Processo ativo

1051784-11.2024.8.26.0114

1051784-11.2024.8.26.0114
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1051784-11.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante:
Carlos Augusto Lucas Benassi - Embargada: LG Electronics de São Paulo LTDA - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado
- Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JULGAMENTO VIRTUAL SEM OBSERVÂNCIA À
MANIFESTAÇÃO DE OPOSIÇÃO DO RECORRENTE E PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DIREITO ASSEGURADO PELO
ART. 937, IV, DO CPC E ARTIGO 714 DA NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO TJSP
- EMBARGOS ACOLHIDOS PARA, ANULANDO O ARESTO EMBARGADO, DETERMINAR SEJA DESIGNADA SESSÃO
TELEPRESENCIAL, OCASIÃO EM QUE SERÁ OPORTUNIZADA SUSTENTAÇÃO ORAL À RECORRENTE. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do
CSM - Advs: Erika Coronha Benassi (OAB: 276778/SP) - Carlos Augusto Lucas Benassi (OAB: 196701/SP) - Carlos Alexandre
Moreira Weiss (OAB: 63513/MG) - 16º Andar, Sala 1607
Cadastrado em: 03/08/2025 06:26
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