Processo ativo
1058933-81.2023.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1058933-81.2023.8.26.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1058933-81.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Patrícia de Souza
Quinhoneiro - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema,
nego seguimento ao recurso e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xtraordinário interposto às p. 182/193, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento
no art. 1.030, inc. I, alínea b, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 7 de maio de 2025 TORRES DE CARVALHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Tania Ahualli - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo
(OAB: 155915/SP) (Procurador) - Ronald Rodrigues Monção (OAB: 421087/SP) - Marta Beatriz Carqueijo (OAB: 130833/SP) -
Raphael Augusto da Silva Ribeiro (OAB: 379254/SP) - 1° andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Patrícia de Souza
Quinhoneiro - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema,
nego seguimento ao recurso e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xtraordinário interposto às p. 182/193, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento
no art. 1.030, inc. I, alínea b, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 7 de maio de 2025 TORRES DE CARVALHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Tania Ahualli - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo
(OAB: 155915/SP) (Procurador) - Ronald Rodrigues Monção (OAB: 421087/SP) - Marta Beatriz Carqueijo (OAB: 130833/SP) -
Raphael Augusto da Silva Ribeiro (OAB: 379254/SP) - 1° andar