Processo ativo
1051880-68.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1051880-68.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Intimem-se. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1051880-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge dos Santos de Santana - BANCO
SAFRA S/A - Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença
na forma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015,
pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento
de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se
existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo
de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão
de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado),
salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias,
conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Fica o credor ciente de
que, no silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), NEY JOSÉ
CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1053350-08.2022.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Auto Posto Pétala Azul Ltda. - Luiz
Francisco de Sampaio Moreira e outros - Vistos. Fls. 577/583: manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos da perita,
requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Fls. 584: certidão de objeto e pé disponibilizada para impressão (fls. 585/588).
Intime-se. - ADV: ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/
SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), ANDREA MARA
GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB
395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA
MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP),
FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), FELIPE BATISTA
MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/
SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/SP), EDERSON SANTOS
MARTINS (OAB 248723/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA
(OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB
131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP),
ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP)
Processo 1053898-62.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Aguarde-se cumprimento da carta precatória pelo prazo de 60(sessenta) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1054224-37.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Escritório Técnico de Engenharia Etema Ltda e outros - Marcos Vinicius Palomares de Morais - Fls. 514/515: INDEFIRO. Em
que pese o disposto no artigo 6º, e 139, II, do Código de Processo Civil, trata-se de providência aleatória, inexistente mínimo
indício de que os executados sejam detentores de tais títulos, devendo a expedição de ofício ser concedida com parcimônia,
no intuito de se evitar sobrecarga em empresas/instituições/órgãos não diretamente ligados ao Poder Judiciário. Ademais,
tais informações deveriam constar das declarações de imposto de renda apresentadas, bem como, nos termos do inciso
I, do artigo 8º, da Lei Complementar n. 109/01, apenas pessoas físicas podem aderir a plano de benefícios ofertados por
entidades fechadas de previdência complementar. Outrossim, na forma do Comunicado CG 148/2019 (DJE de 01/02/2019) e,
especialmente, do Comunicado CG n. 669/2022 (DJE de 07/11/2022), a pesquisa em bancos de investimento, cooperativas
de crédito e distribuidoras/corretoras de valores mobiliários, dar-se-á exclusivamente através do sistema SISBAJUD, sendo
reputadas como inócuas e inadequadas medidas com o direcionamento de ofícios. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 48444/DF), CARMONA MAYA,
MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP),
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RODRIGO EMANUEL RABÊLO
DOS SANTOS PEREIRA (OAB 48444/DF), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), JOÃO
MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB
234665/SP)
Processo 1055153-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Edmilson Anselmo da Silva -
Gerhosp Serviços Hospitalares Ltda. (Hospital Santa Clara) e outro - Fls. 404/405: manifestem-se as partes acerca da estimativa
de honorários periciais apresentada, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo concordância, providenciem as
requeridas o depósito, na forma da decisão de fls. 374/377, em 15(quinze) dias. - ADV: ANA KARINA RODRIGUES PUCCI
AKAOUI (OAB 248024/SP), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA
(OAB 335609/SP)
Processo 1058232-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hermenegildo Silva - Vistos. Compulsando
melhor os autos, verifico que a parte autora, ao que parece pelos fatos narrados, pretendeu ajuizar a ação contra mais de réu,
embora tenha indicado expressamente somente um deles. Ainda, ao final, formulou pedido que abrange não somente o réu
devidamente indicado, mas, possivelmente, o Banco Bradesco também. Assim, defiro o prazo de quinze dias para que a parte
preste esclarecimentos e, se o caso, emende a inicial. Intimem-se. - ADV: IBRAIM CORRÊA CONDE (OAB 480119/SP)
Processo 1061560-77.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio VN Casa
Consolação - Cerejeira Branca Desenvolvimento Imobiliario SPE Ltda - Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 1098
das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta de intimação
para recolhimento das custas devidas. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), LUCIANO OSCAR DE
CARVALHO (OAB 246320/SP)
Processo 1062484-91.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marilene de Oliveira - Banco BMG S/A
- À réplica. - ADV: SARA HELMA HAMPEL (OAB 18025/MS), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), SÉRGIO
GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1063796-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosa Bumussi -
Claudia do Nascimento Domingues - Vistos. Adoto o relatório da r. Sentença de folhas 453/456, infratranscrito, acrescido ao
relatório os atos processuais subsequentes: ROSA BUMUSSI promoveu ação com pedido de indenização por dano material
e moral contra CLÁUDIA DO NASCIMENTO DOMINGUES, narrando, em síntese, ser moradora do Condomínio Twin Towers
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Intimem-se. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1051880-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge dos Santos de Santana - BANCO
SAFRA S/A - Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença
na forma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015,
pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento
de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se
existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo
de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão
de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado),
salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias,
conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Fica o credor ciente de
que, no silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), NEY JOSÉ
CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1053350-08.2022.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Auto Posto Pétala Azul Ltda. - Luiz
Francisco de Sampaio Moreira e outros - Vistos. Fls. 577/583: manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos da perita,
requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Fls. 584: certidão de objeto e pé disponibilizada para impressão (fls. 585/588).
