Processo ativo

1055177-86.2024.8.26.0002

1055177-86.2024.8.26.0002
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
pornográfico, atingindo a sua privacidade, intimidade e honra, o que justifica a concessão da medida. Defiro a tutela de urgência
para determinar à WGCZ Holding XVÍDEOS que: (i) proceda à remoção do vídeo hospedado no site da empresa Xvideos,
link: https://www.xvideos.red/video.udfdokf40c2/classicos_banheiros_publicos?sxcaf=4353LFJE75_video__ , e (ii) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. forneça os
registros eletrônicos disponíveis, tais como endereço IP, e-mail, ID de usuário, logs de acesso e demais informações que
possibilitem a identificação do responsável pelo upload do vídeo. As determinações devem ser cumpridas no prazo de 05 dias,
sob pena multa diária de R$ 5.000,00, limitada inicialmente a 10 dias. 3- Sem prejuízo da liminar, deve a parte autora comprovar
a solicitação administrativa de retirada do conteúdo pelos canais disponíveis no próprio site (link ou serviço de atendimento
ao usuário), no prazo de 05 dias. 4- Cite-se e intime-se a parte ré por CARTA ROGATÓRIA para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis, pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Indefiro a citação da requerida no Consulado indicado na inicial, que sabidamente não
representa os interesses de empresa privada em território nacional. 5- EXPEÇA-SE CARTA ROGATÓRIA, providenciando-se o
necessário. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
Processo 1055177-86.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam seus jurídicos e
legais efeitos a desistência manifestada nos autos à fl. 127. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento
do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código do Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a
vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. Após, arquivem-
se os autos em definitivo com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE
OLIVEIRA (OAB 314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
Processo 1055706-42.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Cantinho Villas Padaria de Lima Santos Me (Antiga Denominação de Rubia Adriele de Lima Santos 52669137890) e outro - Fl.
203 - Para expedição da certidão de honorários, deve a procuradora da executada disponibilizar nos autos ofício de nomeação,
no qual conste o Registro Geral de Indicação (RGI), informação imprescindível na elaboração da referida certidão. - ADV:
ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), VANESSA CARVALHO RIBEIRO (OAB 394592/SP), VANESSA CARVALHO RIBEIRO (OAB
394592/SP)
Processo 1056018-81.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Paulo Fernando da Silva
- Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé que não houve o recolhimento das CUSTAS INICIAIS no montante de R$ 314,74
(deverá ser recolhido na Guia DARE-SP - código 230-6). Remeto à imprensa oficial para intimação do(a) AUTOR(A), na pessoa
de seu(sua) advogado(a), para pagamento no prazo de 05 dias. No silêncio, será expedida carta de intimação, nos termos do
art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada Mais. - ADV: ANA CAROLINA RAMALHO
TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), GMENDONCA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)
Processo 1057443-51.2021.8.26.0002 - Monitória - Compra e Venda - Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Manifeste-
se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB
235730/SP)
Processo 1060430-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Iguasport Ltda - Go Exec Consultoria de Recrutamento Ltda - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado
de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela
anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO (OAB 380194/SP), JOAO PAULO PEZZINI
SIQUEIRA DE MENEZES (OAB 234457/SP)
Processo 1061321-76.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. -
Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de endereços,
devendo requerer o que de direito em cinco dias. Caso haja interesse por novas diligências, deverá peticionar indicando um a um
os endereços ainda não diligenciados, abstendo-se de pedidos genéricos como: “todos os endereços ainda não diligenciados”,
juntando as respectivas taxas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB
208159/SP)
Processo 1062549-57.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tais da Silva Paula
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - TIM S A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado
de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela
anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: CARMENELDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 438878/SP), FRANCISCO ANTONIO
FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1068401-96.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.L.V. - - V.J.S. - - N.F.C. - - N.J.S. - - A.R.M.L. - - R.L.B.
- - V.J.R.R. - - E.C.P.S. - - R.I.T. - - C.S.O. - - R.B.S. - - A.C.O. - - T.M.C. - - L.M.C. - - R.C.M. e outros - P.E.Y.U. - E.V.O.O.
e outros - H.S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
formulado para condenar a requerida a, regularizando a construção e obtendo o Certificado de Conclusão de Obra ou “habite-
se”, entregá-lo aos autores, no prazo de seis meses da publicação desta, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se a multa
oportunamente fixada, sem prejuízo da responsabilização por danos causados pela omissão. Reciprocamente sucumbentes,
arcam as partes com as custas e despesas processuais, em metade pelos autores e metade pela requerida. Os honorários do
procurador dos autores são fixados em R$ 1.000,00, considerando o trabalho desenvolvido, o proveito econômico obtido e a
ausência de atribuição de valor específico à regularização; do procurador da requerida, em 10% do valor do proveito econômico
obtido, qual seja o valor do pedido de indenização pelo dano moral corrigido, com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC. P.I.C. -
ADV: COSME DOS REIS BRITO (OAB 390538/SP), COSME DOS REIS BRITO (OAB 390538/SP), COSME DOS REIS BRITO
(OAB 390538/SP), COSME DOS REIS BRITO (OAB 390538/SP), COSME DOS REIS BRITO (OAB 390538/SP), COSME DOS
REIS BRITO (OAB 390538/SP), COSME DOS REIS BRITO (OAB 390538/SP), JOICY MIKELLY ALVES DE TOLEDO (OAB
306279/SP), COSME DOS REIS BRITO (OAB 390538/SP), COSME DOS REIS BRITO (OAB 390538/SP), COSME DOS REIS
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REIS BRITO (OAB 390538/SP), COSME DOS REIS BRITO (OAB 390538/SP)
Processo 1071824-93.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mirela Canal de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 04:38
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