Processo ativo
1059143-34.2023.8.26.0506
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1059143-34.2023.8.26.0506
Vara: da Fazenda Pública Foro de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1059143-34.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista
de Força e Luz - Apelada: Denise Menezes de Matos - - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 24/02/2025,
às 10h30, via videoconferência, a pedido dos advogados da parte apelante às fls. 193/194. Os autos serão encaminhados ao
Serviço de Processament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da 32ª Câmara de Direito Privado. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/
SP) - Maria Leticia de Oliveira Aquino (OAB: 229137/SP) (Convênio A.J/OAB)
SEÇÃO II
DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2025
Processo 0005094-49.2021.8.26.0500 - Precatório - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tf Empreendimentos,
Participações e Agropecuaria Ltda - Processo de Origem: 0014146-58.2020.8.26.0224/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de
Guarulhos Vistos. Defiro a expedição da certidão de objeto e pé requerida pela Dr(a). Marcia Santos Moreira, OAB/SP 204.202,
a qual deverá ficar restrita ao que consta do precatório. Publique-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2025. - ADV: PAULO
ALEXANDRE NEY QUEVEDO (OAB 242412/SP)
Processo 0010214-34.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Pedro Luiz Gomes (Herdeiro de Ivete Fabiana Gomes) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0100350-56.2008.8.26.0053/0015 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição
expedida nos autos nº 0100350-56.2008.8.26.0053/0015 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do
precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0100350-56.2008.8.26.0053/0015 seja rejeitado,
sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da
Resolução CNJ nº 303/19, o resumo dos quinhões encaminhado à pág. 60, não corresponde ao cálculo à pág. 54, tendo em
vista que o valor referente à assistência médica fora requisitado em duplicidade, por estar acrescido ao total do principal bruto
e juros moratórios. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente
de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento
do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do
protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 11 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP)
Processo 0032868-98.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - NEUSA MARIA DOS SANTOS - - Yara Nascimento Tacconi
- - REINALDO JOSÉ STÁVALE - - ELAINI BERGAMINI ATTIENZA - - ADILIA FERNANDES LUZIO - - FÁTIMA MIRANDA NUNES
DE CASTRO - - DELÇA DA SILVA ALVES - - CELIA ROYSEN - - ROBERTO BRUNETTI - - APARECIDO FERREIRA - - MARIA
ASSUNTA FERREIRA DE ARAUJO - - REINALDO TACCONI - - MARIA LIEGE SANTOS ROCHA - - VAGNER JOSÉ ALVES - -
LAUDIVALDO MEDEIROS CAVALCANTE - - MARIA APARECIDA DA SILVA - - Edileusa Caetano Silva Almeida - - Carmen Lucia
de Andrade Gayotto - - PEDRO GOMES DO NASCIMENTO FILHO - - ORLANDO FREIRE - - RIRIA IURICO DA JANAJE - -
MYRIAN CLEIDE FONSECA - - ODETE BELTRAMI DOS SANTOS - - ELISABETE MARTINS DE SOUZA - - SORAIA LÚCIA
FERREIRA BARBOSA - - BENVINDA MARIA DE JESUS - - OVÍDIO CÉZAR NICOLETTI - - IRACY CAVALCANTE AUGUSTO - -
MARIO GIANETTI - - VERÍSSIMO FERREIRA DE ARAUJO - - ISA JOSEFA DE SOUZA - - REGINA CELIA CAMARGO - -
GOIANITA MARIA DAS DORES MENEZES - - ROSIMARA GOMES VALDUGA - - JOSÉ VENTURA - - FELIPA FERREIRA - -
DORVAIR FORTUNATO - - EMILIO GUTIERREZ FERNANDES - - VALÉRIA RODRIGUES PINHEIRO - - OPHELIA DE MELO
MARTINS - - ALICE CECHETTI CAMERA - - MARCIA MARIA ARAUJO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - - JEANNETE GARCIA
CORREA - - ROSANA HELENA MIRANDA - - ANA MARIA FERNANDES - - MARIA JANETE CORTI - - NEIDE ALVES MARTINS
- - ERAQUE PIRES DOS SANTOS - - JAMIL JORGE - - EDEMIR BEZERRA DE ALBUQUERQUE e outros - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de origem: 0004621-81.2000.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Diante do novo demonstrativo de
cálculo de págs. 2.475/2.491, intime-se o (a) credor(a) CELIA ROYSEN para que informe os dados bancários necessários à
transferência do crédito, utilizando-se unicamente do formato eletrônico, através do modelo de petição “Atualização das
informações bancárias - DEPRE”, no prazo de 10 dias, conforme indicado na decisão de pág. 2.472. Publique-se. São Paulo, 12
