço
informado a fl. 89, dando-lhe ciência do bloqueio da quantia de R$ 318,72 (fls. 133). Custas recolhidas a fls. 166/167. Int. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1093037-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciano Jose de
Oliviera - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga-se nos autos do cumprimento
de sentença em apenso. Dê-se baixa no sistema deste feito principal. Int. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES
FILHO (OAB 304980/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1097094-19.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cashme Soluções
Financeiras Ltda - Condomínio Edifício Praia do Atlântico - Vistos. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em
arquivo sem baixa. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), LILIAN OLIVEIRA BRITO (OAB
348B/SE)
Processo 1109785-12.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Angelina Alessi Del Carlo - - Patricia Del Carlo e outro - Gilberto Fortes do Amaral Filho - Desarquivamento a pedido da parte.
- ADV: PEDRO LUIS BALDONI (OAB 128447/SP), PEDRO LUIS BALDONI (OAB 128447/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1162594-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1137940-15.2022.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Penhora / Depósito / Avaliação - Alcemiro Rodrigues dos Santos - Master Sucesso Securitizadora S/A - Vistos. Dê-se ciência do
resultado da diligência por mandado de constatação. Int. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP),
RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2025
Processo 0022544-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1020073-35.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Kadima Design e Aluguel de Acessorios Eireli - Certifico e dou fé que decorreu o
prazo legal, em relação à decisão retro, sem mais manifestações da parte autora. No mais, requeira o que de direito para o
prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º, do CPC. - ADV: LEONARDO
VELLOSO HENRIQUES (OAB 99855/MG)
Processo 1005372-69.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Livetech da Bahia Industria e
Comercio S/A - Paulo Luciano Pereira Informatica - - Paulo Luciano Pereira - Para viabilizar a apreciação da pesquisa retro
requisitada, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a parte o exequente planilha atualizada do débito; bem como, comprove
o recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ) Cód. 434-1. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV:
JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB 383308/SP), PAULO HENRIQUE BIZERRA DE LIMA (OAB 388943/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1069789-02.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - V.C.L.G.E. - Intimo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º