Processo ativo
1057802-37.2024.8.26.0053
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1057802-37.2024.8.26.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1057802-37.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Estado de São Paulo - Embargado: Genilson Coqueiro de Sá - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO EM RAZÃO DO PUIL Nº 0001148 52.2025.8.26.9061
IMPOSSIBILIDADE - A TU NÃO DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS AÇÕES, MAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. APENAS A SUSPENSÃO DE OUTROS
PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO EM CURSO - NENHUM VÍCIO ELENCADO NO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB:
350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Estado de São Paulo - Embargado: Genilson Coqueiro de Sá - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO EM RAZÃO DO PUIL Nº 0001148 52.2025.8.26.9061
IMPOSSIBILIDADE - A TU NÃO DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS AÇÕES, MAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. APENAS A SUSPENSÃO DE OUTROS
PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO EM CURSO - NENHUM VÍCIO ELENCADO NO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB:
350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - 16º Andar, Sala 1607