de fevereiro de 2025. - ADV: ADVOCACIA SALZANO, ADVOCACIA SALZANO, ADVOCACIA SALZANO, ADVOCACIA SALZANO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista
de Força e Luz - Apelada: Denise Menezes de Matos - - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 24/02/2025,
às 10h30, via videoconferência, a pedido dos advogados da parte apelante às fls. 193/194. Os autos serão encaminhados ao
Serviço de Processament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da 32ª Câmara de Direito Privado. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/
SP) - Maria Leticia de Oliveira Aquino (OAB: 229137/SP) (Convênio A.J/OAB)
SEÇÃO II
DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2025
Processo 0005094-49.2021.8.26.0500 - Precatório - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tf Empreendimentos,
Participações e Agropecuaria Ltda - Processo de Origem: 0014146-58.2020.8.26.0224/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de
Guarulhos Vistos. Defiro a expedição da certidão de objeto e pé requerida pela Dr(a). Marcia Santos Moreira, OAB/SP 204.202,
a qual deverá ficar restrita ao que consta do precatório. Publique-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2025. - ADV: PAULO
ALEXANDRE NEY QUEVEDO (OAB 242412/SP)
Processo 0010214-34.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Pedro Luiz Gomes (Herdeiro de Ivete Fabiana Gomes) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0100350-56.2008.8.26.0053/0015 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição
expedida nos autos nº 0100350-56.2008.8.26.0053/0015 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do
precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0100350-56.2008.8.26.0053/0015 seja rejeitado,
sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da
Resolução CNJ nº 303/19, o resumo dos quinhões encaminhado à pág. 60, não corresponde ao cálculo à pág. 54, tendo em
vista que o valor referente à assistência médica fora requisitado em duplicidade, por estar acrescido ao total do principal bruto
e juros moratórios. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente
de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento
do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do
protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 11 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP)
Processo 0032868-98.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - NEUSA MARIA DOS SANTOS - - Yara Nascimento Tacconi
- - REINALDO JOSÉ STÁVALE - - ELAINI BERGAMINI ATTIENZA - - ADILIA FERNANDES LUZIO - - FÁTIMA MIRANDA NUNES
DE CASTRO - - DELÇA DA SILVA ALVES - - CELIA ROYSEN - - ROBERTO BRUNETTI - - APARECIDO FERREIRA - - MARIA
ASSUNTA FERREIRA DE ARAUJO - - REINALDO TACCONI - - MARIA LIEGE SANTOS ROCHA - - VAGNER JOSÉ ALVES - -
LAUDIVALDO MEDEIROS CAVALCANTE - - MARIA APARECIDA DA SILVA - - Edileusa Caetano Silva Almeida - - Carmen Lucia
de Andrade Gayotto - - PEDRO GOMES DO NASCIMENTO FILHO - - ORLANDO FREIRE - - RIRIA IURICO DA JANAJE - -
MYRIAN CLEIDE FONSECA - - ODETE BELTRAMI DOS SANTOS - - ELISABETE MARTINS DE SOUZA - - SORAIA LÚCIA
FERREIRA BARBOSA - - BENVINDA MARIA DE JESUS - - OVÍDIO CÉZAR NICOLETTI - - IRACY CAVALCANTE AUGUSTO - -
MARIO GIANETTI - - VERÍSSIMO FERREIRA DE ARAUJO - - ISA JOSEFA DE SOUZA - - REGINA CELIA CAMARGO - -
GOIANITA MARIA DAS DORES MENEZES - - ROSIMARA GOMES VALDUGA - - JOSÉ VENTURA - - FELIPA FERREIRA - -
DORVAIR FORTUNATO - - EMILIO GUTIERREZ FERNANDES - - VALÉRIA RODRIGUES PINHEIRO - - OPHELIA DE MELO
MARTINS - - ALICE CECHETTI CAMERA - - MARCIA MARIA ARAUJO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - - JEANNETE GARCIA
CORREA - - ROSANA HELENA MIRANDA - - ANA MARIA FERNANDES - - MARIA JANETE CORTI - - NEIDE ALVES MARTINS
- - ERAQUE PIRES DOS SANTOS - - JAMIL JORGE - - EDEMIR BEZERRA DE ALBUQUERQUE e outros - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de origem: 0004621-81.2000.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Diante do novo demonstrativo de
cálculo de págs. 2.475/2.491, intime-se o (a) credor(a) CELIA ROYSEN para que informe os dados bancários necessários à
transferência do crédito, utilizando-se unicamente do formato eletrônico, através do modelo de petição “Atualização das
informações bancárias - DEPRE”, no prazo de 10 dias, conforme indicado na decisão de pág. 2.472. Publique-se. São Paulo, 12
de fevereiro de 2025. - ADV: ADVOCACIA SALZANO, ADVOCACIA SALZANO, ADVOCACIA SALZANO, ADVOCACIA SALZANO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º