Processo ativo

1056736-32.2018.8.26.0053

1056736-32.2018.8.26.0053
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1056736-32.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Ana Maria Silva e Rocha
- Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante
o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que
o órgão colegiado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto
à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado
de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 30 de abril de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP)
- Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - 1° andar
Cadastrado em: 27/07/2025 19:17
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