Processo ativo
1052116-54.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1052116-54.2023.8.26.0100
Vara: Cível; Data do Julgamento: 17/10/2023; Data de Registro: 17/10/2023)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
meses. Os documentos deverão vir acompanhados de declaração assinada de próprio punho pela parte com o seguinte teor:
“Declaro, sob as penas da lei, que não possuo rendimentos ou contas/aplicações financeiras para além das declaradas nesta
data.” Se a parte não tiver entregado declaração de IR no ano anterior, a declaração deverá ser acrescida, ainda, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da seguinte
frase: “Declaro também, sob as penas da lei, que não apresentei declaração de IR no último exercício.” Alternativamente,
promova o recolhimento das custas iniciais no mesmo prazo, independentemente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se
o decurso do prazo do artigo 290 do Código de Processo Civil e tornem conclusos para o cancelamento da distribuição. 5. Por,
fim, em retificação ao item “IV” da decisão de páginas 20/22 dos autos acima mencionado, emende o valor da causa que deve
corresponder ao valor de R$ 25.498,31, equivalente à soma do valor do contrato que pretende seja declarada a inexistência, mais
o valor do pedido de dano moral, nos termos do artigo 292, V e VI, do CPC. Intime-se. - ADV: PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO
(OAB 12.496/TO)
Processo 1052116-54.2023.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Ribeiro e Rocha Comércio de Máquinas Eireli Epp
- Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: FELIPE PALHARES
GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS
DA CRUZ (OAB 51879/MG)
Processo 1054717-96.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Alaide Sacomano Alves - BANCO
SAFRA S/A - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das
CUSTAS INICIAIS no importe de R$ 185,10 e POSTAIS no valor de R$ 32,75 (1 carta unipaginada/AR DIGITAL), no prazo de
60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da
guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas
na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se
o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas
custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício.
- ADV: KAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 491458/SP), MATHEUS NEGRI SIVIERI (OAB 440577/SP), PASCHOAL ROBERTO
GOMES (OAB 410405/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1061573-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Vittório
Emanuelle - Incosul Incorporaçao e Construçao Ltda e outro - Vistos. Páginas 194/196: Como pontuado na decisão anterior,
todo o necessário à regularização do imóvel deve ser deduzido em sede própria. Manifeste-se, oportunamente, em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: SILVIO RICARDO FISCHLIM (OAB 141006/SP), JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES
(OAB 100821/SP), SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA (OAB 327334/SP)
Processo 1087333-37.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Brisolla Participações Ltda. - Defiro
a realização de pesquisas, pelo sistema CCS, apenas para obtenção de informações de natureza cadastral, tais como os
relacionamentos mantidos pelos executados com instituições participantes, sem dados relativos a valores, movimentação
financeira ou saldos de contas e aplicações. Nesse sentido: “LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL - Execução de título extrajudicial -
Insurgência contra decisão que indeferiu realização de pesquisa através do sistema CCS-BACEN - Inexistência de óbice ao
deferimento de consulta ao CCS-BACEN - Sistema com informações de natureza cadastral, que tem por objeto os relacionamentos
mantidos pelas instituições participantes com os seus correntistas ou clientes, mas não congrega dados relativos a valor,
movimentação financeira ou saldos de contas e aplicações - Medida respaldada pelos princípios da proporcionalidade, da
razoabilidade, da efetividade e da duração razoável do processo, máxime diante das diversas diligências infrutíferas já realizadas
pela agravante, a fim de viabilizar a satisfação de seu crédito - Precedentes do C. STJ e deste E. TJ/SP - Recurso provido”.
