Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1053000-86.2023.8.26.0002
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1053000-86.2023.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ, com orientações complementares
Diário (linha): no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. O incidente deverá ser instruído com a planilha do débito atualizado (CG
Partes e Advogados
Nome: do(s) executado (s), desde que *** do(s) executado (s), desde que recolhidas as custas, no prazo
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
tornem conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 1053000-86.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe
Ltda. - Vistos. Fls. 1639: Tendo em vista a data de emissão da certidão de fls. 1625/1628 (dezembro de 2024), cumpra a parte
exequente int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egralmente a decisão de fls. 1636, com a apresentação de matrícula atualizada do imóvel. Int. - ADV: FERNANDO
KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
Processo 1053416-20.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anselho Lima Prates - Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Homologo a renúncia, excluindo-se a patrona
peticionante do cadastro de partes. Sem prejuízo, mantenham-se os autos em arquivo. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)
Processo 1054534-65.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência
de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 218/220: Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de
Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado (s), desde que recolhidas as custas, no prazo
de dez dias, sob pena de arquivamento. Parte a ser consultada: Marcus Vinicius Nunes da Silveira, Nadia de Jesus Nunces e
Parpellejar Oticas Ltda CPF/CNPJ: 04283367796, 34566740749 e 34746038000120 Após, dê-se ciência à parte exequente da
pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1054673-80.2024.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Cashme Soluções
Financeiras S.a. - Ricardo Vieira Vasconcelos - - Luciana Aparecida dos Santos Vasconcelos - Phillipe Viana de Castro - Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º,
ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos do mesmo diploma legal. Para tanto, deverá
a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como “incidente processual” dentro
da categoria “Execução de Sentença” - classe 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ, com orientações complementares
no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. O incidente deverá ser instruído com a planilha do débito atualizado (CG
05/2019). Aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação
61615 (baixa definitiva), como disciplinado no Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV: ALLAN DE ALMEIDA SANTANA
(OAB 398679/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/
SP), ANDRE PORTELLA DOS SANTOS (OAB 134489/MG), JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB 231772/SP)
Processo 1055380-82.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Fls.
201/202: Deferido o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do ato. Decorrido sem manifestação, os autos serão remetidos
ao arquivo provisório. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
Processo 1056036-83.2016.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - M.p.j. Mármores e
Granitos Ltda. Me - - Mario Paparella Junior - - Erlania Moreira Paparella - Vistos. Fls. 508: O requerente pretendia peticionar
nos autos do incidente de cumprimento de sentença e não nos autos principais, como fizera. Assim, diante a impossibilidade
material de transferir a outro processo a petição protocolizada pelas partes, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a
requerente peticione nos autos corretos. Mantenham-se estes autos em arquivo. Intimem-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 253999/RJ), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/
SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1057047-69.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - HNK
Transportes Ltda. - - Vitor Luiz Leoncio da Silva - Vistos. Fls. 262: Indefiro a consulta de bens pelo sistema SERP-JUD,
pois pesquisas de eventuais imóveis em nome dos executados podem ser realizadas diretamente pela parte interessada,
prescindindo de intervenção judicial. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de 10 (dez)
dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intimem-se.
- ADV: RICARDO OSCAR (OAB 377002/SP), RICARDO OSCAR (OAB 377002/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1057188-88.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Monte
Azul - José Wellington Soares Neves - Vistos. Tendo em vista os documentos apresentados, defiro os benefícios da assistência
judiciária ao executado, anotando-se. Ante a discordância do exequente quanto à proposta de parcelamento apresentada, de
rigor o prosseguimento da execução. Assim, tendo em vista a natureza do débito, propter rem, bem como essencialidade à
manutenção da coisa, sopesada a propriedade fiduciária incidente, defiro a penhora do imóvel registrado perante o 11º Registro
de Imóveis da Capital, sob matrícula nº 434.350 (fls. 20/22), nos termos do artigo 845, § 1º do CPC. Nomeio depositário o
executado, que não poderá abrir mão do bem, sob as penalidades legais. Proceda-se ao registro da penhora pelo sistema
Arisp, devendo o exequente apresentar planilha atualizada do débito e informar o número de celular e endereço de e-mail de
um dos patronos para efetivação do registro. Fica a parte executada intimada da penhora na publicação da presente decisão
para, querendo, impugnar a penhora. Deverá o exequente providenciar ainda a intimação da credora fiduciária, cônjuge e
coproprietários, se o caso. Intime-se a municipalidade, por meio do portal eletrônico, ou ofício em caso de indisponibilidade,
para que informe a existência de débitos sobre o imóvel, bem como para que querendo, habilite seu crédito. Servirá a presente
assinada digitalmente de termo de penhora e depósito. Int. - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), FLAVIO
MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP)
Processo 1057660-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Taniara Antonia Souza Ferreira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA
VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Considerando que não há nenhuma providência de competência
deste Juízo e sem valores a serem levantados nos autos, proceda-se à baixa definitiva, bem como a remessa ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB 357590/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1058078-27.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alessandra Michelle
dos Santos - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Remanescendo controvérsia entre as partes, reporto-me
ao item 2, da decisão de fls. 282, devendo a parte interessada promover o competente incidente de Cumprimento de Sentença.
