Processo ativo
1054861-84.2022.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1054861-84.2022.8.26.0506
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo
credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária
correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l do polo
executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou
quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado
o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se
estes autos principais com baixa definitiva - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), MARCO KIYOSHI NISHIDA
JUNIOR (OAB 372212/SP), NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB 467630/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB
472375/SP)
Processo 1054861-84.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 0033244-90.2019.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Bacaro Veículos Sorocaba Ltda - Marinho Veiculos - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/a.
- - Manati Empreendimentos e Participações S.a. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente
de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº
1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do
incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença”
ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com
sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito
suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos
do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento
(exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente
considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2)
Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa
judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal
do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça
gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025).
3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido,
arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB
213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), RENAN
MEDEIROS TORRES (OAB 389749/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2025
Processo 0002707-43.2021.8.26.0506 (processo principal 1025928-82.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA MARIN - -
VIRGINIA SOARES DA ALMEIDA MARIN e outro - Fls. 350/353: ciência à parte autora. - ADV: JHONES PEDROSA OLIVEIRA
(OAB 402376/SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/
SP), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/
SP)
Processo 0002850-32.2021.8.26.0506 (processo principal 1027459-67.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Rosania de Souza Santos - - Roberto Aparecido dos Santos - Lacrima Empreendimentos Imobiliarios
Ltda. - - São Cornélio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Rossi Residencial S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre o
cumprimento e satisfação de seu crédito perseguido à recuperação judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV:
RENATO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 137266/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP),
MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/
SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), RODRIGO
TRIMONT (OAB 231409/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), RENATO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 137266/SP)
Processo 0009068-13.2020.8.26.0506 (processo principal 1027669-89.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Botelho e Borges Engenharia e Construções Ltda - Jardim Santa Martha I Spe Ltda - - Cipasa
Desenvolvimento Urbano S/A - - W T B Empreendimentos Imobiliários Ltda - Aguarde-se pela resposta ao (s) despacho-ofício (s)
expedido (s), pelo prazo de 30 dias. - ADV: IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB
199877/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), THAIS FERNANDA
BATISTA CARDOSO PAIOLA (OAB 284329/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)
Processo 0009763-98.2019.8.26.0506 (processo principal 1060564-69.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Gabriel Moura Aguiar - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias,
considerando o resultado do julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica distribuído por dependência
a este feito. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MAIARA MOTTA (OAB 376154/SP)
Processo 0010716-28.2020.8.26.0506 (processo principal 1004186-59.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Ante a comprovação de envio nos autos, aguarde-se
pelas respostas de todos os ofícícios expedidos, pelo prazo por 30 dias. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ
RODRIGUES (OAB 170764/SP), VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP)
Processo 0012400-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1015550-57.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Serviços de Saúde - Eliana Lucia do Nascimento Assef - Facial Assistência Odontológica Eireli - - Peterson Joviliano - Manifeste-
se parte credora se cumprida integralmente a avença, a fim de que o feito possa ser extinto, pela satisfação da obrigação.
Prazo: 10 dias. - ADV: ISABELLA DUARTE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 444521/SP), CARLOS AUGUSTO JOVILIANO (OAB
98120/MG), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP), CARLOS AUGUSTO JOVILIANO (OAB 98120/MG), LAIS LIOTTI
AZEVEDO (OAB 444085/SP), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP)
Processo 0014237-49.2018.8.26.0506 (processo principal 0973323-33.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Novo Centro Comercial Ribeirao Preto Ltda - PX Informática Ltda Epp - Manifeste-se o credor
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV:
WASHINGTON LOPES DO ESPIRITO SANTO (OAB 369648/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP), CELSO TIAGO
PASCHOALIN (OAB 202790/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo
credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária
correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l do polo
executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou
quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado
o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se
estes autos principais com baixa definitiva - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), MARCO KIYOSHI NISHIDA
JUNIOR (OAB 372212/SP), NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB 467630/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB
472375/SP)
Processo 1054861-84.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 0033244-90.2019.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Bacaro Veículos Sorocaba Ltda - Marinho Veiculos - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/a.
- - Manati Empreendimentos e Participações S.a. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente
de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº
1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do
incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença”
ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com
sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito
suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos
do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento
(exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente
considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2)
Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa
judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal
do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça
gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025).
3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido,
arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB
213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), RENAN
MEDEIROS TORRES (OAB 389749/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2025
Processo 0002707-43.2021.8.26.0506 (processo principal 1025928-82.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA MARIN - -
VIRGINIA SOARES DA ALMEIDA MARIN e outro - Fls. 350/353: ciência à parte autora. - ADV: JHONES PEDROSA OLIVEIRA
(OAB 402376/SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/
SP), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/
SP)
Processo 0002850-32.2021.8.26.0506 (processo principal 1027459-67.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Rosania de Souza Santos - - Roberto Aparecido dos Santos - Lacrima Empreendimentos Imobiliarios
Ltda. - - São Cornélio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Rossi Residencial S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre o
cumprimento e satisfação de seu crédito perseguido à recuperação judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV:
RENATO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 137266/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP),
MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/
SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), RODRIGO
TRIMONT (OAB 231409/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), RENATO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 137266/SP)
Processo 0009068-13.2020.8.26.0506 (processo principal 1027669-89.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Botelho e Borges Engenharia e Construções Ltda - Jardim Santa Martha I Spe Ltda - - Cipasa
Desenvolvimento Urbano S/A - - W T B Empreendimentos Imobiliários Ltda - Aguarde-se pela resposta ao (s) despacho-ofício (s)
expedido (s), pelo prazo de 30 dias. - ADV: IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB
199877/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), THAIS FERNANDA
BATISTA CARDOSO PAIOLA (OAB 284329/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)
Processo 0009763-98.2019.8.26.0506 (processo principal 1060564-69.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Gabriel Moura Aguiar - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias,
considerando o resultado do julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica distribuído por dependência
a este feito. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MAIARA MOTTA (OAB 376154/SP)
Processo 0010716-28.2020.8.26.0506 (processo principal 1004186-59.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Ante a comprovação de envio nos autos, aguarde-se
pelas respostas de todos os ofícícios expedidos, pelo prazo por 30 dias. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ
RODRIGUES (OAB 170764/SP), VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP)
Processo 0012400-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1015550-57.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Serviços de Saúde - Eliana Lucia do Nascimento Assef - Facial Assistência Odontológica Eireli - - Peterson Joviliano - Manifeste-
se parte credora se cumprida integralmente a avença, a fim de que o feito possa ser extinto, pela satisfação da obrigação.
Prazo: 10 dias. - ADV: ISABELLA DUARTE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 444521/SP), CARLOS AUGUSTO JOVILIANO (OAB
98120/MG), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP), CARLOS AUGUSTO JOVILIANO (OAB 98120/MG), LAIS LIOTTI
AZEVEDO (OAB 444085/SP), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP)
Processo 0014237-49.2018.8.26.0506 (processo principal 0973323-33.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Novo Centro Comercial Ribeirao Preto Ltda - PX Informática Ltda Epp - Manifeste-se o credor
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV:
WASHINGTON LOPES DO ESPIRITO SANTO (OAB 369648/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP), CELSO TIAGO
PASCHOALIN (OAB 202790/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º