Processo ativo
1048109-48.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1048109-48.2025.8.26.0100
Vara: NO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA (OAB 324236/SP), VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE
LIMA (OAB 324236/SP), ALEXANDRE MARCUS DE GODOY
Processo 1048109-48.2025.8.26.0100 - Inventário - Administração de herança - Mariana Schiesari Serra de Camargo Nery -
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do não recolhimento das custas, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onforme determinado no despacho
de folha 18, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. Int. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GABRIEL NARDINI ABDALA (OAB 426847/SP)
Processo 1048381-47.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Mário Moraes dos Santos - - Rosemeri
Rogeria Coelho dos Santos e outros - Wilson Brandemarte - Silverlaine Gabriela Moraes dos Santos - - Newton Cesar Pinto
Pereira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 1579/1580: preliminarmente, retifique a partilha para
incluir a penhora de folhas 757/759. Int. - ADV: GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE
PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB
23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO),
GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA
MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE
PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB
23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1049262-56.2024.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Rose Meire Ramos de Souza - Iara de Souza Ramos da
Silva - Vistos. Fls. 63: recebo os autos. Ao cartório para que promova o cadastro dos herdeiros testamentários conforme petições
às fls. 22/23 e 76. Retifique-se o valor da causa para R$ 266.973,40, conforme indicado pela inventariante à fl. 34. Considerando
as primeiras declarações e o plano de partilha já apresentados às fls. 34/56, deve a inventariante Rose Meire providenciar em
trinta (30) dias: - obrigações acessórias e principal do ITCMD e recolhimento do imposto, com comprovante de protocolo perante
o órgão fazendário. - representação de todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges, se casados forem, com respectiva
certidão de casamento; se viúvo, certidão de óbito, todos atualizados; - certidão de débitos municipal; Com fins de garantir
maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO DESTINADO À QUALQUER
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO TERRITÓRIO NACIONAL para que, uma vez apresentada, fique solicitada a PRESTAÇÃO DE
INFORMAÇÕES acerca de valores ali depositados, a qualquer título, inclusive sobre quantidade e valores de ações, em nome
do de cujus, Nilton Pinto de Souza e Leonilda Pinto de Souza, Espólio, E DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTA VARA NO
ENDEREÇO MENCIONADO NO CABEÇALHO. Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos independentemente de
nova intimação. Int. - ADV: PAULO EDSON SACCOMANI (OAB 155384/SP), PAULO EDSON SACCOMANI (OAB 155384/SP)
Processo 1049366-79.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1033571-04.2021.8.26.0100) - Ação de Partilha - Partilha -
S.A.E.H.R.M. - T.S.D. - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls. 438.
- ADV: MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO (OAB 5957/PA), JOSÉ MARIA RODRIGUES ALVES JÚNIOR (OAB 11710/
PA), KARINA PERRONI KALIL (OAB 115192/SP)
Processo 1049591-65.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1099326-77.2018.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Prestação de Contas - F.F.G. - P.T.M.F. e outro - Vistos. Fls. 346: proceda a serventia à conferência das contas diante dos novos
documentos apresentados. Concedo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), FERNANDA
FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP)
Processo 1049919-10.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Reiko Seko - Marco Antonio Parisi Lauria -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fs Prestação de Serviços e Administração de Bens S/c Ltda - Vistos. Tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), WANIA CELIA
DE SOUZA LIMA LAURINO (OAB 166949/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1050679-80.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Goulios Aronchi - Nina Goulios Aronchi - -
Ana Goulios Aronchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da maioridade civil atingida pela herdeira Ana
Goulios Aronchi, autorizo o levantamento do valor que ficou retido nos autos em seu favor. Expeça-se mandado de levantamento
conforme requerido nas folhas 292/293, observando os formulários nas folhas 299/301 e tornem ao arquivo. Int. - ADV:
RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP), RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP)
Processo 1051821-46.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.K.M. - Vistos. Para apreciação
do pedido dos benefícios da justiça gratuita, em face de não constar maiores dados da situação financeira do requerente, e
tratar-se de medida justa para que pessoas carentes tenham acesso ao judiciário, junte-se cópias das três últimas declarações
do imposto de renda, extratos bancários e comprovantes de rendimentos dos três (3) últimos meses. Alternativamente, deverá
recolher as custas processuais em 1,5% do valor da ação, nunca inferior a cinco (05) Ufesp’s e a taxa para a citação via oficial