Int. - ADV: EDSON LUIZ GAONA (OAB 191735/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1059260-48.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabrielle Pereira Lima Gushiken
- Bradesco Saúde S/A - Vistos. Homologo a renúncia, excluindo-se a patrona peticionante do cadastro de partes. Int. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), ISABELA MENDONÇA
MOREIRA (OAB 471492/SP)
Processo 1059902-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Maria do
Nascimento Marques - Ifoodcom Agencia de Restaurante Online S.a - - Via Pagseguro Internet S/A Pagseguro Internet Instituição
de Pagamento S.a (pagbank) e outro - Vistos. Interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, subam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
tornem conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 1053000-86.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe
Ltda. - Vistos. Fls. 1639: Tendo em vista a data de emissão da certidão de fls. 1625/1628 (dezembro de 2024), cumpra a parte
exequente int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egralmente a decisão de fls. 1636, com a apresentação de matrícula atualizada do imóvel. Int. - ADV: FERNANDO
KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
Processo 1053416-20.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anselho Lima Prates - Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Homologo a renúncia, excluindo-se a patrona
peticionante do cadastro de partes. Sem prejuízo, mantenham-se os autos em arquivo. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)
Processo 1054534-65.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência
de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 218/220: Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de
Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado (s), desde que recolhidas as custas, no prazo
de dez dias, sob pena de arquivamento. Parte a ser consultada: Marcus Vinicius Nunes da Silveira, Nadia de Jesus Nunces e
Parpellejar Oticas Ltda CPF/CNPJ: 04283367796, 34566740749 e 34746038000120 Após, dê-se ciência à parte exequente da
pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1054673-80.2024.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Cashme Soluções
Financeiras S.a. - Ricardo Vieira Vasconcelos - - Luciana Aparecida dos Santos Vasconcelos - Phillipe Viana de Castro - Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º,
ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos do mesmo diploma legal. Para tanto, deverá
a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como “incidente processual” dentro
da categoria “Execução de Sentença” - classe 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ, com orientações complementares
no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. O incidente deverá ser instruído com a planilha do débito atualizado (CG
05/2019). Aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação
61615 (baixa definitiva), como disciplinado no Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV: ALLAN DE ALMEIDA SANTANA
(OAB 398679/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/
SP), ANDRE PORTELLA DOS SANTOS (OAB 134489/MG), JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB 231772/SP)
Processo 1055380-82.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Fls.
201/202: Deferido o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do ato. Decorrido sem manifestação, os autos serão remetidos
ao arquivo provisório. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
Processo 1056036-83.2016.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - M.p.j. Mármores e
Granitos Ltda. Me - - Mario Paparella Junior - - Erlania Moreira Paparella - Vistos. Fls. 508: O requerente pretendia peticionar
nos autos do incidente de cumprimento de sentença e não nos autos principais, como fizera. Assim, diante a impossibilidade
material de transferir a outro processo a petição protocolizada pelas partes, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a
requerente peticione nos autos corretos. Mantenham-se estes autos em arquivo. Intimem-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 253999/RJ), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/
SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1057047-69.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - HNK
Transportes Ltda. - - Vitor Luiz Leoncio da Silva - Vistos. Fls. 262: Indefiro a consulta de bens pelo sistema SERP-JUD,
pois pesquisas de eventuais imóveis em nome dos executados podem ser realizadas diretamente pela parte interessada,
prescindindo de intervenção judicial. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de 10 (dez)
dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intimem-se.
- ADV: RICARDO OSCAR (OAB 377002/SP), RICARDO OSCAR (OAB 377002/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1057188-88.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Monte
Azul - José Wellington Soares Neves - Vistos. Tendo em vista os documentos apresentados, defiro os benefícios da assistência
judiciária ao executado, anotando-se. Ante a discordância do exequente quanto à proposta de parcelamento apresentada, de
rigor o prosseguimento da execução. Assim, tendo em vista a natureza do débito, propter rem, bem como essencialidade à
manutenção da coisa, sopesada a propriedade fiduciária incidente, defiro a penhora do imóvel registrado perante o 11º Registro
de Imóveis da Capital, sob matrícula nº 434.350 (fls. 20/22), nos termos do artigo 845, § 1º do CPC. Nomeio depositário o
executado, que não poderá abrir mão do bem, sob as penalidades legais. Proceda-se ao registro da penhora pelo sistema
Arisp, devendo o exequente apresentar planilha atualizada do débito e informar o número de celular e endereço de e-mail de
um dos patronos para efetivação do registro. Fica a parte executada intimada da penhora na publicação da presente decisão
para, querendo, impugnar a penhora. Deverá o exequente providenciar ainda a intimação da credora fiduciária, cônjuge e
coproprietários, se o caso. Intime-se a municipalidade, por meio do portal eletrônico, ou ofício em caso de indisponibilidade,
para que informe a existência de débitos sobre o imóvel, bem como para que querendo, habilite seu crédito. Servirá a presente
assinada digitalmente de termo de penhora e depósito. Int. - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), FLAVIO
MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP)
Processo 1057660-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Taniara Antonia Souza Ferreira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA
VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Considerando que não há nenhuma providência de competência
deste Juízo e sem valores a serem levantados nos autos, proceda-se à baixa definitiva, bem como a remessa ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB 357590/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1058078-27.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alessandra Michelle
dos Santos - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Remanescendo controvérsia entre as partes, reporto-me
ao item 2, da decisão de fls. 282, devendo a parte interessada promover o competente incidente de Cumprimento de Sentença.
Int. - ADV: EDSON LUIZ GAONA (OAB 191735/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1059260-48.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabrielle Pereira Lima Gushiken
- Bradesco Saúde S/A - Vistos. Homologo a renúncia, excluindo-se a patrona peticionante do cadastro de partes. Int. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), ISABELA MENDONÇA
MOREIRA (OAB 471492/SP)
Processo 1059902-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Maria do
Nascimento Marques - Ifoodcom Agencia de Restaurante Online S.a - - Via Pagseguro Internet S/A Pagseguro Internet Instituição
de Pagamento S.a (pagbank) e outro - Vistos. Interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, subam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º