Intime-se. - ADV: ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/
SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), ANDREA MARA
GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB
395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA
MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP),
FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), FELIPE BATISTA
MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/
SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/SP), EDERSON SANTOS
MARTINS (OAB 248723/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA
(OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB
131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP),
ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP)
Processo 1053898-62.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Aguarde-se cumprimento da carta precatória pelo prazo de 60(sessenta) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1054224-37.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Escritório Técnico de Engenharia Etema Ltda e outros - Marcos Vinicius Palomares de Morais - Fls. 514/515: INDEFIRO. Em
que pese o disposto no artigo 6º, e 139, II, do Código de Processo Civil, trata-se de providência aleatória, inexistente mínimo
indício de que os executados sejam detentores de tais títulos, devendo a expedição de ofício ser concedida com parcimônia,
no intuito de se evitar sobrecarga em empresas/instituições/órgãos não diretamente ligados ao Poder Judiciário. Ademais,
tais informações deveriam constar das declarações de imposto de renda apresentadas, bem como, nos termos do inciso
I, do artigo 8º, da Lei Complementar n. 109/01, apenas pessoas físicas podem aderir a plano de benefícios ofertados por
entidades fechadas de previdência complementar. Outrossim, na forma do Comunicado CG 148/2019 (DJE de 01/02/2019) e,
especialmente, do Comunicado CG n. 669/2022 (DJE de 07/11/2022), a pesquisa em bancos de investimento, cooperativas
de crédito e distribuidoras/corretoras de valores mobiliários, dar-se-á exclusivamente através do sistema SISBAJUD, sendo
reputadas como inócuas e inadequadas medidas com o direcionamento de ofícios. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 48444/DF), CARMONA MAYA,
MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP),
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RODRIGO EMANUEL RABÊLO
DOS SANTOS PEREIRA (OAB 48444/DF), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), JOÃO
MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB
234665/SP)
Processo 1055153-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Edmilson Anselmo da Silva -
Gerhosp Serviços Hospitalares Ltda. (Hospital Santa Clara) e outro - Fls. 404/405: manifestem-se as partes acerca da estimativa
de honorários periciais apresentada, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo concordância, providenciem as
requeridas o depósito, na forma da decisão de fls. 374/377, em 15(quinze) dias. - ADV: ANA KARINA RODRIGUES PUCCI
AKAOUI (OAB 248024/SP), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA
(OAB 335609/SP)
Processo 1058232-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hermenegildo Silva - Vistos. Compulsando
melhor os autos, verifico que a parte autora, ao que parece pelos fatos narrados, pretendeu ajuizar a ação contra mais de réu,
embora tenha indicado expressamente somente um deles. Ainda, ao final, formulou pedido que abrange não somente o réu
devidamente indicado, mas, possivelmente, o Banco Bradesco também. Assim, defiro o prazo de quinze dias para que a parte
preste esclarecimentos e, se o caso, emende a inicial. Intimem-se. - ADV: IBRAIM CORRÊA CONDE (OAB 480119/SP)
Processo 1061560-77.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio VN Casa
Consolação - Cerejeira Branca Desenvolvimento Imobiliario SPE Ltda - Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 1098
das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta de intimação
para recolhimento das custas devidas. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), LUCIANO OSCAR DE
CARVALHO (OAB 246320/SP)
Processo 1062484-91.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marilene de Oliveira - Banco BMG S/A
- À réplica. - ADV: SARA HELMA HAMPEL (OAB 18025/MS), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), SÉRGIO
GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1063796-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosa Bumussi -
Claudia do Nascimento Domingues - Vistos. Adoto o relatório da r. Sentença de folhas 453/456, infratranscrito, acrescido ao
relatório os atos processuais subsequentes: ROSA BUMUSSI promoveu ação com pedido de indenização por dano material
e moral contra CLÁUDIA DO NASCIMENTO DOMINGUES, narrando, em síntese, ser moradora do Condomínio Twin Towers
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º