Processo ativo
STF
1054634-08.2016.8.26.0053
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1054634-08.2016.8.26.0053
Tribunal: STF
Partes e Advogados
Apelado: J. C. L. B. - t *** J. C. L. B. - tendo em vista a
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1054634-08.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
E. de S. P. - Apelante: S. P. P. - Apelante: F. do E. de S. P. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: J. C. L. B. - tendo em vista a
superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os
autos ao excelentíssimo senh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade,
no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art.
1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às p. *. São
Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Paola Lorena - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
(Procurador) - Mario Marconi Filho (OAB: 128817/SP) - Iago Augusto de Souza (OAB: 380943/SP) - 1° andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
E. de S. P. - Apelante: S. P. P. - Apelante: F. do E. de S. P. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: J. C. L. B. - tendo em vista a
superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os
autos ao excelentíssimo senh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade,
no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art.
1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às p. *. São
Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Paola Lorena - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
(Procurador) - Mario Marconi Filho (OAB: 128817/SP) - Iago Augusto de Souza (OAB: 380943/SP) - 1° andar