de justiça. Prazo: quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: RAFAEL DALL AGNOL (OAB 16925/SC)
Processo 1052771-55.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Heloísa Bonato
Passerine - Vistos. Cumpra-se o disposto nos artigos 104 e 320 do Código de Processo Civil, juntando procuração assinada em
dez dias. Após retornem conclusos. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima de guia de custas. Int. - ADV: FLÁVIA
DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 210902/SP)
Processo 1052856-46.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Genésia Lopes de Sousa - - Paula Regina Vieira
Ferreira Vaccari - - Sônia Lúcia Ferreira de Mello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mário Fernando Bertoncini e outro
- Vistos. Informe sobre a decisão conclusiva do ITCMD, imprescindível para o deslinde da ação. Oportunamente apreciarei os
demais pedidos. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER
(OAB 198326/SP), VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB 198326/SP), MÁRIO FERNANDO BERTONCINI (OAB 339741/
SP), VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB 198326/SP)
Processo 1053221-95.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1043117-54.2019.8.26.0100) - Suprimento de Idade e/ou
Consentimento - Guarda - J.A.N. - Vistos. Considerando que não houve negativa formal do réu, providencie a serventia o
cadastro dos patronos do réu da ação de regulamentação de visitas nesta demanda e intime-se via portal para manifestação
em cinco (05) dias sobre a autorização das viagens e emissão de passaporte. Após, retornem conclusos. Proceda a serventia a
vinculação aos autos e queima de guia de custas. Intimem-se. - ADV: HANNETIE KIYONO KOYAMA SATO (OAB 340267/SP)
Processo 1054261-49.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029240-76.2021.8.26.0100) - Alienação Judicial de Bens
- Alienação Judicial - Marco Polo Sernagiotto - Vistos. Junte-se a escritura pública de compra e venda do imóvel, conforme
anteriormente determinado em face de não constar nestes autos, conforme alegado pelo requerente. Int. - ADV: LUCIA
ROSSETTO FUKUMOTO (OAB 161529/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA (OAB 324236/SP), VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE
LIMA (OAB 324236/SP), ALEXANDRE MARCUS DE GODOY
Processo 1048109-48.2025.8.26.0100 - Inventário - Administração de herança - Mariana Schiesari Serra de Camargo Nery -
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do não recolhimento das custas, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onforme determinado no despacho
de folha 18, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. Int. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GABRIEL NARDINI ABDALA (OAB 426847/SP)
Processo 1048381-47.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Mário Moraes dos Santos - - Rosemeri
Rogeria Coelho dos Santos e outros - Wilson Brandemarte - Silverlaine Gabriela Moraes dos Santos - - Newton Cesar Pinto
Pereira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 1579/1580: preliminarmente, retifique a partilha para
incluir a penhora de folhas 757/759. Int. - ADV: GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE
PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB
23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO),
GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA
MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE
PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB
23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB 23576/GO),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1049262-56.2024.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Rose Meire Ramos de Souza - Iara de Souza Ramos da
Silva - Vistos. Fls. 63: recebo os autos. Ao cartório para que promova o cadastro dos herdeiros testamentários conforme petições
às fls. 22/23 e 76. Retifique-se o valor da causa para R$ 266.973,40, conforme indicado pela inventariante à fl. 34. Considerando
as primeiras declarações e o plano de partilha já apresentados às fls. 34/56, deve a inventariante Rose Meire providenciar em
trinta (30) dias: - obrigações acessórias e principal do ITCMD e recolhimento do imposto, com comprovante de protocolo perante
o órgão fazendário. - representação de todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges, se casados forem, com respectiva
certidão de casamento; se viúvo, certidão de óbito, todos atualizados; - certidão de débitos municipal; Com fins de garantir
maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO DESTINADO À QUALQUER
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO TERRITÓRIO NACIONAL para que, uma vez apresentada, fique solicitada a PRESTAÇÃO DE
INFORMAÇÕES acerca de valores ali depositados, a qualquer título, inclusive sobre quantidade e valores de ações, em nome
do de cujus, Nilton Pinto de Souza e Leonilda Pinto de Souza, Espólio, E DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTA VARA NO
ENDEREÇO MENCIONADO NO CABEÇALHO. Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos independentemente de
nova intimação. Int. - ADV: PAULO EDSON SACCOMANI (OAB 155384/SP), PAULO EDSON SACCOMANI (OAB 155384/SP)
Processo 1049366-79.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1033571-04.2021.8.26.0100) - Ação de Partilha - Partilha -
S.A.E.H.R.M. - T.S.D. - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls. 438.
