Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
1057644-85.2023.8.26.0224
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1057644-85.2023.8.26.0224
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1057644-85.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante:
Dimaelton da Silva Pereira - Embargado: C & A Modas Ltda e outro - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Conheceram
e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE. RECURSO QUE TEM POR OBJETIVO O REEXAME DE QUESTÕES EXPRESSAMENTE APRECIADAS NO
ACÓRDÃO EMBARGADO. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eliana Cristina de Castro Silva
(OAB: 365902/SP) - Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP) - Sala 2100
DESPACHO
Dimaelton da Silva Pereira - Embargado: C & A Modas Ltda e outro - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Conheceram
e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE. RECURSO QUE TEM POR OBJETIVO O REEXAME DE QUESTÕES EXPRESSAMENTE APRECIADAS NO
ACÓRDÃO EMBARGADO. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eliana Cristina de Castro Silva
(OAB: 365902/SP) - Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP) - Sala 2100
DESPACHO