Processo ativo
1051479-49.2023.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1051479-49.2023.8.26.0506
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
- Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2)
Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados
aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o feito, no prazo
de 05 dias. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1051479-49.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Humberto Queiroz - Waldir
Ronald Brambila - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista
a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite
do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: Waldir Ronald Brambila Valor
atualizado: R$ 41.317,23 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem
como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em
contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso
haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos
conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para
apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso
transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido
expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão.
6. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistema RENAJUD, conforme requerido. Int. - ADV: LUIZ
GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), ANA CAROLINA DE
SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP)
Processo 1051479-49.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Humberto Queiroz - Waldir
Ronald Brambila - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via sistema
SISBAJUD: ciência ao credor. 3) Manifeste-se parte executada acerca do bloqueio de valores realizados nos autos, via sistema
SISBAJUD, conforme extrato que junto em frente, ficando a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal constituído
nos autos, para, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: ANA CAROLINA DE
SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), LUIZ
GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP)
Processo 1052081-06.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Osmari Magalhães
Hunzicker - Homma Capital Intermediação de Negócios Eireli - Vistos. Vista à parte credora. Obs: atentem-se os advogados,
quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir
maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: LEANDRO MACHINISKI
(OAB 17125/AM), LUCIANA APARECIDA AMORIM (OAB 219055/SP)
Processo 1052493-05.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Valorem
Securitizadora de Crédito S.a. - Alt Equipamentos Medicos Odontologicos Ltda. - - Caio Monteiro - Vistos. Tendo em vista a
natureza do feito, defiro a realização da (s) pesquisa (s) de bem (ens) requerida (s), após comprovado o recolhimento das
custas destinadas ao cumprimento do ato, observando-se os novos valores estabelecidos pelo Provimento CSM. Nr. 2684/23,
anexo V. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO
(OAB 61965/RS), LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP)
Processo 1053464-53.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fátima Delarisse Oliveira - Banco
C6 Consignado S/A - Vistos. Antes de iniciada a fase executória e processado o incidente de cumprimento de sentença, a parte
vencida cumpriu, de forma espontânea, a obrigação, não manifestando parte credora sobre eventual obrigação remanescente
(fls. 356). Por fim, vieram os autos à conclusão. É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Diante da satisfação da obrigação
pela parte executada, conforme informado pela credora, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, com base no art. 924,
II, do CPC. Inexistem custas processuais finais. Oportunamente ao arquivo. P.R.I. - ADV: JULIO CESAR DIAS (OAB 305705/
SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1055304-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana
Lucia Serrano Cabral - - Marcus Christophe Souza de Magalhaes - Rzk Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1) Fls. 284/586:
ciência à ré/reconvinda, que fica desde já intimada a manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da contestação à reconvenção. 2)
Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão. - ADV: CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP), ANA
MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP)
Processo 1056052-33.2023.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Amorim Bezerrra - - Sonia Maria de
Paula Bezerra - Vistos. Antes de analisar o pedido de fls. 192/194, manifeste parte autora sobre informação trazida pelo CRI
de fls. 180, vez que, aparentemente, nem todos os proprietários do imóvel constam no polo passivo. Obs: atentem-se os
advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se
garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: BRUNO BATISTA
DE LIMA LUCAS (OAB 374729/SP), BRUNO BATISTA DE LIMA LUCAS (OAB 374729/SP)
Processo 1056901-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dulcila Joana Dal R.
Ignácio - Vistos. Aguarde-se julgamento final do recurso interposto, mantendo-se o feito suspenso. Int. - ADV: PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1056978-77.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa Correa
Pereira - Shopping Center Condominio de Ribeirao Preto - Em respeito ao contraditório, oportuniza-se manifestação da (s) parte
(s) contrária (s) acerca dos documentos retro juntados. Prazo: 10 dias. Após conclusos, no fluxo das decisões/sentenças. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), SARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 312427/SP)
Processo 1057931-75.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Madison Square Garden - Vistos. Certifique a serventia se decorrido o prazo de eventual embargos a penhora, conforme
intimação de AR de fls. 111. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP)
Processo 1060796-81.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1025399-92.2016.8.26.0506) - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Itaiquara Alimentos S/A (Em Recuperação Judicial) e outro -
Laspro Consultores Ltda. - Rep. Por Oreste Nestor Laspro - Manifeste a parte interessada se já houve a satisfação do crédito
ou se já foi convertido em falência o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP)
Processo 1061523-30.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional
Barão de Maua - Renato Cesar da Silva - - Tatiana Nazare Botelho Tavares da Silva - Vistos. 1. Concedo aos executados os
benefícios da assistência judiciária gratuita com efeitos ex nunc. 2. Providencie a serventia a juntada aos autos do resultado da
pesuisa SISBAJUD. 3. Manifeste parte credora sobre proposta de acordo , em 48 horas. 4. No mesmo prazo de 48 horas, tragam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2)
Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados
aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o feito, no prazo
de 05 dias. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1051479-49.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Humberto Queiroz - Waldir
Ronald Brambila - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista
a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite
do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: Waldir Ronald Brambila Valor
atualizado: R$ 41.317,23 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem
como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em
contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso
haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos
conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para
apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso
transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido
expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão.
6. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistema RENAJUD, conforme requerido. Int. - ADV: LUIZ
GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), ANA CAROLINA DE
SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP)
Processo 1051479-49.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Humberto Queiroz - Waldir
Ronald Brambila - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via sistema
SISBAJUD: ciência ao credor. 3) Manifeste-se parte executada acerca do bloqueio de valores realizados nos autos, via sistema
SISBAJUD, conforme extrato que junto em frente, ficando a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal constituído
nos autos, para, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: ANA CAROLINA DE
SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), LUIZ
GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP)
Processo 1052081-06.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Osmari Magalhães
Hunzicker - Homma Capital Intermediação de Negócios Eireli - Vistos. Vista à parte credora. Obs: atentem-se os advogados,
quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir
maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: LEANDRO MACHINISKI
(OAB 17125/AM), LUCIANA APARECIDA AMORIM (OAB 219055/SP)
Processo 1052493-05.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Valorem
Securitizadora de Crédito S.a. - Alt Equipamentos Medicos Odontologicos Ltda. - - Caio Monteiro - Vistos. Tendo em vista a
natureza do feito, defiro a realização da (s) pesquisa (s) de bem (ens) requerida (s), após comprovado o recolhimento das
custas destinadas ao cumprimento do ato, observando-se os novos valores estabelecidos pelo Provimento CSM. Nr. 2684/23,
anexo V. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO
(OAB 61965/RS), LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP)
Processo 1053464-53.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fátima Delarisse Oliveira - Banco
C6 Consignado S/A - Vistos. Antes de iniciada a fase executória e processado o incidente de cumprimento de sentença, a parte
vencida cumpriu, de forma espontânea, a obrigação, não manifestando parte credora sobre eventual obrigação remanescente
(fls. 356). Por fim, vieram os autos à conclusão. É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Diante da satisfação da obrigação
pela parte executada, conforme informado pela credora, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, com base no art. 924,
II, do CPC. Inexistem custas processuais finais. Oportunamente ao arquivo. P.R.I. - ADV: JULIO CESAR DIAS (OAB 305705/
SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1055304-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana
Lucia Serrano Cabral - - Marcus Christophe Souza de Magalhaes - Rzk Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1) Fls. 284/586:
ciência à ré/reconvinda, que fica desde já intimada a manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da contestação à reconvenção. 2)
Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão. - ADV: CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP), ANA
MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP)
Processo 1056052-33.2023.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Amorim Bezerrra - - Sonia Maria de
Paula Bezerra - Vistos. Antes de analisar o pedido de fls. 192/194, manifeste parte autora sobre informação trazida pelo CRI
de fls. 180, vez que, aparentemente, nem todos os proprietários do imóvel constam no polo passivo. Obs: atentem-se os
advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se
garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: BRUNO BATISTA
DE LIMA LUCAS (OAB 374729/SP), BRUNO BATISTA DE LIMA LUCAS (OAB 374729/SP)
Processo 1056901-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dulcila Joana Dal R.
Ignácio - Vistos. Aguarde-se julgamento final do recurso interposto, mantendo-se o feito suspenso. Int. - ADV: PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1056978-77.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa Correa
Pereira - Shopping Center Condominio de Ribeirao Preto - Em respeito ao contraditório, oportuniza-se manifestação da (s) parte
(s) contrária (s) acerca dos documentos retro juntados. Prazo: 10 dias. Após conclusos, no fluxo das decisões/sentenças. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), SARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 312427/SP)
Processo 1057931-75.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Madison Square Garden - Vistos. Certifique a serventia se decorrido o prazo de eventual embargos a penhora, conforme
intimação de AR de fls. 111. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP)
Processo 1060796-81.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1025399-92.2016.8.26.0506) - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Itaiquara Alimentos S/A (Em Recuperação Judicial) e outro -
Laspro Consultores Ltda. - Rep. Por Oreste Nestor Laspro - Manifeste a parte interessada se já houve a satisfação do crédito
ou se já foi convertido em falência o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP)
Processo 1061523-30.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional
Barão de Maua - Renato Cesar da Silva - - Tatiana Nazare Botelho Tavares da Silva - Vistos. 1. Concedo aos executados os
benefícios da assistência judiciária gratuita com efeitos ex nunc. 2. Providencie a serventia a juntada aos autos do resultado da
pesuisa SISBAJUD. 3. Manifeste parte credora sobre proposta de acordo , em 48 horas. 4. No mesmo prazo de 48 horas, tragam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º