Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1059029-57.2020.8.26.0100
Dissolução; Apelante: E. F.;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1059029-57.2020.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 8ª Vara da Família
Assunto: Dissolução; Apelante: E. F.;
Partes e Advogados
Apelado: *** O.
Advogado(s): Romulo Barreto Fernandes (OAB: 294945, SP), Advogado: Paulo Cezar Fernandes (OAB: 80188, Apelado: O., Ronaldo Simoes de Oliveira (OAB: 226332, Apelado *** Romulo Barreto Fernandes (OAB: 294945, SP), Advogado: Paulo Cezar Fernandes (OAB: 80188, Apelado: O., Ronaldo Simoes de Oliveira (OAB: 226332, Apelado: Viviane Carvalho Lisboa, Advogado: Sandro Lisboa (OAB, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: A. R. de S., outro, Advogada: Mayara Corrêa Seguro
Advogados e OAB
Advogado: Romulo Barreto Fernandes (OAB: 294945/SP); Advogado: *** Romulo Barreto Fernandes (OAB: 294945/SP); Advogado: Paulo Cezar Fernandes (OAB: 80188/SP); Apelado: O.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Trib ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unal.
1059029-57.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059029-57.2020.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Apelante: E. F.;
Advogado: Romulo Barreto Fernandes (OAB: 294945/SP); Advogado: Paulo Cezar Fernandes (OAB: 80188/SP); Apelado: O.
M.; Advogado: Igor Takeshy Kataoka (OAB: 463011/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002343-13.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002343-13.2023.8.26.0400; Assunto: Revisão; Apelante: S. A. de J. S. F. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogada: Aléxia Jirardi Domingues (OAB: 461192/SP); Apelado: M. D. F.; Advogado: Paulo Henrique
U de Castro (OAB: 86578/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000085-72.2024.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000085-72.2024.8.26.0698; Assunto: Revisão; Apelante: R. H. R. (Justiça
Gratuita); Advogado: Elton da Silva Almeida (OAB: 271721/SP); Apelada: M. E. A. R.; Advogada: Silvia Andréa Lanza Coghi
(OAB: 268696/SP); Advogado: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006239-64.2019.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006239-64.2019.8.26.0704; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Yeh Mei Hui (Justiça
Gratuita); Advogada: Fabiana de Almeida Garcia Lombardi (OAB: 275461/SP); Apelado: Erbe Incorporadora 019 S.A.; Advogado:
Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004715-98.2020.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1004715-98.2020.8.26.0606; Assunto: Compra e Venda; Apelante: CARLOS EDUARDO DAVID;
Advogado: Ronaldo Simoes de Oliveira (OAB: 226332/SP); Apelado: Viviane Carvalho Lisboa; Advogado: Sandro Lisboa (OAB:
216102/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027957-98.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027957-98.2024.8.26.0007; Assunto: Planos de saúde; Apelante: N. I. S. de S. S/A;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: A. R. de S. (Menor) e outro; Advogada: Mayara Corrêa Seguro
Feiteiro (OAB: 426297/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001501-28.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001501-28.2022.8.26.0510; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelada:
Fluvia Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado:
Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007051-42.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007051-42.2024.8.26.0604; Assunto: Fixação; Apelante:
L. S. S. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Luiz Fernando Santos Gregorio (OAB: 392068/SP); Apelado: R.
S. de O. S.; Advogado: Reginaldo José de Melo (OAB: 419712/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Trib ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unal.
1059029-57.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059029-57.2020.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Apelante: E. F.;
Advogado: Romulo Barreto Fernandes (OAB: 294945/SP); Advogado: Paulo Cezar Fernandes (OAB: 80188/SP); Apelado: O.
M.; Advogado: Igor Takeshy Kataoka (OAB: 463011/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002343-13.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002343-13.2023.8.26.0400; Assunto: Revisão; Apelante: S. A. de J. S. F. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogada: Aléxia Jirardi Domingues (OAB: 461192/SP); Apelado: M. D. F.; Advogado: Paulo Henrique
U de Castro (OAB: 86578/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000085-72.2024.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000085-72.2024.8.26.0698; Assunto: Revisão; Apelante: R. H. R. (Justiça
Gratuita); Advogado: Elton da Silva Almeida (OAB: 271721/SP); Apelada: M. E. A. R.; Advogada: Silvia Andréa Lanza Coghi
(OAB: 268696/SP); Advogado: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006239-64.2019.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006239-64.2019.8.26.0704; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Yeh Mei Hui (Justiça
Gratuita); Advogada: Fabiana de Almeida Garcia Lombardi (OAB: 275461/SP); Apelado: Erbe Incorporadora 019 S.A.; Advogado:
Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004715-98.2020.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1004715-98.2020.8.26.0606; Assunto: Compra e Venda; Apelante: CARLOS EDUARDO DAVID;
Advogado: Ronaldo Simoes de Oliveira (OAB: 226332/SP); Apelado: Viviane Carvalho Lisboa; Advogado: Sandro Lisboa (OAB:
216102/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027957-98.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027957-98.2024.8.26.0007; Assunto: Planos de saúde; Apelante: N. I. S. de S. S/A;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: A. R. de S. (Menor) e outro; Advogada: Mayara Corrêa Seguro
Feiteiro (OAB: 426297/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001501-28.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001501-28.2022.8.26.0510; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelada:
Fluvia Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado:
Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007051-42.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007051-42.2024.8.26.0604; Assunto: Fixação; Apelante:
L. S. S. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Luiz Fernando Santos Gregorio (OAB: 392068/SP); Apelado: R.
S. de O. S.; Advogado: Reginaldo José de Melo (OAB: 419712/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º