Processo ativo
1048894-54.2018.8.26.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1048894-54.2018.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1048894-54.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -
Agravante: F.M. Lopes Treinamentos ME e outros - Agravado: Paulo Vieira Treinamento Empresarial Ltda. - Magistrado(a)
Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA
DOS RÉUS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EM SEDE DE APELAÇÃO. GRATUIDADE
PROCESSUAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM
PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTS.
98 E 99 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SÚMULA 481 DO C. STJ. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA MANTIDO.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF:
CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br
<https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE
13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patrik Camargo Neves (OAB: 156541/SP) - Sergio Seleghini Junior (OAB: 144709/SP)
- Juliana de Souza Alves (OAB: 324754/SP) - Francisco Del Nero Todescan (OAB: 392530/SP) - Yvens Braun Simões (OAB:
32644/CE) - 4º andar
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -
Agravante: F.M. Lopes Treinamentos ME e outros - Agravado: Paulo Vieira Treinamento Empresarial Ltda. - Magistrado(a)
Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA
DOS RÉUS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EM SEDE DE APELAÇÃO. GRATUIDADE
PROCESSUAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM
PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTS.
98 E 99 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SÚMULA 481 DO C. STJ. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA MANTIDO.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF:
CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br
<https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE
13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patrik Camargo Neves (OAB: 156541/SP) - Sergio Seleghini Junior (OAB: 144709/SP)
- Juliana de Souza Alves (OAB: 324754/SP) - Francisco Del Nero Todescan (OAB: 392530/SP) - Yvens Braun Simões (OAB:
32644/CE) - 4º andar