- ADV: MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO (OAB 5957/PA), JOSÉ MARIA RODRIGUES ALVES JÚNIOR (OAB 11710/
PA), KARINA PERRONI KALIL (OAB 115192/SP)
Processo 1049591-65.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1099326-77.2018.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Prestação de Contas - F.F.G. - P.T.M.F. e outro - Vistos. Fls. 346: proceda a serventia à conferência das contas diante dos novos
documentos apresentados. Concedo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), FERNANDA
FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP)
Processo 1049919-10.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Reiko Seko - Marco Antonio Parisi Lauria -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fs Prestação de Serviços e Administração de Bens S/c Ltda - Vistos. Tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), WANIA CELIA
DE SOUZA LIMA LAURINO (OAB 166949/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1050679-80.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Goulios Aronchi - Nina Goulios Aronchi - -
Ana Goulios Aronchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da maioridade civil atingida pela herdeira Ana
Goulios Aronchi, autorizo o levantamento do valor que ficou retido nos autos em seu favor. Expeça-se mandado de levantamento
conforme requerido nas folhas 292/293, observando os formulários nas folhas 299/301 e tornem ao arquivo. Int. - ADV:
RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP), RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP)
Processo 1051821-46.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.K.M. - Vistos. Para apreciação
do pedido dos benefícios da justiça gratuita, em face de não constar maiores dados da situação financeira do requerente, e
tratar-se de medida justa para que pessoas carentes tenham acesso ao judiciário, junte-se cópias das três últimas declarações
do imposto de renda, extratos bancários e comprovantes de rendimentos dos três (3) últimos meses. Alternativamente, deverá
recolher as custas processuais em 1,5% do valor da ação, nunca inferior a cinco (05) Ufesp’s e a taxa para a citação via oficial
de justiça. Prazo: quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: RAFAEL DALL AGNOL (OAB 16925/SC)
Processo 1052771-55.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Heloísa Bonato
Passerine - Vistos. Cumpra-se o disposto nos artigos 104 e 320 do Código de Processo Civil, juntando procuração assinada em
dez dias. Após retornem conclusos. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima de guia de custas. Int. - ADV: FLÁVIA
DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 210902/SP)
Processo 1052856-46.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Genésia Lopes de Sousa - - Paula Regina Vieira
Ferreira Vaccari - - Sônia Lúcia Ferreira de Mello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mário Fernando Bertoncini e outro
- Vistos. Informe sobre a decisão conclusiva do ITCMD, imprescindível para o deslinde da ação. Oportunamente apreciarei os
demais pedidos. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER
(OAB 198326/SP), VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB 198326/SP), MÁRIO FERNANDO BERTONCINI (OAB 339741/
SP), VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB 198326/SP)
Processo 1053221-95.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1043117-54.2019.8.26.0100) - Suprimento de Idade e/ou
Consentimento - Guarda - J.A.N. - Vistos. Considerando que não houve negativa formal do réu, providencie a serventia o
cadastro dos patronos do réu da ação de regulamentação de visitas nesta demanda e intime-se via portal para manifestação
em cinco (05) dias sobre a autorização das viagens e emissão de passaporte. Após, retornem conclusos. Proceda a serventia a
vinculação aos autos e queima de guia de custas. Intimem-se. - ADV: HANNETIE KIYONO KOYAMA SATO (OAB 340267/SP)
Processo 1054261-49.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029240-76.2021.8.26.0100) - Alienação Judicial de Bens
- Alienação Judicial - Marco Polo Sernagiotto - Vistos. Junte-se a escritura pública de compra e venda do imóvel, conforme
anteriormente determinado em face de não constar nestes autos, conforme alegado pelo requerente. Int. - ADV: LUCIA
ROSSETTO FUKUMOTO (OAB 161529/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º