Processo ativo
1050812-73.2017.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1050812-73.2017.8.26.0506
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
(OAB 312728/SP)
Processo 1050812-73.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Patente - Wolf Seed do Brasil S/A - Agropecuaria
Lafranchi Comercio e Industriais Ltda - Ciência às partes sobre a certidão de fls.1268 “Certifico e dou fé que transferi os valores
disponíveis neste processo para o cumprimento de sentença nº 0016767-16.2024.8.26.050 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6, conforme fls.45/46 juntados
naqueles autos”. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), JOSE CARLOS VIEIRA (OAB 355941/SP), ROMEU
SACCANI (OAB 101036/SP)
Processo 1051316-40.2021.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de
Investimentos Em Direitos Creditórios Creditas Auto V - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus
devidos e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência da ação e, em consequência, julgo EXTINTO o processo sem
resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, ficando revogada a decisão de fls.
285/286. Proceda a serventia ao desbloqueio do veículo junto ao RENAJUD. Proceda a serventia ao cálculo de eventuais custas
remanescentes, ficando a cargo da Requerente o pagamento, se for o caso. Arquive-se, fazendo-se as anotações de estilo.
Publique-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP)
Processo 1052005-16.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Meire Lucia Mendes Ferreira -
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE RÉ intimada a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) . - ADV: ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1052180-44.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Zileide Carneiro de Souza -
Vistos. Página 181: ciência às partes. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa no sistema.
Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1052707-25.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago
Souza Gomes - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2)
Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance
e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de
tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3)
Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por
meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de
Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir
maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua
imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso.
- ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARCELO STEIN RODRIGUES (OAB 376161/SP), LETICIA FERNANDES
COSTA STEIN (OAB 390659/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1053020-20.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosa
Parriça Peres de Oliveira - Fl. 82: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o
que de direito. - ADV: ALINE DE PÁDUA MECHI (OAB 354428/SP)
Processo 1053465-72.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1054685-08.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Associação dos Moradores do Villa Mabel -
Vistos. 1) Diante da manifestação do polo exequente (fls. 81), homologo o acordo formalizado entre as partes (vide fls. 70/73) para
que surta seus jurídicos e legais efeitos e declaro suspenso o prosseguimento deste processo por força do artigo 922, do Código
de Processo Civil, pelo prazo estabelecido pelas partes para o adimplemento do acordo (com última parcela em 30/07/2029).
2) Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, saem às partes cientes de que
o silêncio será considerado tácita concordância, com a consequente extinção e arquivamento do feito, independentemente de
nova intimação. 3) À Serventia, exclua-se do polo passivo a corré Maria Regina Silva Oliveira, procedendo-se as alterações
necessárias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO PAULO BARILLARI (OAB 480366/SP), DANIELA BRUNO DE MELO FERNANDES
(OAB 467888/SP)
Processo 1054706-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição Elizabete Fonseca
Gonçalves - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de
Ribeirão Preto, fica concedido o prazo suplementar de 10 dias, conforme solicitado pelo polo ativo da presente demanda.” -
ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1055230-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Medeiros Anastácio Mecânica
Me - Telefonica Brasil S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15
dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento,
inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V,
NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova
oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária
de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação
(inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de
trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão
saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
(OAB 398091/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP)
Processo 1055333-17.2024.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A Repr
Adm Laspro Consultores - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em prosseguimento. - ADV: ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1055582-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sarah Lage da Fonseca - Nos
termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão Preto,
fica concedido o prazo suplementar de 15 dias, conforme solicitado pelo polo ativo da presente demanda.” - ADV: DANIELA
CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB 494915/SP)
Processo 1055966-28.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - José Cássio Prado Ramos
Junior - Hurb Technologies S/A - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 312728/SP)
Processo 1050812-73.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Patente - Wolf Seed do Brasil S/A - Agropecuaria
Lafranchi Comercio e Industriais Ltda - Ciência às partes sobre a certidão de fls.1268 “Certifico e dou fé que transferi os valores
disponíveis neste processo para o cumprimento de sentença nº 0016767-16.2024.8.26.050 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6, conforme fls.45/46 juntados
naqueles autos”. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), JOSE CARLOS VIEIRA (OAB 355941/SP), ROMEU
SACCANI (OAB 101036/SP)
Processo 1051316-40.2021.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de
Investimentos Em Direitos Creditórios Creditas Auto V - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus
devidos e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência da ação e, em consequência, julgo EXTINTO o processo sem
resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, ficando revogada a decisão de fls.
285/286. Proceda a serventia ao desbloqueio do veículo junto ao RENAJUD. Proceda a serventia ao cálculo de eventuais custas
remanescentes, ficando a cargo da Requerente o pagamento, se for o caso. Arquive-se, fazendo-se as anotações de estilo.
Publique-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP)
Processo 1052005-16.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Meire Lucia Mendes Ferreira -
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE RÉ intimada a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) . - ADV: ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1052180-44.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Zileide Carneiro de Souza -
Vistos. Página 181: ciência às partes. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa no sistema.
Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1052707-25.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago
Souza Gomes - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2)
Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance
e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de
tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3)
Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por
meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de
Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir
maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua
imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso.
- ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARCELO STEIN RODRIGUES (OAB 376161/SP), LETICIA FERNANDES
COSTA STEIN (OAB 390659/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1053020-20.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosa
Parriça Peres de Oliveira - Fl. 82: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o
que de direito. - ADV: ALINE DE PÁDUA MECHI (OAB 354428/SP)
Processo 1053465-72.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1054685-08.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Associação dos Moradores do Villa Mabel -
Vistos. 1) Diante da manifestação do polo exequente (fls. 81), homologo o acordo formalizado entre as partes (vide fls. 70/73) para
que surta seus jurídicos e legais efeitos e declaro suspenso o prosseguimento deste processo por força do artigo 922, do Código
de Processo Civil, pelo prazo estabelecido pelas partes para o adimplemento do acordo (com última parcela em 30/07/2029).
2) Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, saem às partes cientes de que
o silêncio será considerado tácita concordância, com a consequente extinção e arquivamento do feito, independentemente de
nova intimação. 3) À Serventia, exclua-se do polo passivo a corré Maria Regina Silva Oliveira, procedendo-se as alterações
necessárias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO PAULO BARILLARI (OAB 480366/SP), DANIELA BRUNO DE MELO FERNANDES
(OAB 467888/SP)
Processo 1054706-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição Elizabete Fonseca
Gonçalves - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de
Ribeirão Preto, fica concedido o prazo suplementar de 10 dias, conforme solicitado pelo polo ativo da presente demanda.” -
ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1055230-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Medeiros Anastácio Mecânica
Me - Telefonica Brasil S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15
dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento,
inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V,
NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova
oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária
de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação
(inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de
trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão
saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
(OAB 398091/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP)
Processo 1055333-17.2024.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A Repr
Adm Laspro Consultores - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em prosseguimento. - ADV: ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1055582-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sarah Lage da Fonseca - Nos
termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão Preto,
fica concedido o prazo suplementar de 15 dias, conforme solicitado pelo polo ativo da presente demanda.” - ADV: DANIELA
CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB 494915/SP)
Processo 1055966-28.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - José Cássio Prado Ramos
Junior - Hurb Technologies S/A - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º