Processo ativo
1055936-91.2024.8.26.0053
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1055936-91.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Ad *** Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1055936-91.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055936-91.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recte/Recdo: Estado
de São Paulo; Rcrda/Rcrte: Giovana Sarhan Mitne; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB:
311704/SP); Rcrdo/Rcrte: Pedro Keiralla Sarhan Mitne; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB:
311704/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1064954-73.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1064954-73.2023.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Djaci Santiago Barbosa; Advogado: Dênis Pereira da Silva (OAB: 364067/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO
1055936-91.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055936-91.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recte/Recdo: Estado
de São Paulo; Rcrda/Rcrte: Giovana Sarhan Mitne; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB:
311704/SP); Rcrdo/Rcrte: Pedro Keiralla Sarhan Mitne; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB:
311704/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1064954-73.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1064954-73.2023.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Djaci Santiago Barbosa; Advogado: Dênis Pereira da Silva (OAB: 364067/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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