1049107-26.2019.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do
oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado
pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: RICARDO GAZZI (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 135319/SP),
DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP)
Processo 1049107-26.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tibério Ipê Projeto
Residencial Guarulhos Spe Ltda. - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de
Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a
certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização
do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: RODRIGO JULIO DA
SILVEIRA (OAB 315664/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1055817-04.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas
- Andressa de Souza Moraes - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de
Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a
certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização
do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: HELTON RODRIGO DE
ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA
SILVA (OAB 426420/SP)
Processo 1075947-68.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - HDI Seguros S.A. - Manifeste-se
a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB
247302/SP)
Processo 1116045-61.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Protege Proteção e Transporte de Valores
Ltda - - Protege Serviços Especiais Ltda. - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de
citação/ intimação. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB 117334/SP),
ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB 117334/SP)
Processo 1144771-45.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Frederico Campaner Fernandes e outros - Ciência às partes da ordem de desbloqueio de valores (70% do valor constrito junto
à CEF) com transferência à conta judicial dos demais valores. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), GERSON WESLEY NUNES
(OAB 391961/SP)
Processo 1188503-42.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1115922-10.2016.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Penhora / Depósito / Avaliação - Sandra Regina Delfino Leitao - Absolut Bank Eireli - EM FACE DO EXPOSTO e considerando
o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por SANDRA REGINA DELFINO contra ABSOLUT BANK
EIRELI. Em consequência, determino o cancelamento da constrição na matricula nº 59.992 do 3º Cartório de Registro de
Imóveis de São Paulo/SP. Pagará a autora as despesas processuais e honorários advocatícios, estes de 10% do valor da
ação, em consonância com as diretrizes dos art. 85, § 2º , do Código de Processo Civil, ora suspenso pelo artigo 98, parágrafo
terceiro do CPC. Fica confirmada a tutela de urgência. P.I.C. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP),
STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2025
Processo 0003102-84.2024.8.26.0100 (processo principal 1043015-27.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Geoimovel Tecnologia e Informacao Imobiliaria Ltda. - Vistos. Homologo a desistência formulada e
declaro este processo de execução extinto, com fulcro nos arts. 775 e 925, ambos do CPC. Arquivem-se com baixa no sistema.
P.I. - ADV: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP), TAISSA BARATELLA DRAGONE (OAB 350909/SP)
Processo 0008617-66.2025.8.26.0100 (processo principal 1090709-21.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Samuel Pereira Costa - Integra Assistencia Medica S.a. - Vistos. Defiro o levantamento da
quantia depositada em prol da parte exequente mediante transferência eletrônica, nos termos do art. 906, parágrafo único do
CPC, devendo o patrono juntar formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no Portal de Custas, caso
ainda não o tenha feito. Aguarde-se por cinco dias a manifestação da parte exequente acerca do total adimplemento da dívida.
No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), LUIS FELIPE BRITO
DOS SANTOS (OAB 23998/PI), ADRIELLA VITORIA GIL AGUILA SARAIVA LEITAO (OAB 23969/PI)
Processo 0010274-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1176178-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Adriano Alves de Araujo - Larissa Cruz de Araujo - Vistos. Homologo a desistência formulada e
declaro este processo de execução extinto, com fulcro nos arts. 775 e 925, ambos do CPC. Arquivem-se com baixa no sistema.
P.I. - ADV: EVA LOUISE MACHADO VELHO (OAB 240052/RJ), ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), ADRIANO
ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP)
Processo 0010456-97.2023.8.26.0100 (processo principal 1062404-42.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - (1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018 (publicada no DJE
de SP em 29/12/2018, p. 3), a partir de 29/3/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e
digitais. Nos termos do Comunicado nº 47/2022, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizado
no DJE de 24/03/2022, p. 1 (em substituição ao Com. 211/2019), recolha em 5 dias o interessado, em guia própria (FEDTJ,
código 206-2), diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), a taxa de desarquivamento, a saber: 1,212
UFESPs para processos físicos arquivados em empresa terceirizada, assim como para processo digitais arquivados (aqueles
devidamente movidos para a fila correspondente, excluídos os processos arquivados provisoriamente, conforme arts. 176 e 179
das NSCGJ); 0,661 UFESPs para processos físicos que se encontrem arquivados nas unidades judiciais. (2) Para realização
da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI,
da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado
em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud
Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de
Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano
de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º