Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1057217-19.2016.8.26.0100
Usucapião Extraordinária; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1057217-19.2016.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara de
Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Beatriz dos Passos *** Beatriz dos Passos Gonçalves Nunes;
Advogado(s): Ednei Tomaz de Souza (OAB: 362800, SP), Advogada: Luana Carolina Teixeira Diniz (OAB: 394084, Interessada, Aline Barbedo Neves (OAB: 483468, SP) (Curador(a) Espec *** Ednei Tomaz de Souza (OAB: 362800, SP), Advogada: Luana Carolina Teixeira Diniz (OAB: 394084, Interessada, Aline Barbedo Neves (OAB: 483468, SP) (Curador(a) Especial), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as, Otavio Araujo Gueiros Junior (OAB: 318317, Apelado: Antonio Batista Filho, outro, Advogada: Denise Maria
Advogados e OAB
Advogado: Vanderlei de Oliveira Barbosa (OAB: 360782/SP) *** Vanderlei de Oliveira Barbosa (OAB: 360782/SP); Apelado: Beatriz dos Passos Gonçalves Nunes;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1057217-19.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1057217-19.2016.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante:
Mario Rodrigues; Advogado: Vanderlei de Oliveira Barbosa (OAB: 360782/SP); Apelado: Beatriz dos Passos Gonçalves Nunes;
Advogado: Ednei Tomaz de Souza (OAB: 362800/SP); Advogada: Luana Carolina Teixeira Diniz (OAB: 394084/SP); Interessada:
Neli Rocha da Silva Rodrigues; Advogado: Vanderlei de Oliveira Barbosa (OAB: 360782/SP); Interessado: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Daniela Grassi Quartucci (OAB: 162579/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro
Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Advogada: Luciana Henriques Ismael (OAB: 146762/SP); Advogada: Priscila dos Santos
Candido Machado (OAB: 298624/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados
Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1096612-52.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1096612-52.2015.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Maria
Carolina Ferreira (Inventariante) e outros; Advogado: Lamartine de Albuquerque Maranhao (OAB: 51216/SP); Apelado: Norberto
Alves Primo (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Maria das Gracas Melo Campos (OAB: 77771/SP); Interessado: Município de
São Paulo; Advogada: Monica Moor Pinheiro (OAB: 100668/SP) (Procurador); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos
e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1077270-55.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1077270-55.2015.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial Coletiva; Apelante: José
Sebastião dos Santos (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Ieda Pereira de Souza (OAB: 430724/SP) (Convênio A.J/
OAB); Advogado: Matteo Bassarani Giannella (OAB: 442712/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Nilson Gonçalves do Carmo
(OAB: 489047/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Vitor Goulart Nery (OAB: 394168/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Juízo
da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Advogada: Aline Barbedo Neves (OAB: 483468/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1077280-26.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1077280-26.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Gabriela Adriana Cardoso Silverio (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Lourdes dos Anjos Esteves (OAB: 101089/SP);
Advogado: Otavio Araujo Gueiros Junior (OAB: 318317/SP); Apelado: Antonio Batista Filho e outro; Advogada: Denise Maria
de Aguiar Galluzzi (OAB: 434383/SP); Advogada: Flávia Plazzi Ziller (OAB: 436808/SP); Advogado: Sergio Luiz de Lima Curi
Hallal (OAB: 434469/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por
curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1050910-10.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1050910-10.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luiz Eduardo
Andre e outros; Advogada: Fernanda Gonçalves Petrin (OAB: 497600/SP); Advogado: Marcos Vinicius Dias Souza (OAB: 479118/
SP); Apelado: Isidoro Matheus (Espólio) e outro; Advogada: Maria Xavier de Araujo Souza (OAB: 265776/SP); Interessado:
Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1007767-20.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007767-20.2020.8.26.0019; Assunto: Associação; Apelante: Ivone Resende Bannout
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Andre Marchi Campos (OAB: 308115/SP); Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1057217-19.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1057217-19.2016.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante:
Mario Rodrigues; Advogado: Vanderlei de Oliveira Barbosa (OAB: 360782/SP); Apelado: Beatriz dos Passos Gonçalves Nunes;
Advogado: Ednei Tomaz de Souza (OAB: 362800/SP); Advogada: Luana Carolina Teixeira Diniz (OAB: 394084/SP); Interessada:
Neli Rocha da Silva Rodrigues; Advogado: Vanderlei de Oliveira Barbosa (OAB: 360782/SP); Interessado: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Daniela Grassi Quartucci (OAB: 162579/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro
Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Advogada: Luciana Henriques Ismael (OAB: 146762/SP); Advogada: Priscila dos Santos
Candido Machado (OAB: 298624/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados
Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1096612-52.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1096612-52.2015.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Maria
Carolina Ferreira (Inventariante) e outros; Advogado: Lamartine de Albuquerque Maranhao (OAB: 51216/SP); Apelado: Norberto
Alves Primo (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Maria das Gracas Melo Campos (OAB: 77771/SP); Interessado: Município de
São Paulo; Advogada: Monica Moor Pinheiro (OAB: 100668/SP) (Procurador); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos
e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1077270-55.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1077270-55.2015.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial Coletiva; Apelante: José
Sebastião dos Santos (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Ieda Pereira de Souza (OAB: 430724/SP) (Convênio A.J/
OAB); Advogado: Matteo Bassarani Giannella (OAB: 442712/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Nilson Gonçalves do Carmo
(OAB: 489047/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Vitor Goulart Nery (OAB: 394168/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Juízo
da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Advogada: Aline Barbedo Neves (OAB: 483468/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1077280-26.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1077280-26.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Gabriela Adriana Cardoso Silverio (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Lourdes dos Anjos Esteves (OAB: 101089/SP);
Advogado: Otavio Araujo Gueiros Junior (OAB: 318317/SP); Apelado: Antonio Batista Filho e outro; Advogada: Denise Maria
de Aguiar Galluzzi (OAB: 434383/SP); Advogada: Flávia Plazzi Ziller (OAB: 436808/SP); Advogado: Sergio Luiz de Lima Curi
Hallal (OAB: 434469/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por
curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1050910-10.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1050910-10.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luiz Eduardo
Andre e outros; Advogada: Fernanda Gonçalves Petrin (OAB: 497600/SP); Advogado: Marcos Vinicius Dias Souza (OAB: 479118/
SP); Apelado: Isidoro Matheus (Espólio) e outro; Advogada: Maria Xavier de Araujo Souza (OAB: 265776/SP); Interessado:
Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1007767-20.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007767-20.2020.8.26.0019; Assunto: Associação; Apelante: Ivone Resende Bannout
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Andre Marchi Campos (OAB: 308115/SP); Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º