(TJSP; Agravo de Instrumento 2251737-24.2023.8.26.0000; Relator (a):Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª
Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2023; Data de Registro: 17/10/2023)
Conferidas as custas, providencie-se a pesquisa. 2- Verifique-se, ademais, se há disponibilidade de pesquisa pelo sistema
SERPJud, providenciando-a. 3- O Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER encontra-se em
desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Justiça e ainda não integra bases que dependam de ordem judicial específica. As
informações públicas podem ser obtidas diretamente pela parte junto aos órgãos competentes. Ordens relacionadas à Receita
Federal (sigilo fiscal), bloqueio de ativos financeiros ou de veículos devem ser requeridas pelos sistemas Infojud, Sisbacen e
Renajud, mediante o recolhimento das taxas devidas. Indefiro, portanto, a pesquisa solicitada, pois não há, neste momento,
utilidade da medida. P.R.I. - ADV: FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB
116669/PR)
Processo 1093859-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - E.A.L. - B.S.S. - Intime-se o
perito para prestar esclarecimentos. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP)
Processo 1114299-08.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Samir
Jacob Bechara - José Tadeu Mariano Martins e outro - O exequente deve complementar o valor das custas de desarquivamento,
observando o valor atualizado da taxa de R$44,86 (1,212 UFESP), nos termos do Comunicado SPI nº 2.684/2023. - ADV: JOAO
POTENZA (OAB 28517/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 1116349-07.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Palhano Fomento Comercial Ltda. - -
BRISOLLA PARTICIPAÇÕES LTDA - Marina Oliveira de Sousa - Vistos. Requisite-se via Sisbajud a transferência do valor
bloqueado as fls. 860/863 para uma conta judicial à disposição deste Juízo. Após a confirmação da transferência, expeça-se
MLE em favor do exequente, de acordo com o formulário de fls. 877/878. Intime-se. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO
(OAB 249247/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), PÁBULLO
SHEENE SOUSA CRUZ (OAB 18177/PI), MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES (OAB 108894/PR)
Processo 1117789-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Guilherme da Cunha Andrade
Maranhão - - Patricia Forlani Seymour Burt - - Artur Burt Maranhão - British Airways S.a - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM
AIRLINES BRASIL) - Página 307: O processo se encontra na fila para a expedição do MLE, que será expedido em ordem
cronológica. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), DIEGO GRANJA PEARCE (OAB 481097/
SP), DIEGO GRANJA PEARCE (OAB 481097/SP), DIEGO GRANJA PEARCE (OAB 481097/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP)
Processo 1128265-67.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - SPS
Corp I - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Multitek Importação e Comércio Ltda e outros - Adriano Paulino
de Azevedo - - Andréia Paulino de Azevedo - - Marlene Paulino Barbosa e outro - SACOLÃO BUTANTÃ (Aranha Comércio
de Hortifrutigranjeiros Ltda) - Ciência do e-mail juntado. - ADV: GUSTAVO KIYOSHI GUEDES INUMARU (OAB 178474/SP),
GUSTAVO KIYOSHI GUEDES INUMARU (OAB 178474/SP), GUSTAVO KIYOSHI GUEDES INUMARU (OAB 178474/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meses. Os documentos deverão vir acompanhados de declaração assinada de próprio punho pela parte com o seguinte teor:
“Declaro, sob as penas da lei, que não possuo rendimentos ou contas/aplicações financeiras para além das declaradas nesta
data.” Se a parte não tiver entregado declaração de IR no ano anterior, a declaração deverá ser acrescida, ainda, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da seguinte
frase: “Declaro também, sob as penas da lei, que não apresentei declaração de IR no último exercício.” Alternativamente,
promova o recolhimento das custas iniciais no mesmo prazo, independentemente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se
o decurso do prazo do artigo 290 do Código de Processo Civil e tornem conclusos para o cancelamento da distribuição. 5. Por,
fim, em retificação ao item “IV” da decisão de páginas 20/22 dos autos acima mencionado, emende o valor da causa que deve
corresponder ao valor de R$ 25.498,31, equivalente à soma do valor do contrato que pretende seja declarada a inexistência, mais
o valor do pedido de dano moral, nos termos do artigo 292, V e VI, do CPC. Intime-se. - ADV: PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO
(OAB 12.496/TO)
Processo 1052116-54.2023.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Ribeiro e Rocha Comércio de Máquinas Eireli Epp
- Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: FELIPE PALHARES
GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS
DA CRUZ (OAB 51879/MG)
Processo 1054717-96.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Alaide Sacomano Alves - BANCO
SAFRA S/A - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das
CUSTAS INICIAIS no importe de R$ 185,10 e POSTAIS no valor de R$ 32,75 (1 carta unipaginada/AR DIGITAL), no prazo de
60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da
guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas
na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se
o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas
custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício.
