Processo ativo
1052231-39.2022.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1052231-39.2022.8.26.0576
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1052231-39.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Kelly
Karine Oliveira Manrique - Recorrido: Antonio Eduardo Lombardi - Recorrido: Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Magistrado(a)
Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - COLISÃO DE VEÍCULOS -
COLISÃO TRASEIRA CAUSADA PELA RECORRENTE, QUE DANIFICOU A TRASEIRA DA MOTOCICLETA DO RECORRIDO
- COM O IMPACTO, O RECORRIDO CAIU DE REFERIDA MOTOCICLET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A, MACHUCANDO OS DOIS JOELHOS (LESÃO
DE NATUREZA LEVE) E CAUSANDO AVARIAS NA LATERAL DE SEU VEÍCULO - COMO AS AVARIAS LATERAIS DA
MOTOCICLETA FORAM CONSEQUÊNCIAS DIRETAS DA COLISÃO, NÃO PROSPERA A TESE DA RECORRENTE QUE OS
DANOS MATERIAIS INDENIZÁVEIS LIMITANDO-SE ÀS AVARIAS TRASEIRAS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - EM QUE
PESE AS LESÕES LEVES, NÃO ACARRETANDO COMPROMETIMENTO FÍSICO OU ESTÉTICO PERMANENTE, DEVE SER
CONSIDERADA A IDADE DO RECORRIDO (76 ANOS NA ÉPOCA DO ACIDENTE), NOTÓRIO QUE A RECUPERAÇÃO EM
PESSOAS IDOSAS É MAIS LENTA E DELICADA - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 4.000,00 DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS
DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO
46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA
LEI Nº 9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Anderson Gasparine (OAB: 213126/SP) - Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/
SP) - Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583/SP) - Roberto Lira dos Santos - Mariana Kaludin Sarro (OAB: 312769/SP) -
Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Karine Oliveira Manrique - Recorrido: Antonio Eduardo Lombardi - Recorrido: Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Magistrado(a)
Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - COLISÃO DE VEÍCULOS -
COLISÃO TRASEIRA CAUSADA PELA RECORRENTE, QUE DANIFICOU A TRASEIRA DA MOTOCICLETA DO RECORRIDO
- COM O IMPACTO, O RECORRIDO CAIU DE REFERIDA MOTOCICLET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A, MACHUCANDO OS DOIS JOELHOS (LESÃO
DE NATUREZA LEVE) E CAUSANDO AVARIAS NA LATERAL DE SEU VEÍCULO - COMO AS AVARIAS LATERAIS DA
MOTOCICLETA FORAM CONSEQUÊNCIAS DIRETAS DA COLISÃO, NÃO PROSPERA A TESE DA RECORRENTE QUE OS
DANOS MATERIAIS INDENIZÁVEIS LIMITANDO-SE ÀS AVARIAS TRASEIRAS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - EM QUE
PESE AS LESÕES LEVES, NÃO ACARRETANDO COMPROMETIMENTO FÍSICO OU ESTÉTICO PERMANENTE, DEVE SER
CONSIDERADA A IDADE DO RECORRIDO (76 ANOS NA ÉPOCA DO ACIDENTE), NOTÓRIO QUE A RECUPERAÇÃO EM
PESSOAS IDOSAS É MAIS LENTA E DELICADA - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 4.000,00 DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS
DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO
46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA
LEI Nº 9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Anderson Gasparine (OAB: 213126/SP) - Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/
SP) - Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583/SP) - Roberto Lira dos Santos - Mariana Kaludin Sarro (OAB: 312769/SP) -
Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) - 16º Andar, Sala 1607