Processo ativo
1053119-25.2022.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1053119-25.2022.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública Foro Central
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053119-25.2022.8.26.0053/0161 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JOSÉ MÁRCIO DO
VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0100718-57.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto Duarte - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004729-41.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de
2025. - ADV: CARLOS ALBERTO DUARTE (OAB 123931/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0100718-57.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto Duarte - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0004729-41.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025.
- ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), CARLOS ALBERTO
DUARTE (OAB 123931/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0100730-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria José dos Santos
Matavelli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053119-25.2022.8.26.0053/0185 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na
conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0100760-09.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria da Conceição de
Souza Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053119-25.2022.8.26.0053/0059 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na
conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JOSÉ MÁRCIO DO
VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0100797-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Cascales Junqueira
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051803-74.2022.8.26.0053/0083 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0100841-55.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosangela Aureliano da
Rocha Perez - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056535-98.2022.8.26.0053/0066 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na
conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0100890-96.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Valdecy de Souza - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008653-36.2017.8.26.0053/0052 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0100960-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosemary Aparecida
Garutti - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051803-74.2022.8.26.0053/0232 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente
na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição
daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB
32168/SP)
Processo 0100976-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim Pereira Dias -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051803-74.2022.8.26.0053/0036 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0101007-87.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Dalla Nora Rios -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056534-16.2022.8.26.0053/0041 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053119-25.2022.8.26.0053/0161 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JOSÉ MÁRCIO DO
VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0100718-57.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto Duarte - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004729-41.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de
2025. - ADV: CARLOS ALBERTO DUARTE (OAB 123931/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0100718-57.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto Duarte - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0004729-41.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025.
- ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), CARLOS ALBERTO
DUARTE (OAB 123931/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0100730-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria José dos Santos
Matavelli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053119-25.2022.8.26.0053/0185 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na
conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0100760-09.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria da Conceição de
Souza Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053119-25.2022.8.26.0053/0059 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na
conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JOSÉ MÁRCIO DO
VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0100797-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Cascales Junqueira
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051803-74.2022.8.26.0053/0083 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0100841-55.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosangela Aureliano da
Rocha Perez - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056535-98.2022.8.26.0053/0066 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na
conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0100890-96.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Valdecy de Souza - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008653-36.2017.8.26.0053/0052 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0100960-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosemary Aparecida
Garutti - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051803-74.2022.8.26.0053/0232 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente
na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição
daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB
32168/SP)
Processo 0100976-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim Pereira Dias -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051803-74.2022.8.26.0053/0036 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0101007-87.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Dalla Nora Rios -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056534-16.2022.8.26.0053/0041 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º