- ADV: KAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 491458/SP), MATHEUS NEGRI SIVIERI (OAB 440577/SP), PASCHOAL ROBERTO
GOMES (OAB 410405/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1061573-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Vittório
Emanuelle - Incosul Incorporaçao e Construçao Ltda e outro - Vistos. Páginas 194/196: Como pontuado na decisão anterior,
todo o necessário à regularização do imóvel deve ser deduzido em sede própria. Manifeste-se, oportunamente, em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: SILVIO RICARDO FISCHLIM (OAB 141006/SP), JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES
(OAB 100821/SP), SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA (OAB 327334/SP)
Processo 1087333-37.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Brisolla Participações Ltda. - Defiro
a realização de pesquisas, pelo sistema CCS, apenas para obtenção de informações de natureza cadastral, tais como os
relacionamentos mantidos pelos executados com instituições participantes, sem dados relativos a valores, movimentação
financeira ou saldos de contas e aplicações. Nesse sentido: “LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL - Execução de título extrajudicial -
Insurgência contra decisão que indeferiu realização de pesquisa através do sistema CCS-BACEN - Inexistência de óbice ao
deferimento de consulta ao CCS-BACEN - Sistema com informações de natureza cadastral, que tem por objeto os relacionamentos
mantidos pelas instituições participantes com os seus correntistas ou clientes, mas não congrega dados relativos a valor,
movimentação financeira ou saldos de contas e aplicações - Medida respaldada pelos princípios da proporcionalidade, da
razoabilidade, da efetividade e da duração razoável do processo, máxime diante das diversas diligências infrutíferas já realizadas
pela agravante, a fim de viabilizar a satisfação de seu crédito - Precedentes do C. STJ e deste E. TJ/SP - Recurso provido”.
(TJSP; Agravo de Instrumento 2251737-24.2023.8.26.0000; Relator (a):Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª
Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2023; Data de Registro: 17/10/2023)
Conferidas as custas, providencie-se a pesquisa. 2- Verifique-se, ademais, se há disponibilidade de pesquisa pelo sistema
SERPJud, providenciando-a. 3- O Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER encontra-se em
desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Justiça e ainda não integra bases que dependam de ordem judicial específica. As
informações públicas podem ser obtidas diretamente pela parte junto aos órgãos competentes. Ordens relacionadas à Receita
Federal (sigilo fiscal), bloqueio de ativos financeiros ou de veículos devem ser requeridas pelos sistemas Infojud, Sisbacen e
Renajud, mediante o recolhimento das taxas devidas. Indefiro, portanto, a pesquisa solicitada, pois não há, neste momento,
utilidade da medida. P.R.I. - ADV: FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB
116669/PR)
Processo 1093859-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - E.A.L. - B.S.S. - Intime-se o
perito para prestar esclarecimentos. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP)
Processo 1114299-08.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Samir
Jacob Bechara - José Tadeu Mariano Martins e outro - O exequente deve complementar o valor das custas de desarquivamento,
observando o valor atualizado da taxa de R$44,86 (1,212 UFESP), nos termos do Comunicado SPI nº 2.684/2023. - ADV: JOAO
POTENZA (OAB 28517/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 1116349-07.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Palhano Fomento Comercial Ltda. - -
BRISOLLA PARTICIPAÇÕES LTDA - Marina Oliveira de Sousa - Vistos. Requisite-se via Sisbajud a transferência do valor
bloqueado as fls. 860/863 para uma conta judicial à disposição deste Juízo. Após a confirmação da transferência, expeça-se
MLE em favor do exequente, de acordo com o formulário de fls. 877/878. Intime-se. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO
(OAB 249247/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), PÁBULLO
SHEENE SOUSA CRUZ (OAB 18177/PI), MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES (OAB 108894/PR)
Processo 1117789-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Guilherme da Cunha Andrade
Maranhão - - Patricia Forlani Seymour Burt - - Artur Burt Maranhão - British Airways S.a - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM
AIRLINES BRASIL) - Página 307: O processo se encontra na fila para a expedição do MLE, que será expedido em ordem
cronológica. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), DIEGO GRANJA PEARCE (OAB 481097/
SP), DIEGO GRANJA PEARCE (OAB 481097/SP), DIEGO GRANJA PEARCE (OAB 481097/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP)
Processo 1128265-67.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - SPS
Corp I - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Multitek Importação e Comércio Ltda e outros - Adriano Paulino
de Azevedo - - Andréia Paulino de Azevedo - - Marlene Paulino Barbosa e outro - SACOLÃO BUTANTÃ (Aranha Comércio
de Hortifrutigranjeiros Ltda) - Ciência do e-mail juntado. - ADV: GUSTAVO KIYOSHI GUEDES INUMARU (OAB 178474/SP),
GUSTAVO KIYOSHI GUEDES INUMARU (OAB 178474/SP), GUSTAVO KIYOSHI GUEDES INUMARU (OAB 178474/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º