Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1053055-44.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1053055-44.2024.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Diário (linha): Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e artigo 73 da Lei 10.261/68, no período de 06/03/2025 a 31/12/2026.
Partes e Advogados
Nome: de RENAN PACHECO DE ALMEIDA COSTA SOUZA *** de RENAN PACHECO DE ALMEIDA COSTA SOUZA para RENAN PACHECO DE ALMEIDA RODSTEIN
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 08.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 07/04/2025, MARIA SILVIA MARIN, mat. 374.004-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à Seção de Pessoal da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da
Comarca de Santo André, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça
pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 09.04.25:
Retificando o nome de RENAN PACHECO DE ALMEIDA COSTA SOUZA para RENAN PACHECO DE ALMEIDA RODSTEIN
SOUZA.
Retificando o nome de NATALIA BUOSI para NATALIA BUOSI PECEGO.
Retificando o nome de BRUNA CASTILHO para BRUNA CASTILHO CESTONARIO.
Retificando o nome de MONIQUE ANGELICA DO NASCIMENTO PEREIRA para MONIQUE ANGELICA DO NASCIMENTO
PEREIRA OLIVEIRA.
Retificando o nome de JULIANA C FREITAS para JULIANA CLARO DE FREITAS.
Retificando o nome de KATYA CRISTINA GASPARELO para KATYA CRISTINA GASPARELO BENEDETTI.
Retificando o nome de LAIS FERREIRA ORTEGA para LAIS FERREIRA ORTEGA LUNARDI.
Retificando o nome de MARILLIA ELISA BRAHIM SILVA para MARILLIA ELISA BRAHIM SILVA CARDOSO.
Retificando o nome de VANESSA APARECIDA RESSUREICAO DE SOUZA para VANESSA APARECIDA DE SOUZA
CARDOSO.
Retificando o nome de MIRIAN WAWRZYNIAK CHIMIRRI para MIRIAN WAWRZYNIAK HAGE.
Retificando o nome de YARA REGINA PEREIRA MOTA para YARA REGINA PEREIRA MOTA INOUE.
Retificando o nome de MARINA BALDINI CORREA para MARINA BALDINI CORREA BERALDI.
Retificando o nome de ELLEN CAMILY PEREIRA para ELLEN CAMILY PEREIRA DE OLIVEIRA.
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 09/04/2025
deferindo o afastamento do servidor WILLIAM CESAR LEITE, matrícula 318.577-A, Escrevente Técnico Judiciário da
Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca
de Presidente Prudente, para exercer o mandato de Vereador no município de Presidente Prudente - SP, sem prejuízo de
vencimentos, nos termos do artigo 38 incisos I a III da Constituição Federal, artigo 65 inciso III do Regulamento Interno dos
Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e artigo 73 da Lei 10.261/68, no período de 06/03/2025 a 31/12/2026.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1053055-44.2024.8.26.0053, a ALEXANDRE BISPO DE MOURA, matrícula nº 86.875-A, Oficial de Justiça, a
partir de 25.07.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Abono de Permanência na
base de cálculo das férias, da licença prêmio e das horas extraordinárias eventualmente convertidas em pecúnia, e do terço
constitucional de férias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 08.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 07/04/2025, MARIA SILVIA MARIN, mat. 374.004-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à Seção de Pessoal da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da
Comarca de Santo André, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça
pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 09.04.25:
Retificando o nome de RENAN PACHECO DE ALMEIDA COSTA SOUZA para RENAN PACHECO DE ALMEIDA RODSTEIN
SOUZA.
Retificando o nome de NATALIA BUOSI para NATALIA BUOSI PECEGO.
Retificando o nome de BRUNA CASTILHO para BRUNA CASTILHO CESTONARIO.
Retificando o nome de MONIQUE ANGELICA DO NASCIMENTO PEREIRA para MONIQUE ANGELICA DO NASCIMENTO
PEREIRA OLIVEIRA.
Retificando o nome de JULIANA C FREITAS para JULIANA CLARO DE FREITAS.
Retificando o nome de KATYA CRISTINA GASPARELO para KATYA CRISTINA GASPARELO BENEDETTI.
Retificando o nome de LAIS FERREIRA ORTEGA para LAIS FERREIRA ORTEGA LUNARDI.
Retificando o nome de MARILLIA ELISA BRAHIM SILVA para MARILLIA ELISA BRAHIM SILVA CARDOSO.
Retificando o nome de VANESSA APARECIDA RESSUREICAO DE SOUZA para VANESSA APARECIDA DE SOUZA
CARDOSO.
Retificando o nome de MIRIAN WAWRZYNIAK CHIMIRRI para MIRIAN WAWRZYNIAK HAGE.
Retificando o nome de YARA REGINA PEREIRA MOTA para YARA REGINA PEREIRA MOTA INOUE.
Retificando o nome de MARINA BALDINI CORREA para MARINA BALDINI CORREA BERALDI.
Retificando o nome de ELLEN CAMILY PEREIRA para ELLEN CAMILY PEREIRA DE OLIVEIRA.
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 09/04/2025
deferindo o afastamento do servidor WILLIAM CESAR LEITE, matrícula 318.577-A, Escrevente Técnico Judiciário da
Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca
de Presidente Prudente, para exercer o mandato de Vereador no município de Presidente Prudente - SP, sem prejuízo de
vencimentos, nos termos do artigo 38 incisos I a III da Constituição Federal, artigo 65 inciso III do Regulamento Interno dos
Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e artigo 73 da Lei 10.261/68, no período de 06/03/2025 a 31/12/2026.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1053055-44.2024.8.26.0053, a ALEXANDRE BISPO DE MOURA, matrícula nº 86.875-A, Oficial de Justiça, a
partir de 25.07.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Abono de Permanência na
base de cálculo das férias, da licença prêmio e das horas extraordinárias eventualmente convertidas em pecúnia, e do terço
constitucional de férias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º